Cidade da RMS recebe serviços jurídicos gratuitos da Defensoria Pública

Moradores de São Francisco do Conde e região terão acesso a atendimentos jurídicos gratuitos promovidos pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), por meio da Unidade Móvel de Atendimento (UMA), nos dias 14 e 15 de maio.

A ação será realizada das 9h às 16h, na Praça do Benze, próxima à rodoviária da cidade. Durante os dois dias, serão ofertados serviços como: reconhecimento de paternidade, exames de DNA gratuitos pelo projeto Sou Pai Responsável, pensão alimentícia, divórcio, acordos de guarda, retificação de documentos e outras orientações jurídicas.

Os atendimentos serão realizados por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento prévio. Para ser atendido(a), é necessário apresentar RG, CPF, comprovante de residência e documentos relacionados ao caso.

“Eu defino a Unidade Móvel como uma semente de Defensoria. A nossa prioridade é estar em comarcas que ainda não contam com nosso serviço, como é o caso de São Francisco do Conde. Levar nossos serviços de DNA, casos de registro civil, demandas na área de família, dentre outros, é muito importante para facilitar o acesso à justiça da população vulnerável”, destacou a defensora pública Camila Berenguer, coordenadora da Unidade Móvel da DPE/BA.