Juristas debatem relações trabalhistas durante fórum na capital baiana

Juristas de renome nacional estarão reunidos em Salvador, nos dias 07 e 08 de outubro, para discutir as inovações na legislação relativas ao Direito do Trabalho. O debate ocorrerá durante o IV Fórum de Relações Trabalhistas, evento promovido pelo Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado da Bahia (Sindhosba), em parceria com o Sindicato das Santas Casas e Entidades Filantrópicas do Estado da Bahia (Sindifiba), no edifício Mundo Plaza. A estimativa é de que o Fórum reúna aproximadamente de 200 profissionais da área da saúde e estudantes interessados pela temática.

A intenção do Fórum é apresentar aos representantes da área trabalhista a realidade vivenciada pelas empresas do estado e, por outro lado, manter os empresários informados sobre o que há de mais novo na legislação trabalhista. ?Apesar de tratar das questões da saúde privada, o evento é aberto a qualquer pessoa interessada no tema que é um gargalo em qualquer ambiente empresarial?, afirmou o presidente do Sindhosba, Dr. Raimundo Correia.

O Fórum surgiu em 2012, por iniciativa do Sindicato dos Hospitais, e hoje conta com apoio institucional e presença de representantes do Ministério Público do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho (TRT5), Confederação Nacional da Saúde (CNS), Federação Baiana da Saúde (FEBASE), Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRC-BA) e Juspetrum.

Segundo o advogado do Sindhosba e coordenador do evento, Dr. Jorge Freitas, a Justiça do Trabalho tem aperfeiçoado os mecanismos para que haja efetivação das sentenças nas varas especiais de execução, sendo o Fórum uma ferramenta de aproximação dos profissionais da área da saúde, do judiciário baiano.

Programação

A responsabilidade de ex-sócio por dívidas da empresa, o novo Código de Processo Civil e a relação com a execução trabalhista, a responsabilidade do trabalhador nos acidentes de trabalho e o princípio da boa-fé objetiva nos contratos são alguns dos assuntos que serão abordados durante o Fórum de Relações Trabalhistas. Já estão confirmados como palestrantes:  o Desembargador do Trabalho, Edilton Meireles de Oliveira Santos; o Juiz Federal do Trabalho, Agenor Calazans; o Procurador Regional do Trabalho, Jairo Sento Sé; o advogado criminalista, Gamil Föppel, e o Doutor em Direito do Trabalho pela PUC/SP, Valton Pessoa; o Juiz Federal, Salomão Viana; a Juíza do Trabalho integrante do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Salvador/BA), Andrea Presas; o advogado e Membro da comissão de reforma do novo Código de Processo Civil, Fred Didier; e o advogado Sérgio Murilo Campinho. As inscrições podem ser feitas através do site: http://sindhosba.org.br/forum.