O ministro do Trabalho e Previd&ecirc;ncia, Onyx Lorenzoni e o presidente da Rep&uacute;blica, Jair Bolsonaro, participaram, nesta &uacute;ltima quarta-feira (10/11), da solenidade de consolida&ccedil;&atilde;o do marco regulat&oacute;rio trabalhista infralegal, no Pal&aacute;cio do Planalto.

Na ocasi&atilde;o, o governo federal anunciou que consolidou, em 15 normas, o conte&uacute;do de mais de mil decretos, portarias e instru&ccedil;&otilde;es normativas trabalhistas.&nbsp;Um decreto consolidando as altera&ccedil;&otilde;es ser&aacute; publicado nesta quinta-feira (11/11) no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o.

Segundo o Minist&eacute;rio do Trabalho, a simplifica&ccedil;&atilde;o &eacute; resultado da primeira revis&atilde;o completa desses textos. Ainda de acordo com a pasta, o objetivo desse trabalho foi desburocratizar e simplificar a chamada &ldquo;legisla&ccedil;&atilde;o trabalhista infralegal&rdquo;, ou seja, textos usados para regulamentar as leis trabalhistas.

Bruno Dalcolmo, secret&aacute;rio-executivo do Minist&eacute;rio do Trabalho e Previd&ecirc;ncia, diz que os 15 atos resultantes da revis&atilde;o servir&atilde;o de refer&ecirc;ncia para aplicar toda a lei trabalhista vigente. Segundo Dalcolmo, esses atos normativos ser&atilde;o reexaminados a cada dois anos, com a inten&ccedil;&atilde;o de aperfei&ccedil;oar ainda mais as regras.

Uma das mudan&ccedil;as mais efetivas na vida do trabalhador ser&aacute; a flexibiliza&ccedil;&atilde;o do uso do vale-alimenta&ccedil;&atilde;o. Os trabalhadores poder&atilde;o utilizar seus cart&otilde;es em um n&uacute;mero maior de restaurantes.&nbsp;

&quot;O vale &eacute; sempre uma decis&atilde;o da empresa com o trabalhador. Ent&atilde;o nada disso interfere. Mas alguns dispositivos ser&atilde;o alterados ao longo do tempo. H&aacute; um per&iacute;odo de adapta&ccedil;&atilde;o de 18 meses e, ao longo desse per&iacute;odo, as empresas v&atilde;o se adaptar a uma maior concorr&ecirc;ncia e uma necessidade de ofertar maiores op&ccedil;&otilde;es de restaurantes para os trabalhadores&quot;, disse Dalcolmo.

As normas revisadas tratam de assuntos como: carteira de trabalho, aprendizagem profissional, gratifica&ccedil;&atilde;o natalina, programa de alimenta&ccedil;&atilde;o, programa e alimenta&ccedil;&atilde;o do trabalhador, registro eletr&ocirc;nico de ponto, registro sindical e profissional e quest&otilde;es ligadas &agrave; fiscaliza&ccedil;&atilde;o.

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<a href="https://www.aratuon.com.br/categorias/coronavirus/" target="_blank">Acompanhe&nbsp;todas as not&iacute;cias sobre o novo coronav&iacute;rus</a>.

&zwnj;Acompanhe nossas transmiss&otilde;es ao vivo e conte&uacute;dos exclusivos no&nbsp;<a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo" target="_blank">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Nos mande uma mensagem pelo WhatsApp: (71) 99986-0003.

O <a href="https://aratuon.com.br/geral/governo-federal-assume-trechos-de-rodovias-administradas-pela-via-bahia" target="_blank" rel="noopener">Minist&eacute;rio dos Transportes </a>aprovou nesta sexta-feira (28) os estudos de viabilidade para a concess&atilde;o de trechos das rodovias BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528, totalizando 663 quil&ocirc;metros na Bahia. A medida formaliza a inten&ccedil;&atilde;o do governo de transferir &agrave; iniciativa privada a opera&ccedil;&atilde;o das vias entre Feira de Santana e Salvador e entre Feira de Santana e a divisa com Minas Gerais.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c9bcffc0-173c-4d45-92bd-6520226e12ff.jpeg?width=1960&amp;height=1384" alt="Estudos v&atilde;o ver a viabilidade para a concess&atilde;o de trechos das rodovias BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528. Foto: Arquivo/MT ">
Os estudos t&eacute;cnicos, econ&ocirc;micos e ambientais ser&atilde;o submetidos &agrave; Ag&ecirc;ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que promover&aacute; tr&ecirc;s audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas e abrir&aacute; consulta online para manifesta&ccedil;&otilde;es da sociedade. "Todo o processo ser&aacute; transparente, com participa&ccedil;&atilde;o popular nas decis&otilde;es sobre essas rodovias", afirmou o ministro interino George Santoro.
Ap&oacute;s as consultas, os documentos passar&atilde;o por revis&atilde;o e ser&atilde;o encaminhados ao Tribunal de Contas da Uni&atilde;o. O edital de licita&ccedil;&atilde;o est&aacute; previsto para dezembro de 2025.
<h3 dir="ltr">DNIT assumir&aacute; manuten&ccedil;&atilde;o tempor&aacute;ria da BR-324</h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d4b456de-be24-4243-ae74-c8c168d4a5e3.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Foto: Viabahia ">
Com o t&eacute;rmino do <a href="https://aratuon.com.br/geral/sem-indenizacao-paga-via-bahia-pode-seguir-nas-brs-116-e-324-em-abril" target="_blank" rel="noopener">contrato da concession&aacute;ria Via Bahia </a>em 15 de maio, o DNIT ficar&aacute; respons&aacute;vel pela conserva&ccedil;&atilde;o da BR-324. "Temos equipe preparada para garantir a opera&ccedil;&atilde;o e melhorias na rodovia durante a transi&ccedil;&atilde;o", declarou Santoro.
A secret&aacute;ria nacional de Transportes Rodovi&aacute;rios, Viviane Esse, destacou o papel estrat&eacute;gico dos corredores: "S&atilde;o vias essenciais para a integra&ccedil;&atilde;o Nordeste-Sudeste. A nova concess&atilde;o trar&aacute; investimentos que a atual gest&atilde;o n&atilde;o vinha realizando".
O processo ocorre ap&oacute;s<a href="https://aratuon.com.br/geral/via-bahia-encerra-operacao-em-rodovias-baianas-no-dia-31-de-marco" target="_blank" rel="noopener"> acordo judicial</a> que encerrou a atua&ccedil;&atilde;o da Via Bahia, que mantinha disputa contratual com a Uni&atilde;o.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/carnaval/mortes-nas-rodovias-federais-da-bahia-caem-70-durante-o-carnaval" target="_blank" rel="noopener">Mortes nas rodovias federais da Bahia caem 70% durante o Carnaval</a>

<a href="https://aratuon.com.br/educacao/pe-de-meia-chega-hoje-para-quem-se-formou-no-ensino-medio-em-2024">Estudantes universit&aacute;rios dos cursos de licenciatura t&ecirc;m at&eacute; este domingo</a> (30) para realizar a pr&eacute;-inscri&ccedil;&atilde;o no programa P&eacute;-de-Meia Licenciaturas e cadastrar o curr&iacute;culo. A pr&eacute;-inscri&ccedil;&atilde;o &eacute; obrigat&oacute;ria, mas o cadastro na plataforma n&atilde;o garante a concess&atilde;o da bolsa, no valor de R$ 1.050, conforme as regras estabelecidas no edital do programa.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1e78c5e1-df7a-4c4e-a824-a40de480aa68.png?width=1280&amp;height=768" alt="Prazo para pr&eacute;-inscri&ccedil;&atilde;o no P&eacute;-de-Meia encerra neste domingo.Foto: Rafa Neddermeyer | Ag&ecirc;ncia Brasil">
O processo deve ser feito na <a href="https://sso.capes.gov.br/sso/oauth?response_type=token&amp;amp;redirect_uri=https://freire.capes.gov.br/auth&amp;amp;realm=2&amp;amp;client_id=freire.capes.gov.br&amp;amp;scope=&amp;amp;state=capes_oauth">Plataforma Freire da Coordena&ccedil;&atilde;o de Aperfei&ccedil;oamento de Pessoal de N&iacute;vel Superior (Capes),</a> respons&aacute;vel pela execu&ccedil;&atilde;o do programa. O resultado preliminar dos selecionados ser&aacute; divulgado em 4 de abril.
Os estudantes que desejarem contestar o resultado poder&atilde;o apresentar recurso entre os dias 5 e 9 de abril. A <a href="https://aratuon.com.br/geral/mec-anuncia-calendario-de-pagamentos-do-programa-pe-de-meia-para-2025">Capes divulgar&aacute; o resultado final em 14 de abril.</a> Os candidatos aprovados receber&atilde;o a primeira parcela do benef&iacute;cio em 1&ordm; de maio.
<h3 style="text-align: justify;">Como se cadastrar na Plataforma Freire</h3>
Para acessar a Plataforma Freire, o estudante deve fazer login utilizando o Cadastro de Pessoa F&iacute;sica (CPF) e a senha do <a href="https://www.gov.br/pt-br">portal Gov.br.</a>
No sistema, &eacute; necess&aacute;rio preencher os seguintes dados:
<ul style="text-align: justify;">
<li>
Informa&ccedil;&otilde;es pessoais (nome, e-mail, telefone e endere&ccedil;o);
</li>
<li>
Curr&iacute;culo;
</li>
<li>
N&uacute;mero de matr&iacute;cula na institui&ccedil;&atilde;o de ensino superior (IES). Caso ainda n&atilde;o possua o n&uacute;mero, o estudante poder&aacute; inserir o CPF at&eacute; o in&iacute;cio do curso.
</li>
</ul>
Al&eacute;m disso, &eacute; indispens&aacute;vel aceitar o Termo de Ci&ecirc;ncia e Concord&acirc;ncia para concluir a pr&eacute;-inscri&ccedil;&atilde;o.
<h3 style="text-align: justify;">Requisitos para participar</h3>
O Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC) disponibilizou 12 mil bolsas para estudantes de cursos de licenciatura presenciais.
Para concorrer ao benef&iacute;cio, o candidato deve atender aos seguintes crit&eacute;rios:
<ul style="text-align: justify;">
<li>
Estar regularmente matriculado em curso de licenciatura presencial por meio do Sistema de Sele&ccedil;&atilde;o Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) ou Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) Social;
</li>
<li>
Ter obtido nota igual ou superior a 650 pontos no Exame Nacional do Ensino M&eacute;dio (Enem) de 2024.
</li>
</ul>
Para manter a bolsa, o estudante deve cursar a quantidade de cr&eacute;ditos obrigat&oacute;rios em cada per&iacute;odo letivo e ser aprovado nas disciplinas em que estiver matriculado.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ed5eb70f-7fe0-4397-8392-e782e8a2bd71.webp?width=600&amp;height=450" alt="Programa P&eacute; de Meia. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/politica/advogado-de-braga-netto-e-o-mesmo-que-defendeu-de-katia-vargas">Advogado de Braga Netto &eacute; o mesmo que defendeu a m&eacute;dica K&aacute;tia Vargas</a>

Uma pesquisa realizada pelo <a href="https://aratuon.com.br/secao/politica" target="_blank" rel="noopener">Instituto Paran&aacute; Pesquisas</a>, divulgada nesta segunda-feira (24), aponta ACM Neto (Uni&atilde;o Brasil) como <a href="https://aratuon.com.br/politica/bruno-reis-diz-que-acha-que-sera-mais-facil-vencer-o-pt-na-bahia-em-2026" target="_blank" rel="noopener">l&iacute;der nas inten&ccedil;&otilde;es de voto para o governo da Bahia nas elei&ccedil;&otilde;es de 2026</a>. No cen&aacute;rio espont&acirc;neo, em que os eleitores escolhem livremente um nome, Neto aparece com 17,5% das inten&ccedil;&otilde;es de voto, enquanto o atual governador, Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT), est&aacute; com 9,1%.
Na pesquisa estimulada, que apresenta op&ccedil;&otilde;es de candidatos, ACM Neto amplia a vantagem, chegando a 52% das inten&ccedil;&otilde;es, contra 27,4% de Jer&ocirc;nimo. Outros candidatos tamb&eacute;m foram mencionados: Jo&atilde;o Roma (PL) obteve 8,1%, e Kleber Rosa (PSOL), alcan&ccedil;ou 1,5%. Al&eacute;m disso, 4,1% dos entrevistados n&atilde;o souberam ou n&atilde;o opinaram.
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/bruno-reis-diz-que-governo-jeronimo-e-incapaz-de-conter-violencia" target="_blank" rel="noopener">Bruno Reis diz que governo Jer&ocirc;nimo &eacute; 'incapaz' de conter viol&ecirc;ncia</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/60b93c7f-faf7-4137-a03b-2f24ca197a87.webp?width=2560&amp;height=1793" alt="Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
Em um segundo cen&aacute;rio estimulado, a lideran&ccedil;a de Neto se mant&eacute;m, com 56,4% das inten&ccedil;&otilde;es de voto, enquanto Jer&ocirc;nimo registra 30%, e Kleber Rosa chega a 1,7%. Quando o ex-governador Rui Costa (PT) entra na disputa, Neto tamb&eacute;m fica &agrave; frente, com 51,5% dos votos, contra 27,4% do petista.
A pesquisa tamb&eacute;m indicou o <a href="https://aratuon.com.br/politica/quaest-61-aprovam-governo-de-jeronimo-na-bahia-desaprovacao-e-de-31" target="_blank" rel="noopener">atual &iacute;ndice de desaprova&ccedil;&atilde;o &agrave; gest&atilde;o de Jer&ocirc;nimo Rodrigues</a>. De acordo com o levantamento, 48,7% dos eleitores desaprovam o governo atual, enquanto 47,4% o aprovam. 9,8% dos entrevistados classificam a administra&ccedil;&atilde;o como &ldquo;&oacute;tima&rdquo; e 23,8% como &ldquo;boa&rdquo;. Em contraste, 30,3% consideram a gest&atilde;o &ldquo;p&eacute;ssima&rdquo; e 8,7% a avaliam como &ldquo;ruim&rdquo;.
O levantamento foi realizado entre os dias 17 e 20 de mar&ccedil;o de 2025, com 1.640 eleitores em 65 munic&iacute;pios da Bahia. A pesquisa possui um intervalo de confian&ccedil;a de 95% e margem de erro de 2,5%.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f6f97c43-6f9b-43ec-82ab-d0b49a322e6c.jpg?width=1583&amp;height=890" alt="Foto: Ascom/GovBA">

O<a href="https://aratuon.com.br/politica/governo-federal-lanca-programa-de-emprestimo-consignado-para-clt" target="_blank" rel="noopener"> governo federal</a> lan&ccedil;a, nesta sexta-feira (21), a plataforma "Cr&eacute;dito do Trabalhador", que amplia o acesso ao cr&eacute;dito consignado para CLT, trabalhadores com carteira assinada. De acordo com a gest&atilde;o, a nova modalidade deve beneficiar 39 milh&otilde;es de celetistas, com potencial para movimentar at&eacute; R$ 120 bilh&otilde;es em novas opera&ccedil;&otilde;es de cr&eacute;dito.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/89723704-1cb0-4c7a-8899-aa69353776f9.PNG?width=600&amp;height=382" alt="Consignado para CLT come&ccedil;a nesta sexta-feira (21). Foto: Freepik">
O cr&eacute;dito consignado, que permite o desconto das parcelas diretamente na folha de pagamento, oferece maior seguran&ccedil;a aos bancos no recebimento, resultando em taxas de juros mais baixas. Para servidores p&uacute;blicos e aposentados, as taxas variam entre 1,8% e 2,7% ao m&ecirc;s. J&aacute; para os trabalhadores da iniciativa privada, a expectativa do governo &eacute; que as taxas fiquem entre 2,5% e 3% ao m&ecirc;s &ndash; valores significativamente menores que a m&eacute;dia de 6% ao m&ecirc;s no Cr&eacute;dito Direto ao Consumidor (CDC).
<h3 dir="ltr">Como vai funcionar o Consignado para CLT?</h3>
Por meio do aplicativo da <a href="https://aratuon.com.br/geral/carteira-de-trabalho-digital-e-lancada-em-plataformas-do-sac" target="_blank" rel="noopener">Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital)</a>, o trabalhador poder&aacute; solicitar propostas de cr&eacute;dito. Para isso, ser&aacute; necess&aacute;rio autorizar que institui&ccedil;&otilde;es financeiras habilitadas pelo Minist&eacute;rio do Trabalho acessem dados como nome, CPF, margem salarial dispon&iacute;vel para consigna&ccedil;&atilde;o e tempo de empresa.
Ap&oacute;s a autoriza&ccedil;&atilde;o, o trabalhador receber&aacute; as ofertas em at&eacute; 24 horas e, ap&oacute;s an&aacute;lise, poder&aacute; contratar o empr&eacute;stimo diretamente no canal eletr&ocirc;nico do banco. As parcelas ser&atilde;o descontadas mensalmente na folha de pagamento, respeitando a margem consign&aacute;vel de 35% do sal&aacute;rio.
Al&eacute;m disso, ser&aacute; poss&iacute;vel utilizar at&eacute; 10% do saldo do <a href="https://aratuon.com.br/geral/caixa-paga-nesta-quinta-fgts-para-demitidos-que-aderiram-ao-saque-aniversario" target="_blank" rel="noopener">Fundo de Garantia do Tempo de Servi&ccedil;o (FGTS)</a> e 40% da multa rescis&oacute;ria como garantia do pagamento do empr&eacute;stimo, caso o trabalhador seja demitido.
<h3 dir="ltr">Refinanciamento de d&iacute;vidas do Consignado para CLT&nbsp;</h3>
A plataforma tamb&eacute;m permitir&aacute; a migra&ccedil;&atilde;o de d&iacute;vidas existentes para o novo modelo de consignado, com taxas de juros mais baixas. Trabalhadores que j&aacute; possuem empr&eacute;stimos consignados ou outras modalidades de cr&eacute;dito poder&atilde;o refinanciar as d&iacute;vidas nas novas condi&ccedil;&otilde;es, desde que o comprometimento da renda n&atilde;o ultrapasse 35%. A migra&ccedil;&atilde;o ser&aacute; permitida por um prazo de 90 dias.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bf78389d-e612-4914-ac6e-e20a8c8c24f1.PNG?width=600&amp;height=325" alt="Reuni&atilde;o para aprova&ccedil;&atilde;o do Consignado para CLT. Foto:Ricardo Stuckert/PR ">
Com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasil&nbsp;
LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/governo-federal-lanca-programa-de-emprestimo-consignado-para-clt" target="_blank" rel="noopener">Governo Federal lan&ccedil;a programa de empr&eacute;stimo consignado para CLT</a>

A avalia&ccedil;&atilde;o negativa sobre a pol&iacute;tica econ&ocirc;mica do governo para 88% dos entrevistados do mercado financeiro, pela <a href="https://aratuon.com.br/politica/desaprovacao-de-lula-ultrapassa-a-aprovacao-na-bahia-segundo-pesquisa" target="_blank" rel="noopener">Quaest</a>, &eacute; como uma bomba no colo do ministro Fernando Haddad. A mesma pesquisa, divulgada nesta quarta (19), aponta que 58% do mercado desaprova o trabalho do ministro, 32% acham apenas regular e 10% aprovam. Al&eacute;m dos problemas &oacute;bvios desta an&aacute;lise, ainda h&aacute; o dano colateral que vem quando o n&uacute;cleo do governo aparenta tamanha fragilidade.&nbsp;
Os corredores do <a href="https://aratuon.com.br/secao/politica" target="_blank" rel="noopener">Congresso</a> t&ecirc;m um faro apurado para detectar medo. E, uma vez que sentem a fragilidade no ar, a rea&ccedil;&atilde;o &eacute; quase instintiva: atacar. &Eacute; um comportamento previs&iacute;vel, c&iacute;clico, que se repete sempre que o governo demonstra hesita&ccedil;&atilde;o. O que estamos vendo agora &eacute; um desses momentos: os deputados perceberam a vulnerabilidade do Planalto e est&atilde;o afiando as garras.
O embate entre Executivo e Legislativo no Brasil nunca foi exatamente equilibrado, mas os sinais recentes indicam um Congresso cada vez mais empoderado e um governo cada vez mais acuado. A novela da governabilidade se desenrola em um enredo que mistura chantagem pol&iacute;tica, press&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria e uma corrida por fatias maiores do poder.
V&iacute;tima das pr&oacute;prias falhas, de promessas n&atilde;o cumpridas, e ref&eacute;m do pre&ccedil;o dos alimentos e do desmoronamento do poder de compra do brasileiro m&eacute;dio, o governo vai sofrer com o apetite por prote&iacute;na da maior parte dos deputados (o grupo que comp&otilde;e o chamado Centr&atilde;o). O congresso fareja medo, logo, vai atacar o Planalto.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c73f54d9-6fee-4681-8b7d-6cf08a0f1922.jpg?width=1244&amp;height=739" alt="Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Ag&ecirc;ncia Brasil">
O conjunto de a&ccedil;&otilde;es que precisam ser destravadas no parlamento, mais a aprova&ccedil;&atilde;o do governo, que estava na cobertura no come&ccedil;o e pegou um elevador despencando r&aacute;pido rumo ao subsolo, fazem crer que o Executivo est&aacute; ref&eacute;m do Legislativo.
A mini batalha sobre o Imposto de Renda, em que o governo tenta emplacar a isen&ccedil;&atilde;o para quem ganha at&eacute; R$ 5 mil, e a oposi&ccedil;&atilde;o faz de tudo para n&atilde;o aumentar a taxa&ccedil;&atilde;o dos 140 mil super ricos do pa&iacute;s, &eacute; s&oacute; uma pr&eacute;via.
<h2 style="text-align: justify;">Principais Pautas Paradas no Congresso</h2>
Regulamenta&ccedil;&atilde;o da Reforma Tribut&aacute;ria: Ap&oacute;s a aprova&ccedil;&atilde;o da Emenda Constitucional 132/2023, que simplificou o sistema tribut&aacute;rio, o governo necessita de leis complementares para detalhar aspectos como o Imposto sobre Bens e Servi&ccedil;os (IBS) e a transi&ccedil;&atilde;o de al&iacute;quotas. At&eacute; mar&ccedil;o de 2025, esses projetos avan&ccedil;am lentamente na C&acirc;mara, com deputados segurando as vota&ccedil;&otilde;es para negociar benef&iacute;cios. A implementa&ccedil;&atilde;o do Comit&ecirc; Gestor do IBS, respons&aacute;vel pela arrecada&ccedil;&atilde;o do imposto, &eacute; uma das etapas pendentes.&nbsp;
Or&ccedil;amento de 2025 e a Regra de Ouro: O Projeto de Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria Anual (PLOA) de 2025, em discuss&atilde;o desde o final de 2024, &eacute; um ponto cr&iacute;tico. O governo precisa da aprova&ccedil;&atilde;o do Congresso para autorizar um cr&eacute;dito suplementar que cubra o d&eacute;ficit projetado na regra de ouro, estimado em cerca de R$ 50 bilh&otilde;es para despesas correntes, como benef&iacute;cios sociais. Parlamentares, cientes dessa depend&ecirc;ncia, podem condicionar a aprova&ccedil;&atilde;o a uma fatia maior de emendas de relator ou &agrave; libera&ccedil;&atilde;o imediata de recursos para suas bases.
Regulamenta&ccedil;&atilde;o do Trabalho por Aplicativos: O Projeto de Lei Complementar 12/24, que busca garantir direitos trabalhistas a motoristas e entregadores de aplicativos, &eacute; uma bandeira social do governo para reconquistar apoio popular. No entanto, a proposta enfrenta resist&ecirc;ncia de deputados ligados a empresas de tecnologia e ao setor empresarial, que demandam ajustes. A paralisa&ccedil;&atilde;o desse projeto pode ser usada como moeda de troca para pressionar o Executivo por cargos ou pol&iacute;ticas favor&aacute;veis a outros interesses econ&ocirc;micos.
Medidas de Ajuste Fiscal: Projetos como a taxa&ccedil;&atilde;o de grandes fortunas (PL 2.725/23) e a revis&atilde;o de isen&ccedil;&otilde;es fiscais est&atilde;o na pauta do governo para equilibrar as contas p&uacute;blicas e atender &agrave;s expectativas do mercado. Essas iniciativas, por&eacute;m, enfrentam forte oposi&ccedil;&atilde;o de parlamentares do agroneg&oacute;cio e da elite econ&ocirc;mica, que dominam bancadas influentes. A lentid&atilde;o na tramita&ccedil;&atilde;o reflete uma estrat&eacute;gia de barganha, com deputados exigindo contrapartidas como a manuten&ccedil;&atilde;o de benef&iacute;cios fiscais ou mais recursos regionais.
<h2 style="text-align: justify;">Contexto Pol&iacute;tico: queda de aprova&ccedil;&atilde;o e fragilidade</h2>
Pesquisas de fevereiro de 2025 mostram uma queda significativa na aprova&ccedil;&atilde;o do governo Lula. De acordo com a CNT/MDA, 44% dos entrevistados avaliaram a administra&ccedil;&atilde;o como negativa, um aumento em rela&ccedil;&atilde;o aos 31% registrados em novembro de 2024. A desaprova&ccedil;&atilde;o do desempenho presidencial subiu para 55%, enquanto a aprova&ccedil;&atilde;o caiu de 50% para 40%. Essa queda coincide com a crescente preocupa&ccedil;&atilde;o dos eleitores em rela&ccedil;&atilde;o ao aumento dos pre&ccedil;os ao consumidor, especialmente com a infla&ccedil;&atilde;o anual atingindo 4,96%, a taxa mais alta desde o final de 2023.
A articula&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica, antes liderada por Alexandre Padilha, foi alvo de cr&iacute;ticas por n&atilde;o conter a fragmenta&ccedil;&atilde;o da base aliada, enquanto o Centr&atilde;o, com cerca de 300 deputados, mant&eacute;m o controle do jogo legislativo. A posse das novas Mesas Diretoras em fevereiro de 2025, com figuras como Hugo Motta (C&acirc;mara) e Davi Alcolumbre (Senado), refor&ccedil;a um Congresso assertivo, que explora a fraqueza do Executivo. A depend&ecirc;ncia de Lula de partidos vol&aacute;teis como PP e Republicanos, consolidada desde 2023 com a entrega de minist&eacute;rios, n&atilde;o garante lealdade, o que eleva o custo das negocia&ccedil;&otilde;es.
O embarque de Gleisi Hoffman no governo &eacute; justamente para tentar estancar a hemorragia. Al&eacute;m de cada vez mais impopular nas ruas, politicamente, o governo segue cambaleando.&nbsp;
<h3 style="text-align: justify;">A fragilidade como trunfo do congresso</h3>
A queda de popularidade enfraquece a capacidade do governo de pressionar o Legislativo com apelo p&uacute;blico, deixando-o ref&eacute;m da l&oacute;gica da barganha. Os deputados, especialmente do Centr&atilde;o, aproveitam esse momento para:
Exigir Mais Emendas: Com 2026 (ano eleitoral) no horizonte, parlamentares buscam ampliar os R$ 20 bilh&otilde;es j&aacute; previstos em emendas individuais e de bancada, pressionando por verbas extras ou maior autonomia na execu&ccedil;&atilde;o.
Negociar Cargos e Influ&ecirc;ncia: A troca de apoio por posi&ccedil;&otilde;es em estatais (como Codevasf e DNIT) ou nomea&ccedil;&otilde;es regionais &eacute; uma pr&aacute;tica recorrente que ganha for&ccedil;a agora.
Condicionar Pautas Sociais e Econ&ocirc;micas: Projetos como o trabalho por aplicativos ou o ajuste fiscal podem ser aprovados apenas se o governo ceder em temas sens&iacute;veis ao Congresso, como a desonera&ccedil;&atilde;o da folha de pagamento ou incentivos ao agroneg&oacute;cio.
Esse cen&aacute;rio n&atilde;o &eacute; novidade. Em momentos de instabilidade, o Congresso se movimenta como um predador que identifica a presa enfraquecida. Foi assim com Dilma Rousseff, quando o Legislativo esfarelou sua base antes do impeachment. Foi assim com Michel Temer, que, ainda que mais habilidoso no varejo pol&iacute;tico, teve de ceder muito para sobreviver.&nbsp;Bolsonaro, apesar da ret&oacute;rica agressiva, precisou entregar grande parte do poder ao Centr&atilde;o para evitar uma devora&ccedil;&atilde;o similar.
A queda de aprova&ccedil;&atilde;o de Lula amplifica essa din&acirc;mica, transformando o Executivo em um negociador em desvantagem. O que acontece agora &eacute; um teste de for&ccedil;a. O governo resistir&aacute; ou ser&aacute; ainda mais pressionado a entregar cargos, emendas e concess&otilde;es? Se o Congresso fareja medo, a pergunta &eacute;: o Planalto vai contra-atacar ou continuar sangrando at&eacute; ser engolido?
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/31ab1c52-e06b-4356-b93d-5ea81f7e01c2.jpg?width=2770&amp;height=1847" alt="Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Ag&ecirc;ncia Brasil">

Um carregamento de produtos sem documenta&ccedil;&atilde;o fiscal, contendo cigarros eletr&ocirc;nicos e cosm&eacute;ticos ilegais, foi apreendido pela Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal (PRF), durante<a href="https://aratuon.com.br/interior/motorista-e-preso-com-30-kg-de-cocaina-escondida-em-painel-de-carro" target="_blank" rel="noopener"> fiscaliza&ccedil;&atilde;o a uma van</a> de viagens, em Feira de Santana.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/cb529cee-014f-4d3f-924f-b97125229787.png?width=1024&amp;height=768" alt="Foram encontrados sete cargas, contendo cigarros eletr&ocirc;nicos e cosm&eacute;ticos ilegais, al&eacute;m de outros itens. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/PRF">
<a href="https://aratuon.com.br/interior/mulher-presa-com-veiculo-roubado-em-velorio-diz-que-foi-levar-a-familia" target="_blank" rel="noopener">Segundo a PRF</a>, o ve&iacute;culo havia sa&iacute;do de S&atilde;o Paulo e seguia para a Para&iacute;ba. Dentro dele, foram encontradas sete volumes de mercadoria sem documenta&ccedil;&atilde;o fiscal e sem comprova&ccedil;&atilde;o de entrada regular no pa&iacute;s.&nbsp;
Entre os itens apreendidos, destacam-se 900 unidades de cosm&eacute;ticos, 96 dispositivos eletr&ocirc;nicos para fumar (DEFs), al&eacute;m de copos t&eacute;rmicos e brinquedos variados. Diante das caracter&iacute;sticas e da forma de transporte, os materiais foram identificados como produtos presumivelmente descaminhados, em desacordo com a legisla&ccedil;&atilde;o aduaneira.&nbsp;
Al&eacute;m disso, os cigarros eletr&ocirc;nicos e seus refis s&atilde;o de importa&ccedil;&atilde;o proibida, configurando, em tese, o crime de contrabando, conforme o artigo 334-A do C&oacute;digo Penal e a Resolu&ccedil;&atilde;o RDC n&ordm; 46/2009 da ANVISA, que pro&iacute;be sua comercializa&ccedil;&atilde;o, importa&ccedil;&atilde;o e propaganda no Brasil.
Diante dos fatos, a mercadoria foi apreendida e ser&aacute; encaminhada &agrave; Receita Federal do Brasil, unidade de <a href="https://aratuon.com.br/geral/tadala-vencido-farmacias-ilegais-em-feira-de-santana-sao-interditadas" target="_blank" rel="noopener">Feira de Santana</a>, para as provid&ecirc;ncias legais cab&iacute;veis. O condutor do ve&iacute;culo foi identificado e liberado no local, sendo devidamente informado sobre as implica&ccedil;&otilde;es legais do transporte dos produtos.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1c45362e-66fc-42bb-8ee1-0a46d2cd0fa6.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="As cargas de cigarro eletr&ocirc;nico e cosm&eacute;ticos foi encaminhada para a sede da Receita Federal em Feira de Santana. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/PRF">

Um homem foi morto com <a href="https://aratuon.com.br/interior/mulher-gravida-e-morta-apos-tentar-proteger-companheiro-em-irara" target="_blank" rel="noopener">dezenas de tiros</a> no bairro do<a href="https://aratuon.com.br/geral/homem-e-baleado-por-policial-civil-em-tentativa-de-assalto-no-rio-vermelho" target="_blank" rel="noopener"> Rio Vermelho</a>, durante a madrugada deste s&aacute;bado (5). Identificado como Danielson de Jesus Santos, de 39 anos, a v&iacute;tima foi alvejada na Rua Rodrigo Argollo.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/65d6abc0-09d8-41e0-a33a-48abc25eb57a.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="O homem foi morto com dezenas de tiros, em uma rua residencial no Rio Vermelho. Foto: Redes Sociais">
Moradores da &aacute;rea acionaram a Pol&iacute;cia Militar ap&oacute;s o <a href="https://aratuon.com.br/geral/policial-federal-mata-assaltante-apos-simular-rendicao-veja-video" target="_blank" rel="noopener">fim dos disparos</a> e a 12&ordf; Companhia Independente (CIPM) encontrou o corpo de Danielson no local e isolou regi&atilde;o at&eacute; a chegada do Departamento de Pol&iacute;cia T&eacute;cnica (DPT).
De acordo informa&ccedil;&otilde;es do Al&ocirc; Juca, os autores do crime estavam utilizando pistolas e conseguiram fugir em motocicletas. &ldquo;Guias de local e necropsia foram expedidas e a unidade especializada realiza dilig&ecirc;ncias para identificar a autoria e a motiva&ccedil;&atilde;o do crime", disse a <a href="https://aratuon.com.br/cidade/defesa-civil-abre-capacitacao-de-voluntarios-para-prevencao-e-emergencia" target="_blank" rel="noopener">Pol&iacute;cia Civil</a> em nota.
As investiga&ccedil;&otilde;es da morte de Danielson est&atilde;o sob responsabilidade da 1&ordf; Delegacia de Homic&iacute;dios.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5377afd2-dba1-423d-810c-42dc7cfcbe74.png?width=1024&amp;height=768" alt="O homem, identificado como Danielson de Jesus, foi morto a tiros na Rua Rodrigo Argollo. Foto: Google Street View">

O resultado da primeira <a href="https://aratuon.com.br/geral/pe-de-meia-nascidos-em-marco-e-abril-recebem-incentivo-nesta-terca" target="_blank" rel="noopener">chamada do programa</a> P&eacute;-de-Meia Licenciaturas foi divulgado pelo Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC) e est&aacute; dispon&iacute;vel aos estudantes de cursos presenciais de licenciatura, que cumprem os requisitos do programa federal, que incentiva o ingresso na carreira docente.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c055e09c-37ad-4704-bc53-b37a4d972f15.jpg?width=1284&amp;height=768" alt="Os inscritos no P&eacute;-de-Meia Licenciaturas podem conferir o resultado da primeira chamada. Foto: Marcelo Camargo/Ag&ecirc;ncia Brasil">
A consulta pode ser feita no <a href="https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/educacao-basica/pe-de-meia-licenciaturas" target="_blank" rel="noopener">portal da Coordena&ccedil;&atilde;o de Aperfei&ccedil;oamento de Pessoal de N&iacute;vel Superior (Capes)</a>. Os candidatos que n&atilde;o foram aprovados nesta primeira chamada e discordarem do resultado podem entrar com recurso a partir deste s&aacute;bado (5) at&eacute; a pr&oacute;xima quarta-feira (9).
O resultado final dos contemplados ser&aacute; divulgado em 14 de abril. Os selecionados devem come&ccedil;ar a receber a bolsa mensal de R$ 1.050 em maio.
A partir de segunda-feira (7), o Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC) abrir&aacute; a segunda chamada do P&eacute;-de-Meia Licenciaturas. Os estudantes devem fazer o cadastro de curr&iacute;culo e a pr&eacute;-inscri&ccedil;&atilde;o na <a href="https://sso.capes.gov.br/sso//oauth?response_type=token&amp;redirect_uri=https://freire.capes.gov.br/auth&amp;realm=2&amp;client_id=freire.capes.gov.br&amp;scope=&amp;state=capes_oauth%20https://freire.capes.gov.br/portal/" target="_blank" rel="noopener">Plataforma Freire</a>.
<h3>Estudantes eleg&iacute;veis</h3>
O estudante poder&aacute; se candidatar &agrave; bolsa do novo programa se tiver ingressado e estiver regularmente matriculado em curso de licenciatura presencial, reconhecido pelo Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC), via Sistema de Sele&ccedil;&atilde;o Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) ou pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) Social.
Outro requisito para ser eleg&iacute;vel &eacute; que o candidato tenha obtido alto desempenho no Exame Nacional do Ensino M&eacute;dio (Enem) de 2024, com nota igual ou superior a 650 pontos.
Para continuar a receber a bolsa mensal, o estudante deve cursar a quantidade de cr&eacute;ditos obrigat&oacute;rios de cada per&iacute;odo e ser aprovado nas mat&eacute;rias em que est&aacute; efetivamente matriculado.
<h3>A bolsa</h3>
O programa do Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC) concede apoio financeiro de R$ 1.050 aos estudantes dos cursos de licenciatura que se cadastrarem para a bolsa e forem aprovados. O valor mensal &eacute; dividido em:
<ul>
<li>Bolsa mensal de R$ 700, dispon&iacute;vel para saque a qualquer momento d o per&iacute;odo regular do curso;&nbsp;</li>
<li>Incentivo &agrave; doc&ecirc;ncia de R$ 350, na modalidade de poupan&ccedil;a, que poder&aacute; ser resgatado ap&oacute;s a conclus&atilde;o do curso, se ingressar na rede p&uacute;blica de educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica, no prazo de at&eacute; cinco anos ap&oacute;s concluir o curso. </li>
</ul>
As bolsas ser&atilde;o pagas pelo MEC, por meio da Capes, do in&iacute;cio at&eacute; o fim do curso. Os valores ser&atilde;o destinados diretamente aos estudantes, limitado a 48 parcelas.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b9da07d9-b876-4cb0-b8b0-51feff6a2968.png?width=1024&amp;height=579" alt="O programa P&eacute;-de-Meia Licenciaturas concede apoio financeiro de R$ 1.050 aos estudantes dos cursos de licenciatura. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/MEC">
*Informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasil

Ap&oacute;s a viraliza&ccedil;&atilde;o de <a href="https://aratuon.com.br/variedades/imagens-estilo-ghibli-aprenda-a-fazer-no-chat-gpt-e-entenda-a-polemica" target="_blank" rel="noopener">fotos feitas com IA no estilo Studio Gihbli</a>, a trend do boneco na caixa, que traz fotos personagens e pessoas transformadas em action figures (figuras de a&ccedil;&atilde;o) est&aacute; viralizando nas redes sociais. O <a href="aratuon.com.br" target="_blank" rel="noopener">Aratu On</a> entrou na onda e ensina como fazer fotos nesse modelo, com aux&iacute;lio de IA (Intelig&ecirc;ncia Artificial).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e73af0bc-2289-4ac7-8e0f-61a9ce98dd98.png?width=1024&amp;height=768" alt="Diversos famosos aderiram a trend para fazer action figures, bonecos na caixa, com aux&iacute;lio de IA. Foto: Redes Sociais">
Para quem quer entrar na trend, basta usar <a href="https://aratuon.com.br/geral/deep-seek-x-chat-gpt-plataformas-de-ia-conversam-entre-si-e-debatem-qual-e-a-melhor" target="_blank" rel="noopener">o ChatGPT</a> e seguir o seguinte passo-a-passo:
1. Acesso o ChatGPT: O usu&aacute;rio deve possuir uma conta na OpenAI e acesso ao recurso de gera&ccedil;&atilde;o de imagens. Ap&oacute;s logar, basta dar comandos para a ferramenta e ir refinando a imagem.
2. Comados para cria&ccedil;&atilde;o: &Eacute; necess&aacute;rio dar descri&ccedil;&otilde;es detalhadas sobre a imagem que se quer, como elementos de composi&ccedil;&atilde;o, roupas, frases estampadas. Al&eacute;m disso, pedir que a imagem seja um &ldquo;boneco action figure&rdquo; &eacute; fundamental. &Eacute; poss&iacute;vel tamb&eacute;m pedir em determinados estilos como Funko, Marvel Legends, NECA, etc.
3. Embalagem: Al&eacute;m da roupa e dos elementos, a embalagem &eacute; muito importante para a trend. Por exemplo, basta pedir para a action figure seja feita &ldquo;em embalagem de pl&aacute;stico transparente, com fundo de papel&atilde;o com o nome do personagem e logo fict&iacute;cia da marca&rdquo; ou mesmo &ldquo;estilo vitrine de loja, com embalagem tipo Marvel Legends, incluindo logo fict&iacute;cia no canto superior&rdquo;.
4. Foto como refer&ecirc;ncia: Caso a descri&ccedil;&atilde;o do boneco n&atilde;o seja t&atilde;o precisa ou saia equivocada, &eacute; poss&iacute;vel enviar uma foto do personagem escolhido para que a ferramenta analise e d&ecirc; um resultado mais pr&oacute;ximo do que se queria.
5. Refinamento: Caso o resultado n&atilde;o saia como esperado, basta dar novos comandos ao ChatGPT para que a action figure fique o mais pr&oacute;ximo poss&iacute;vel do que se deseja.
Confira o exemplo feito por este rep&oacute;rter do Aratu On:
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/864c709f-80c0-42d7-b9e0-956842aa2b00.png?width=1024&amp;height=1536" alt="&Eacute; poss&iacute;vel participar da trend do boneco na caixa usando o ChatGPT. Foto: Criada com IA/ChatGPT">
 Algumas figuras marcantes como a apresentadora Patr&iacute;cia Abravanel, Silvio Santos, e o apresentador do Domingo Legal, do SBT, Celso Portiolli, deram destaque &agrave; nova trend do momento. Pol&iacute;ticos como o ex-governador da Bahia, Rui Costa, o cantor&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/carnaval/tony-salles-pede-desculpas-a-daniela-mercury-apos-treta-te-amo" target="_blank" rel="noopener">Tony Salles</a>, e o chef &Eacute;rick Jacquin, tamb&eacute;m foram na onda e fizeram suas action figures. Veja:
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/92156dd9-a418-40cc-b13d-2f1a10df1ef5.png?width=1024&amp;height=768" alt="Foto: Redes Sociais">
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/89a9c134-65a3-4ac2-9de2-3cd74e27ba9f.png?width=1024&amp;height=768" alt="Foto: Redes Sociais"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/982cfa88-dc26-4b76-a7b5-ea51b2e3ddc3.png?width=1024&amp;height=768" alt="Foto: Redes Sociais">

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