Fonte Nova consegue liberação judicial para realização de eventos
Fonte Nova consegue liberação judicial para realização de eventos
Após decisão tomada pelo juiz Mário Soares Caymmi Gomes, titular da 8ª Vara de Fazenda Pública de Salvador, proibindo a realização de eventos na Arena Fonte Nova nesta quinta-feira (07), a Arena confirmou na manhã de hoje (08) através da assessoria de imprensa, a liberação judicial com a autorização para realizar eventos no local.
Porém, mesmo com liberação judicial, o show das bandas Estakazero e Pra Casar, que seria realizado nesta sexta-feira, continua cancelado. Porém, as outras duas edições deste projeto, dias 15 e 22 de maio, estão confirmadas. As demais festas, como: ?Craques Reunidos? e, ainda, o projeto ?Som na Fonte?, serão mantidas.
A liberação judicial prevê que a Fonte Nova Negócios e Participações (FNP), e poderá realizar eventos não-esportivos no local, desde que obedeça a legislação municipal que determina o limite máximo de 60 decibéis, entre as 22h e as 7h, e de 70 decibéis entre as 7h e as 22h.
A FNP reforça que sempre cumpriu a legislação vigente, recebendo alvarás emitidos pelos órgãos públicos responsáveis. A empresa ressalta ainda que a receita de eventos não esportivos é fundamental para a sustentabilidade financeira do equipamento, conforme previsto no contrato da Parceria Público-Privada.
No texto, o juiz plantonista do segundo grau, Mario Albiani Alves Júnior, através de um agravo de instrumento, suspendeu a liminar proferida pelo juiz Mário Soares Caymmi Gomes.
Decisão Judicial:
Liminar Fonte Nova Participações