Ex-cônsul da França na Bahia denuncia racismo: “Qual é o preço do preconceito?”

O ex-cônsul honorário da França na Bahia, Mamadou Gaye, enfrenta uma batalha judicial por reparação após ser vítima de injúria racial e assédio moral. De origem senegalesa e naturalizado francês, Gaye dedicou anos à promoção da cultura franco-brasileira e à resolução de demandas consulares. Ele denuncia ter sido vítima em um episódio de racismo, revelando as dificuldades enfrentadas por negros em posições de destaque no Brasil.

O caso

Durante o mandato como cônsul honorário, Mamadou Gaye foi alvo de difamações racistas por parte do cidadão francês Fabien Liquori. Insatisfeito com a impossibilidade de atender pedidos administrativos de caráter pessoal, Liquori enviou uma série de mensagens ofensivas que incluíam insultos como “tirano africano” e “volte para seu buraquinho em Paris”. Essas mensagens, muitas vezes copiadas para interlocutores institucionais, tinham o objetivo de desestabilizar e expor Gaye.

A situação levou a uma denúncia formal e a um processo judicial, no qual Mamadou Gaye busca não apenas uma indenização financeira, mas também uma retratação pública pelos danos causados. Em primeira instância, a justiça determinou o pagamento de R$ 3 mil por danos morais, valor considerado irrisório pela vítima. Em segunda instância, o pleito inclui uma indenização de R$ 40 mil e a exigência de retratação pública, que ainda não foi julgada.

Segundo Gaye, o caso não é apenas uma questão pessoal, mas também uma oportunidade de educar a sociedade e o sistema judiciário sobre a gravidade do racismo. “A dor é ver que, mais uma vez, a justiça minimizou a situação. O dano foi público, a injúria foi pública. A retratação precisa ser pública também, por uma questão, sobretudo, educativa”, defende.

A Justiça brasileira e o racismo

Um estudo recente do Núcleo de Justiça Racial e Direito da FGV revelou que, embora 62% dos casos de racismo e injúria racial resultem em ganho de causa para as vítimas, as indenizações são frequentemente baixas. Em primeira instância, 51% dos valores concedidos ficam abaixo de R$ 5 mil. Essa tendência reflete uma percepção judicial que encara o racismo como dano individual, desconsiderando seus impactos coletivos.

A Lei 14.532/2023, que equipara injúria racial ao crime de racismo, endureceu as penas para esses casos, prevendo reclusão de dois a cinco anos. No entanto, Gaye e seu advogado, Rodrigo Moraes, questionam a aplicação efetiva da legislação em casos como este. “Estamos na cidade mais negra do mundo fora da África, e um representante de um país parceiro do Brasil é tratado desta forma. Crime é crime”, reforça o advogado.

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