Codecon inicia fiscalização do comércio de fogos de artifício na Avenida Paralela

A Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Codecon) deu início à operação “Pula Fogueira”, que tem o objetivo de fiscalizar a comercialização, acondicionamento e o prazo de validade de produtos para o São João. A ação segue até a próxima sexta-feira (19), com a participação do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército, Delegacia do Consumidor (Decon), Corpo de Bombeiros, Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom), Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados da Polícia Civil da Bahia (CFPC).

Na ação realizada na manhã desta terça-feira (16), os fiscais da Codecon autuaram duas das 14 barracas visitadas na Avenida Paralela. A quantidade exata de material apreendido ainda será contabilizada pelo Exército, que deixou o local levando um caminhão carregado de produtos impróprios para uso, como bombinhas, chuvas de prata e girândolas. “Esta operação vai fiscalizar estabelecimentos que trabalham produtos típicos para que o consumidor possa desfrutar dos festejos juninos com tranquilidade”, explica a assessora técnica da Codecon, Edinelia Almeida.

A equipe de fiscalização visita desde feiras livres, padarias, lanchonetes que revendam produtos da época, balcões de ingressos para festas, assim como vistoria e fiscalização às barracas de fogos de artifícios. “É sempre bom lembrar ao consumidor que ele deve analisar a validade dos produtos que estão adquirindo, e é obrigação dos fornecedores, conforme descrito no artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor, informar com clareza, em linguagem nacional e com transparência, para que não apareçam dúvidas no momento da compra”, conclui a representante do Codecon.

Foto: divulgação

Flagrado vendendo produtos com prazo de validade vencido, o comerciante Josuel Almeida destaca o trabalho da fiscalização. “Esse é um trabalho que eles fazem há muito tempo e é importante até mesmo para o meu negócio. Hoje adquirimos produtos de melhor qualidade por conta dessa fiscalização. Isso contribui para que eu possa ter mais cuidado com os itens que compro, bem como me auxilia a cobrar de meus fornecedores uma mercadoria de procedência”, diz.

Outros números ? No início da operação, a equipe noturna da Codecon esteve na Perini do Shopping da Bahia onde encontrou mais de 1kg de lelê (um tipo de quitute junino a base de milho) vencido. Os fiscais da coordenadoria encontraram ainda mais de 3,7kg de coxinhas, 202g de arroz doce, 870g de pasta de ervas e 374g de pasta de alho fora do prazo de validade. Os fiscais também determinaram a destruição de quase 31kg de sorvete com acondicionados de forma precária.

“Além de infração administrativa, a comercialização de produtos impróprios para consumo é crime. Por esse motivo, uma cópia do auto de infração será encaminhada à Delegacia do Consumidor. Agora, a empresa tem prazo de 10 dias para apresentar sua defesa”, informa a chefe de Fiscalização, Rose Estrela.

Dos 30 estabelecimentos vistoriados no Shopping da Bahia na segunda-feira, 19 receberam auto de infração. Desses, dois foram autuados por ausência de preço nos produtos, quatro por falta de etiquetas informativas, cinco por prazo de validade vencido, três por ausência do Código de Defesa do Consumidor, um por não garantir meia-entrada (ingressos), mais um por falta de higiene e outros dois pela venda de ingressos acrescida da cobrança de taxa extra. Os 11 estabelecimentos restante estavam de acordo com as leis de consumo.

O consumidor lesado pode realizar sua denúncia através do telefone 156. Vale ressaltar que a operação irá até o próximo dia 19. Durante a vistoria, caso sejam constatadas irregularidades, as empresas serão autuadas. “Decorrido o prazo de dez dias para apresentação de justificativa, o empresário poderá ser multado em valores que variam de R$ 400 e R$ 9 milhões, a depender da gravidade da infração”, finaliza Edinelia Almeida.