‘CARA, CRACHÁ’: Vigilância Sanitária de Salvador alerta para atuação de falso agente sanitário

Em nota encaminhada à imprensa, a Vigilância Sanitária de Salvador faz um alerta quanto a atuação de um falso fiscal sanitário, que estaria atuando no bairro de Cajazeiras. Segundo a VISA, “a inspeção do órgão é realizada por profissionais denominados de Fiscais de Controle Sanitário, devidamente identificados com crachás da Secretaria Municipal da Saúde e em nenhuma circunstância esses colaboradores cobram multa ou qualquer tributo durante o procedimento de fiscalização”.

A emissão de auto de infração gera um processo administrativo sanitário e somente após o julgamento do fato infringido, pode gerar penalidades como advertência, multa, interdição parcial ou total do estabelecimento, ou cassação do alvará sanitário.

Os tributos são  cobrados através da emissão de  documentos de arrecadação municipal e pagos exclusivamente  nas agências bancárias ou lotéricas. Portanto, segue a nota “a VISA alerta os donos de estabelecimentos a não permitirem o ingresso  de pessoas não identificadas, nem aceitarem cobranças monetárias por supostos propostos do órgão”. Denúncias podem ser feitas pelo 156.

ATRIBUIÇÕES

A Vigilância Sanitária  realiza  ações de controle de fatores de riscos à saúde, além de promover a prevenção de doenças e agravos que assegurem a melhoria da qualidade dos produtos, neles incluídos os ambientes de trabalho.