Audiência pública do MPBA debate proteção às religiões de matriz africana

O Ministério Público do Estado da Bahia promoverá no dia 27 de janeiro uma audiência pública para debater medidas preventivas no âmbito cultural, educacional e legislativo para garantir o respeito e a dignidade das comunidades afrobrasileiras, em especial os povos de terreiros.

O edital da audiência pública foi publicado nesta quarta (15), no Diário de Justiça Eletrônico (DJE). A audiência acontece às 14h, na sede da Instituição, em Nazaré, e vai subsidiar a atuação do MPBA no inquérito civil instaurado para apurar eventual responsabilidade da cantora Cláudia Leitte por danos morais causados à honra e dignidade das religiões de matriz africana. O processo foi movido após a artista alterar a letra da canção “Caranguejo”, trocando o termo “Yemanjá” por “Yeshu’a”.

O processo foi movido após a cantora trocar os termos da música, em dezembro do ano passado. Foto: Facebook/Claudia Leitte

O inquérito civil foi instaurado pelo MPBA após representação formulada pela Iyalorixá Jaciara Ribeiro e pelo Idafro. Além de discutir medidas de proteção às religiões de matriz africana, a audiência pretende debater o racismo e suas manifestações no contexto das religiões afro-brasileiras; discutir os impactos de práticas e discursos que possam violar o patrimônio cultural e histórico associado às religiões afro-brasileiras; promover a conscientização da sociedade sobre a importância da preservação e valorização do patrimônio cultural e histórico das religiões afrobrasileiras; e analisar o papel do poder público e da sociedade civil na proteção e promoção da diversidade religiosa e cultural e do respeito inter-religioso, com ênfase no enfrentamento ao racismo e à intolerância religiosa.

Para a audiência foram convidados representantes das secretarias estaduais de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais do Estado da Bahia e de Cultura; das secretarias municipais da Reparação e da Cultura de Salvador; e de entidades como o Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afrobrasileiras (Idafro); Instituto Brasileiro de Direito e Religião; Conselho Inter-Religioso da Bahia (Conirb); Conselho Ecumênico Baiano de Igrejas Cristãs (Cebic); Associação Brasileira de Preservação da Cultura AfroAmeríndia (Afa); Federação Nacional do Culto Afro-Brasileiro (Fenacab); Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural do Estado da Bahia (Ipac); e Fundação Gregório de Mattos (FGM), dentre outros.

A ação é organizada pela Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa e pelo Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Nudephac).

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