Aplicativo Rumble seguirá suspenso no Brasil após votação de ministros

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a suspensão da rede social Rumble no Brasil. A medida de bloqueio por tempo indeterminado está sendo ratificada no plenário virtual e pode ser votada até o dia 14 de março.

A medida de suspender o aplicativo foi tomada por Moraes no dia 21 de fevereiro, após a constatação de que a empresa não possui representante legal no país. Até o momento, os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam a decisão de Moraes para manter a plataforma fora do ar no Brasil. Ainda faltam os votos de Luiz Fux e Cármen Lúcia, integrantes da Primeira Turma.

A decisão de suspender o aplicativo foi tomada por Moares no dia 21 de fevereiro. Foto: Reprodução| STF

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De acordo com a determinação, a suspensão valerá até a indicação de um representante legal para responder pela empresa no Brasil, além do pagamento de multas. O relator, que abriu a votação, reforçou o seu posicionamento e argumentos usados para a suspensão da rede.

"Voto no sentido de referendar a decisão no tocante à suspensão imediata, completa e integral do funcionamento do Rumble INC. em território nacional, até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos - inclusive com o pagamento das multas - sejam cumpridas e seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional. no caso de pessoa jurídica, deve ser indicado também o seu responsável administrativo", afirmou Moraes.

Decisão

A decisão está relacionada a um processo no qual foi determinada a prisão e a extradição do blogueiro Allan dos Santos, acusado de disseminar ataques aos ministros da Corte. Allan, que atualmente vive nos Estados Unidos, continua criando novas páginas nas redes sociais, apesar da suspensão de seus perfis.

O ministro também observou que o Rumble tem sido utilizado para divulgar discursos de ódio, atentados à democracia e incitação ao desrespeito ao Poder Judiciário.

Moraes destacou que essa

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Moraes destacou que essa "instrumentalização" da plataforma contribuiu para a tentativa de golpe de Estado e os atentados contra as instituições democráticas ocorridos em 8 de janeiro de 2023, conhecidos como a "Festa da Selma", conforme detalhado em seus votos em diversas condenações.