Justiça recebe denúncia contra juiz aposentado e outros investigados por fraudes milionárias em processos

02/12/2022 15h47Atualizado em: 02/12/2022 16h05

ilustrativa/Pexels

A Justiça recebeu, nesta sexta-feira (2/12), a denúncia contra nove investigados da Operação Turandot, que visa à apuração da prática de fraudes milionárias cometidas em processos judiciais em trâmite na comarca de Paulo Afonso, na Bahia.

A Organização Criminosa (Orcrim) era formada por um juiz aposentado, advogados, serventuários e particulares, conforme consta na denúncia formulada pelo Ministério Público estadual (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) Regional Norte.

Os integrantes da Orcrim foram denunciados por crimes de organização criminosa, fraude processual, uso de documento falso, estelionato e lavagem de capitais. De acordo com denúncias feitas pelo Gaeco, um dos principais suspeitos de forjar alvarás de inventários fraudulentos movimentou mais de R$ 50 milhões em renda descoberta, ou seja, em recursos não declarados. Segundo invesigações, parte do montante foi repassada por meio do uso de “laranjas” e, inclusive, destinada para compra de imóveis de luxo na Flórida, nos Estados Unidos, avaliados em mais de R$ 5 milhões. Também foram identificados diversos saques em espécie em valor acima de R$ 100 mil.

Ainda conforme o Gaeco, o grupo obtinha informações acerca de correntistas que mantinham valores vultosos em conta corrente e sem movimentação. Posteriormente, as informações eram repassadas aos advogados que integravam o grupo, os quais se encarregavam de montar ações judiciais com base em documentos fraudulentos, muitas vezes criando personagens e vínculos de parentesco inexistentes.

"Para garantir o sucesso do golpe, eles buscavam direcionar as ações (também de forma fraudulenta) para uma específica unidade judiciária, na qual contavam com a colaboração criminosa de serventuários e um juiz em Paulo Afonso", destacaram os promotores de Justiça.

Na denúncia, o Gaeco registra que, por meio de uma única ação de execução de títulos extrajudiciais, a Orcrim levantou para os seus integrantes mais de R$ 860 mil. As investigações apontam ainda a existência de outras fraudes no mesmo formato.

A Turandot é a terceira etapa da ‘Operação Inventário’ e foi deflagrada no dia 7 de junho deste ano, com o cumprimento de oito mandados de prisão preventiva decretados pela 1ª Vara Criminal de Paulo Afonso. Oito pessoas foram presas, das quais três em Salvador, quatro em Paulo Afonso e uma em Aracaju (SE).

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