Autor do PL que poderia proibir arrastão, aliado coloca cargo à disposição e rebate Neto; "irei acionar o MP"
Autor do PL que poderia proibir arrastão, aliado coloca cargo à disposição e rebate Neto; "irei acionar o MP"
O autor do Projeto de Lei que queria proibir o "arrastão" no Carnaval de Salvador, Henrique Carballal, não gostou da decisão que vetou o projeto. O anúncio foi feito pelo prefeito ACM Neto, que é aliado do vereador, na tarde desta quarta-feira (13/11).
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"A Câmara precisa ser respeitada. As leis têm que ser respeitadas. O prefeito é o poder executivo. Inclusive, como legislador, eu antecipo: mesmo ele vetando, não significa que vai ter 'arrastão' na Quarta-feira de Cinzas. Primeiro que é dia útil! Então, quero saber quem vai autorizar, em dia útil, um Carnaval em um bairro da cidade. Qual a justificativa para você interromper a vida das pessoas e a economia da cidade em um dia útil? Segundo: quem vai pagar? Pois se a Prefeitura pagar o trio tem que ter justificativa para isso. A polícia também. Porque quando os trios elétricos são vistoriados e recebem uma autorização. Essa autorização acaba na terça-feira. Sempre foi assim. No fundo, a realização do Carnaval na Quarta-feira de Cinzas já é uma sobreposição de direito", disse o vereador durante entrevista do Aratu On.
No mesmo tom, o parlamentar prometeu acionar o Ministério Público da Bahia sobre o caso. "Quem está pagando por isso? Perguntem quem pagou os trios no Carnaval passado. Existe um pacto entre a Prefeitura, o MP e a Associação de Moradores da Barra para dizer quais eventos podem ser realizados na região. Um deles é o Carnaval, mas eu pergunto: "Quarta de Cinzas é Carnaval?" Que eu saiba, não é. Então, se não é, e está acontecendo, quem está autorizando. Eu, inclusive, irei acionar o MP, pois aí tem vários crimes de responsabilidade de quem nunca fez nada", finalizou.
Por outro lado, ACM Neto justificou que o texto enviado pela Câmara era "inconstitucional". "A nossa posição tem apenas um juízo de valor jurídico, ou seja, não há nenhuma consideração política, religiosa ou quanto ao mérito da ocorrência do arrastão. Estamos com o parecer que é estritamente com base na análise jurídica [...]", disse o gestor ao anunciar sua decisão de veto total ao Projeto de Lei de Carballal.
O edil é 3º vice-líder do Governo na Câmara de Salvador e deixou o cargo à disposição. "Coloco meu cargo de vice presidente da liderança a disposição, porque a partir de hoje eu trabalho para derrubar o veto", sustentou.
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