Secretaria de Cultura é transferida para Ministério de Turismo

O presidente Jair Bolsonaro transferiu a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério de Turismo. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União na manhã desta quinta-feira (7/11).

A Secretaria de Cultura tinha sido criada afim de substituir o Ministério da Cultura (MinC), extinto no início da gestão do presidente. Conforme o Decreto 10.107, o Conselho Nacional de Política Cultural, da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura; da Comissão do Fundo Nacional de Cultura; e outras seis Secretarias também foram transferidas.

Dessa forma, o Ministério do Turismo assume a responsabilidade pela política nacional de cultura; a regulação dos direitos autorais; a proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural; o apoio ao Ministério da Agricultura para a preservação da identidade cultural de comunidades quilombolas; e o desenvolvimento de políticas de acessibilidade cultural e do setor de museus.

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