"Sempre defendi a Lava Jato", diz Aras em sabatina no Senado

25/09/2019 20h01Atualizado em: 25/09/2019 20h01

Agência Brasil

O subprocurador-geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras, está sendo sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (25/9), após a sua indicação pelo pesidente Bolsonaro a ser Procurador Geral da República, assumindo a cadeira ocupada por Raquel Dodge. Aras afirmou que defende a Operação Lava Jato, mas avaliou que o modelo é passível de correções.

Ele destacou que a Lava Jato é um marco: ?Traz boas referências em torno de investigações, tecnologias, modelos e sistemas, mas é preciso que nós percebamos que toda e qualquer experiência nova traz também dificuldades?, afirmou ao responder às perguntas do relator da matéria na CCJ, Eduardo Braga (MDB-AM).

?Eu sempre apontei os excessos, mas sempre defendi a Lava Jato, porque a Lava Jato não existe per se. A Lava Jato é o resultado de experiências anteriores, que não foram bem-sucedidas na via judiciária?, acrescentou. O baiano relembrou operações que antecederam a Lava Jato, como a Satiagraha e a Castelo de Areia. ?Esse conjunto de experiências gerou um novo modelo, modelo esse passível de correções, e essas correções eu espero que possamos fazer juntos, não somente no plano interno do Ministério Público, mas com a contribuição de senadores e senadoras, porque é fundamental que nós aprimoremos o combate, o enfrentamento à macrocriminalidade.?

O candidato a PGR ainda reforçou o papel de independência do Ministério Público. Segundo ele, ?não há alinhamento no sentido de submissão a nenhum dos Poderes, mas há evidentemente o respeito". Aras destacou que o Ministério Público defende a separação dos Poderes. ?Para que haja independência dos Poderes, é preciso ter harmonia", afirmou.

O subprocurador também disse ser contra o que chamou de ?ativismo judicial?. Nesse sentido destacou que temas como aborto, descriminalização da maconha são relevantes e ?devem ter atenção do Congresso e não de ativismo judicial".

O subprocurador-geral da República afirmou que sua intenção é levar a experiência da Lava Jato para os estados e municípios ?como um padrão de excelência a ser seguido?. ?Mas repito, senhoras senadoras, senhores senadores: sempre com o respeito à Constituição e às leis do país.?

Sabatina

Como a decisão da CCJ serve apenas para instruir a votação em plenário, mesmo que na comissão o indicado não alcance a maioria simples dos votos, ou seja, metade mais um dos presentes, o nome será submetido ao plenário do Senado, onde precisará do apoio de, no mínimo, 41 dos 81 senadores. Ambas as votações são secretas.

No plenário, a votação deve seguir em regime de urgência ainda hoje. A gestão do procurador-geral tem duração de dois anos, sendo permitida a recondução.

Aras passou as últimas semanas no Senado se apresentando e pedindo apoio a parlamentares. Conseguiu visitar 77 dos 81 senadores.