FIQUE LIGADO: Lei Seca vai ficar mais rígida a partir desta quarta-feira; Entenda

17/04/2018 19h06Atualizado em: 17/04/2018 20h20

Reprodução

A partir desta quarta-feira (18/4), a Lei Seca ficará ainda mais rígida no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Com a alteração, quem cometer homicídio ou provocar lesão grave ou gravíssima enquanto dirigir alcoolizado ou de outra substância psicoativa pode pegar prisão com pena maior que a vigente.

As mudanças também alteram o artigo 291. Agora o juiz vai fixar a pena base ?dando atenção especial à culpabilidade do agente e às circunstâncias e consequências do crime?. O magistrado passa a avaliar qual é o nível de culpa do condutor e as circunstâncias do crime que se deu, levando em consideração os antecedentes do condutor.

Acompanhe nossas transmissões ao vivo e conteúdos exclusivos no www.aratuonline.com.br/aovivo e no facebook.com/aratuonline.