PF realiza operações contra fraudes na prestação de serviço de limpeza de prefeituras na Bahia

19/09/2017 11h09Atualizado em: 19/09/2017 12h01

Reprodução internet

Duas operações deflagradas pela Polícia Federal nesta terça-feira (19/9) cumprem 15 mandados de busca e apreensão, dez mandados de condução coercitiva e oito de medidas cautelares diversas nas cidades de Palmas de Monte Alto, Aracatu, Riacho de Santana e Botuporã, todas no sudoeste da Bahia.

As operações foram batizadas de Chronos e Syagrus. Segundo a PF, a ações são decorrentes de inquéritos policiais instaurados na Delegacia de Polícia Federal de Vitória da Conquista para apurar fraudes nos processos licitatórios e na execução de contratos de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação diária nas dependências de prédios pertencentes às prefeituras das cidades de Aracatu e de Palmas de Monte Alto, entre os anos de 2014 e 2017.

Participam da ação, a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União. As investigações detectaram que a mesma empresa ? vencedora das licitações nos dois municípios ? era de ?fachada? e que muitos dos empregados contratados seriam ?fantasmas? ou prestariam serviços em estabelecimentos já totalmente desativados, a exemplo de dezenas de escolas.

Os valores recebidos pela empresa eram repassados a servidores municipais ligados ao ex-prefeito de Palmas de Monte Alto ou a familiares do atual Prefeito de Aracatu, que utilizavam apenas parte do dinheiro para remunerar pessoas da zona rural ou adolescentes para a execução do objeto do contrato, sendo o restante apropriado indevidamente.

Foram afastados das funções públicas, dentre outros, os atuais Prefeito e Secretário de Administração e Finanças de e servidores públicos de Palmas de Monte Alto. Sérgio Silveira Maia (PSD) é prefeito de Aracatu e Manoel Rubens Vicente da Cruz (PSD) é prefeito de Palmas de Monte Alto. Foi apurado que entre abril de 2014 e maio de 2016, a Prefeitura de Palmas de Monte Alto repassou à empresa a quantia total de R$ 652.297,20 (seiscentos e cinquenta e dois mil, duzentos e noventa e sete reais e vinte centavos).

Já a Prefeitura de Aracatu, desde a celebração do contrato, em 2015, até a presente data repassou a quantia de R$ 4.064.217,25 (quatro milhões, sessenta e quatro mil, duzentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos), dos quais, em razão das fraudes constatadas, o Tribunal Regional Federal da 1- Região determinou o bloqueio de R$3.192.388,27 (três milhões, cento e noventa e dois mil, trezentos e oitenta e oito reais e vinte e sete centavos).

Quanto aos nomes das operações, SYAGRUS é uma referência à palmeira catolé, abundante na época de fundação do município de Palmas de Monte Alto. CHRONOS é referência à Deusa do Tempo, já que a origem do nome Aracatu é ?tempo bom, tempo firme?.

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