Luís Sérgio dos Santos Neves foi preso por guardas municipais na madrugada desta quinta-feira (10/8), na praça do Campo Grande. A equipe lotada no Grupamento de Operações com Cães (GOC) capturou o rapaz depois que ele tentou fugir durante o processo de abertura dos portões que ficam no local.
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Ao solicitar a consulta do suspeito junto à Central de Operações do órgão foi verificado que ele possuía mandado de prisão em aberto por assalto a mão armada.
O suspeito foi encaminhado para a Central de Flagrantes, que adotará as medidas cabíveis.
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A Justi&ccedil;a da Bahia, atrav&eacute;s da 9&ordf; Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor de Salvador, julgou improcedente um processo aberto por uma passageira contra a companhia a&eacute;rea Avianca, que solicitava indeniza&ccedil;&atilde;o por danos materiais e morais ap&oacute;s ter o voo de retorno dos <a href="https://aratuon.com.br/topicos/estados-unidos" target="_blank" rel="noopener">Estados Unidos</a> adiado. O voo acabou sendo remarcado para o dia seguinte da data inicial. O desfecho do caso foi divulgado nesta segunda-feira (14).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/510d4462-a099-403f-810a-3bbdec7ad5ae.jpg?width=787&amp;height=548" alt="Justi&ccedil;a Da Bahia Decide Contra Passageira Em Processo Por Voo Adiado">
A&nbsp;passageira afirmou ter adquirido bilhetes de ida e volta para os Estados Unidos com retorno previsto para 20 de outubro de 2024, data em que precisava estar de volta ao Brasil por compromissos profissionais e para garantir o retorno da filha &agrave;s aulas. Segundo ela, a altera&ccedil;&atilde;o unilateral feita pela companhia a&eacute;rea gerou despesas extras de <a href="https://aratuon.com.br/topicos/hospedagem" target="_blank" rel="noopener">hospedagem</a>, alimenta&ccedil;&atilde;o e transporte no valor de R$ 1.036,66, al&eacute;m de transtornos emocionais, pelos quais pleiteava compensa&ccedil;&atilde;o no valor de R$ 10 mil.
<h3>Voo adiado</h3>
Em sua defesa, a Avianca afirmou que a mudan&ccedil;a foi comunicada com anteced&ecirc;ncia de treze dias e se deu por fatores externos, como readequa&ccedil;&otilde;es operacionais e determina&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Nacional de Avia&ccedil;&atilde;o Civil (ANAC). A companhia sustentou que ofereceu op&ccedil;&otilde;es de reacomoda&ccedil;&atilde;o e reembolso, seguindo a Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 400 da<a href="https://aratuon.com.br/topicos/anac" target="_blank" rel="noopener"> ANAC</a>, e que n&atilde;o houve falha na presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;o.
Ao analisar o caso, a ju&iacute;za concluiu que a empresa agiu dentro dos par&acirc;metros legais. A decis&atilde;o destacou que a comunica&ccedil;&atilde;o da altera&ccedil;&atilde;o ocorreu com prazo superior &agrave;s 72 horas exigidas pela regula&ccedil;&atilde;o da ANAC e que n&atilde;o h&aacute; provas de que a autora tenha solicitado assist&ecirc;ncia material ou que tenha arcado com despesas extraordin&aacute;rias alegadas.
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<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9ddc77e1-c9d7-4da2-8af5-3475c927a8fb.jpg?width=936&amp;height=560" alt="Justi&ccedil;a Da Bahia Nega Indeniza&ccedil;&atilde;o &Agrave; Passageira Por Altera&ccedil;&atilde;o De Voo Feita Pela Avianca">
Al&eacute;m disso, a magistrada observou que n&atilde;o ficou demonstrado preju&iacute;zo concreto &agrave; rotina da passageira e que a mera altera&ccedil;&atilde;o de voo, sem comprova&ccedil;&atilde;o de danos relevantes, n&atilde;o configura, por si s&oacute;, dano moral indeniz&aacute;vel.
Para a advogada do caso, Bet&acirc;nia Miguel Teixeira Cavalcante, s&oacute;cia do escrit&oacute;rio Badar&oacute; Almeida &amp; Advogados Associados, a decis&atilde;o confirma uma tend&ecirc;ncia do Judici&aacute;rio baiano em adotar uma interpreta&ccedil;&atilde;o mais t&eacute;cnica e criteriosa nos casos envolvendo reprograma&ccedil;&otilde;es de voos.
<h3>Justi&ccedil;a da Bahia decide contra passageira</h3>
&ldquo;No caso analisado, o ju&iacute;zo reconheceu que a companhia a&eacute;rea comunicou a altera&ccedil;&atilde;o com anteced&ecirc;ncia superior ao prazo m&iacute;nimo estipulado pela Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 400/2016 da ANAC, n&atilde;o se caracterizando falha na presta&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o. Al&eacute;m disso, refor&ccedil;ou-se a necessidade de comprova&ccedil;&atilde;o efetiva de danos materiais e morais, afastando a aplica&ccedil;&atilde;o autom&aacute;tica da teoria do dano moral in re ipsa para hip&oacute;teses de simples descumprimento contratual&rdquo;, explica Bet&acirc;nia Miguel.
A advogada ressalta que decis&otilde;es como essa fortalecem o equil&iacute;brio entre a prote&ccedil;&atilde;o do consumidor e a seguran&ccedil;a jur&iacute;dica das empresas a&eacute;reas, exigindo dos passageiros n&atilde;o apenas a narrativa do transtorno, mas a efetiva demonstra&ccedil;&atilde;o de preju&iacute;zos concretos.
A a&ccedil;&atilde;o foi julgada improcedente e o processo encerrado com resolu&ccedil;&atilde;o de m&eacute;rito. N&atilde;o houve condena&ccedil;&atilde;o em custas ou honor&aacute;rios, conforme previsto pela Lei dos Juizados Especiais, salvo nos casos de litig&acirc;ncia de m&aacute;-f&eacute;.

"Que frio &eacute; esse, Salvador?"&nbsp;, questionaram <a href="https://aratuon.com.br/internet/por-que-a-gente-e-soteropolitano-o-aratu-on-explica-para-voce" target="_blank" rel="noopener">os soteropolitanos</a> nos &uacute;ltimos dias. Conforme dados da Defesa Civil de Salvador (Codesal), as temperaturas m&iacute;nimas na capital baiana t&ecirc;m alcan&ccedil;ado marcas abaixo dos 20 &deg;C, cen&aacute;rio raro na cidade conhecida pelo clima tropical.
Nesta segunda-feira (14), a esta&ccedil;&atilde;o meteorol&oacute;gica do bairro de Val&eacute;ria registrou m&iacute;nima de 19,7 &deg;C. Nos dias anteriores, os term&ocirc;metros tamb&eacute;m marcaram valores semelhantes. A menor temperatura do ano, por&eacute;m, foi registrada na &uacute;ltima quinta-feira (10), na esta&ccedil;&atilde;o de Barro Duro, com 18,9 &deg;C.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/cf311837-17dc-4aec-84c9-2c43c8e3bd9e.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Imagens: reprodu&ccedil;&atilde;o/Instagram (@prefsalvador)">
<h3 style="text-align: justify;">Frio de Salvador virou piada nas redes sociais</h3>
O frio inusitado virou assunto nas redes sociais e rendeu uma s&eacute;rie de memes. Seguidores da Prefeitura de Salvador no Instagram n&atilde;o perderam a chance de brincar com a situa&ccedil;&atilde;o, afirmando que "nas cordilheiras de Cajazeiras t&aacute; tudo congelado", ou que acordaram cedo para "esquiar no Farol da Barra". Outra ainda fez uma explica&ccedil;&atilde;o mais direta a quem "desdenha" da sensa&ccedil;&atilde;o t&eacute;rmica na capital baiana:&nbsp;"O povo do sul precisa entender que 20 graus na Bahia &eacute; frio. E se fizer 18 graus congelamos".
Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/especiais/tira-casaco-bota-casaco-por-qual-motivo-chove-e-faz-sol-em-salvador-bem-rapido-explicamos-para-voce" target="_blank" rel="noopener">"Tira casaco, bota casaco": por qual motivo chove e faz sol em Salvador bem r&aacute;pido?</a>
Outros memes circulam pela web com imagens divertidas, como o Elevador Lacerda coberto de neve e o Forte de S&atilde;o Marcelo em cen&aacute;rio invernal, comparando Salvador a destinos g&eacute;lidos mundo afora.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/23a70d6b-d03a-4fbd-bb86-ac8e96bde348.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Imagens: reprodu&ccedil;&atilde;o/@prefsalvador">
<h3 style="text-align: justify;">Previs&atilde;o do tempo para os pr&oacute;ximos dias em Salvador</h3>
De acordo com a Codesal, o tempo deve continuar inst&aacute;vel nos pr&oacute;ximos dias:
<ul style="text-align: justify;">
<li>Segunda-feira (14): C&eacute;u nublado com chuvas a qualquer hora. M&iacute;nima de 20 &deg;C e m&aacute;xima de 27 &deg;C.</li>
<li>Ter&ccedil;a-feira (15): C&eacute;u nublado a parcialmente nublado, com chuvas. M&iacute;nima de 21 &deg;C e m&aacute;xima de 28 &deg;C.</li>
<li>Quarta-feira (16): C&eacute;u parcialmente nublado com possibilidade de chuvas ao longo do dia. M&iacute;nima de 21 &deg;C e m&aacute;xima de 29 &deg;C.</li>
</ul>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4dfc5970-72f4-43ad-81b0-2995ed8b6e0d.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Reprodu&ccedil;&atilde;o/X e reprodu&ccedil;&atilde;o/@prefsalvador">

O programa Aratu Agora, apresentado pelo jornalista Murilo Vilas Boas, repercute nesta segunda-feira (14) os dados do estudo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), <a href="https://aratuon.com.br/educacao/bahia-tem-menor-indice-de-alfabetizacao-infantil-do-pais-aponta-inep">que aponta a Bahia como o estado com o menor &iacute;ndice de alfabetiza&ccedil;&atilde;o infantil do pa&iacute;s em 2024.</a>
<a href="https://aratuon.com.br/educacao/salvador-tem-pior-indice-de-alfabetizacao-entre-capitais-do-brasil">+ Salvador tem pior &iacute;ndice de alfabetiza&ccedil;&atilde;o entre capitais do Brasil</a>
Na Bahia, apenas 36% das crian&ccedil;as atingiram o padr&atilde;o estabelecido pela pesquisa, o que fez com que o estado n&atilde;o alcan&ccedil;asse a meta de 43%, definida pelo Inep no ano anterior como refer&ecirc;ncia para orientar avan&ccedil;os. Em 2023, quando essa meta foi estipulada, o &iacute;ndice de crian&ccedil;as alfabetizadas era de 37%, o que evidencia uma piora nos indicadores.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5da421af-8a46-4bc3-b534-a8b3c1d8b0b4.png?width=1280&amp;height=768" alt="Programa Aratu Agora vai ao ar de segunda a sexta-feira, &agrave;s 18h30, na TV Aratu e no Aratu On. Foto: TV Aratu">
<h2 data-start="358" data-end="717">Programa Aratu Agora, da TV Aratu Quando: de segunda a sexta-feira, das 18h30 &agrave;s 19h15 Apresenta&ccedil;&atilde;o: Murilo Vilas Boas</h2>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/95740292-6735-493a-ae1c-c2fb16a4a93f.jpg?width=740&amp;height=470" alt="Aratu Agora. Foto: TV Aratu">
&nbsp;

O ministro da educa&ccedil;&atilde;o, Camilo Santana, declarou estar em negocia&ccedil;&atilde;o para a amplia&ccedil;&atilde;o do programa federal P&eacute;-de-Meia a todos os estudantes do ensino m&eacute;dio p&uacute;blico do pa&iacute;s, a partir de 2026. A afirma&ccedil;&atilde;o foi feita na &uacute;ltima sexta-feira (11), durante a divulga&ccedil;&atilde;o do Indicador Crian&ccedil;a Alfabetizada no Brasil de 2024.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2e50b329-4ae0-4e5b-9608-f6ef8e5440e8.webp?width=770&amp;height=513" alt="Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o prev&ecirc; que universaliza&ccedil;&atilde;o do P&eacute;-de-Meia custe mais de R$ 5 bilh&otilde;es. Foto: Marcelo Camargo/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Segundo Santana &agrave; Ag&ecirc;ncia Brasil, ele tem discutido a universaliza&ccedil;&atilde;o do programa com diversas lideran&ccedil;as. Entre elas, o presidente da C&acirc;mara, Hugo Mota (Republicanos), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UB). As conversas tamb&eacute;m envolvem as Comiss&otilde;es de Educa&ccedil;&atilde;o das duas Casas, com o objetivo de viabilizar o or&ccedil;amento necess&aacute;rio para 2026 para a aplica&ccedil;&atilde;o da mudan&ccedil;a em 2026.
&Agrave; Ag&ecirc;ncia Brasil, Camilo Santana explica que a atual delimita&ccedil;&atilde;o dos estudantes da rede p&uacute;blica que t&ecirc;m direito ao benef&iacute;cio &eacute; baseada na renda familiar e na inscri&ccedil;&atilde;o ativa no Cadastro &Uacute;nico de Programas Sociais do governo federal (Cad&Uacute;nico). "&Agrave;s vezes, a diferen&ccedil;a entre um aluno e outro, dentro da sala de aula, &eacute; t&atilde;o pequena na quest&atilde;o do Cad&Uacute;nico, na renda per capita, que n&atilde;o justificaria que ele tamb&eacute;m n&atilde;o tenha recebido o P&eacute;-de-Meia", argumenta.
<a href="https://aratuon.com.br/educacao/mec-lanca-programa-de-educacao-financeira-para-ensino-fundamental-e-medio" target="_blank" rel="noopener">+ MEC lan&ccedil;a programa de educa&ccedil;&atilde;o financeira para ensino fundamental e m&eacute;dio</a>
A estimativa oficial &eacute; de que, atualmente, o programa custa R$12,5 bilh&otilde;es para o Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC). A pasta calcula que a universaliza&ccedil;&atilde;o do P&eacute;-de-Meia custaria mais de R$ 5 bilh&otilde;es aos cofres p&uacute;blicos, em um contexto em que o governo enfrenta press&atilde;o do Congresso para cortar gastos.
<h2>Saiba mais sobre o P&eacute;-de-Meia</h2>
O programa &eacute; um incentivo financeiro-educacional que tem o objetivo de combater a evas&atilde;o escolar e promover a conclus&atilde;o do ensino m&eacute;dio. Apelidado de "poupan&ccedil;a do ensino m&eacute;dio", o benef&iacute;cio &eacute; cedido em parcelas, que somadas podem chegar a R$9,2 mil ao longo de tr&ecirc;s anos letivos do ensino m&eacute;dio. Ele foi lan&ccedil;ado em janeiro de 2024 e era destinado a alunos benefici&aacute;rios do Bolsa Fam&iacute;lia.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/75fcbca3-503f-4df0-99f1-1425f8493915.jpeg?width=1170&amp;height=700" alt="Programa P&eacute;-de-Meia &eacute; uma pol&iacute;tica de perman&ecirc;ncia estudantil. Foto: Tania Rego / Agencia Brasil">
No semestre seguinte &agrave; implementa&ccedil;&atilde;o, o programa foi estendido a estudantes de fam&iacute;lias inscritas no Cad&uacute;nico. De acordo com Camilo Santana, esta amplia&ccedil;&atilde;o possibilitou o crescimento do n&uacute;mero de benefici&aacute;rios de 2,5 milh&otilde;es para mais de 4 milh&otilde;es de jovens do ensino m&eacute;dio p&uacute;blico em um ano.
<a href="https://aratuon.com.br/educacao/inscricoes-para-o-fies-do-segundo-semestre-comecam-nesta-segunda" target="_blank" rel="noopener">+ Inscri&ccedil;&otilde;es para o Fies do segundo semestre de 2025 come&ccedil;am nesta segunda</a>
Para integrar o P&eacute;-de-Meia, os estudantes devem possuir CPF, estar cadastrados no Cad&Uacute;nico (instrumento do governo federal para coleta de dados de pessoas em vulnerabilidade), ter se matriculado no in&iacute;cio do ano letivo, alcan&ccedil;ar frequ&ecirc;ncia escolar de pelo menos 80% das horas letivas e participar do Sistema de Avalia&ccedil;&atilde;o da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica (Saeb).
Benefici&aacute;rios recebem R$ 200 reais pagos pela matr&iacute;cula no in&iacute;cio do ano letivo, R$ 1.800 pagos em 9 parcelas ao longo do ano, R$ 1.000 de b&ocirc;nus pela aprova&ccedil;&atilde;o no final do ano letivo e R$ 200 pela realiza&ccedil;&atilde;o do Enem no &uacute;ltimo ano do ensino m&eacute;dio. Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/educacao/senado-aprova-pec-que-altera-artigo-da-constituicao-sobre-educacao" target="_blank" rel="noopener">Senado aprova PEC que altera artigo da Constitui&ccedil;&atilde;o sobre educa&ccedil;&atilde;o</a>

MANDADO EM ABERTO: Homem é preso após tentar fugir de guardas municipais no Campo Grande

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