DIA DOS PAIS: MP faz mutirão de atendimentos em seis bairros de Salvador durante o mês de Agosto
DIA DOS PAIS: MP faz mutirão de atendimentos em seis bairros de Salvador durante o mês de Agosto
O Núcleo de Paternidade Responsável (Nupar) do Ministério Público da Bahia (MP-BA) realiza durante todo o mês de agosto, quando é comemorado o Dia dos Pais, mutirões de palestras e atendimentos em seis bairros da capital baiana.
O objetivo é promover juridicamente o reconhecimento da paternidade de pelo menos 1.069 crianças e adolescentes matriculados em unidades das redes públicas municipal e estadual, nas seis localidades, em cujas certidões de nascimento não consta o nome paterno. O dado provem de cooperação técnica entre o MP e as Secretarias estadual e municipal de Educação.
Serão realizadas sete palestras em escolas e colégios nos bairros da Liberdade, Curuzu, Pero Vaz, Soledade, Lapinha e Queimadinho, além de mobilização com os Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), Conselhos Tutelares, agentes comunitários e lideranças comunitárias e religiosas.
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Audiências
Já entre os dias 14 e 18 de agosto, o Nupar realizará um mutirão de audiências na sua sede, localizada no Palacete Ferraro, no bairro de Nazaré, com as pessoas atendidas inicialmente nos seis bairros.
Serão oferecidos serviços de reconhecimento de paternidade, intermediação de acordos de alimentos, ?com intuito de garantir a subsistência digna dessas crianças e adolescentes, muitos deles em situação de vulnerabilidade econômica?, segundo a coordenadora do núcleo Joana Philigret.
Além disso, será realizado o encaminhamento para realização gratuita de exames de DNA, viabilizados por meio de convênio firmado pelo MP com a Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e o Grupo de Apoio à Criança com Câncer (Gaac).
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