‘MAIS UM CAPÍTULO…’: Pela terceira vez, Justiça determina bloqueio de aplicativo WhatsApp

Uma decisão judicial do Rio de Janeiro determinou que o WhatsApp seja bloqueado em todo Brasil a partir desta terça-feira(19/7). De  acordo com Eduardo Levy, presidente do SindiTeleBrasil, sindicato das operadoras de telefonia celular, o aplicativo deixará de funcionar a partir das 14h.

O bloqueio seria uma represália contra o Facebook por se negar a fornecer informações sobre uma investigação criminal em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.  A decisão partiu da juíza de fiscalização da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro, Daniela Barbosa Assunção de Souza.

Trata-se da terceira vez que o aplicativo é bloqueado no Brasil. O motivo, contudo, é o mesmo das vezes anteriores: a recusa do WhatsApp em acatar fornecer informações para investigações. Segundo o WhatsApp, a criptografia do aplicativo impede que a empresa cumpra esse tipo de solicitação.

Ao jornal carioca EXTRA, a juíza comentou sobre a relevância de sua decisão no âmbito não somente da investigação em Caxias, como também na consciência coletiva do brasileiro.

“Nosso povo reclama tanto da violência, da polícia, da Justiça. É preciso saber que as prisõezinhas do dia a dia não vão resolver os problemas de segurança pública. O crime evoluiu e a Justiça precisa evoluir também “, pontua Daniela.

“Essa história de que o usuário do WhatsApp perderá a confiança no serviço é balela. Ligações de telefone são interceptadas e os usuários não perderam a confiança nas operadoras, não é mesmo?”, questiona Daniela, que critica o fato de o aplicativo ser um “refúgio seguro para bandidos”.

“Eu mesma já recebi diversas ameaças de morte via WhatsApp”, acrescenta. Por fim, Daniela acredita que é preciso que a população encare a decisão como uma forma de fazer com que a empresa respeite as instituições brasileiras.

“O WhatsApp desrespeita o brasileiro. É preciso respeitar nossas leis, deixar a Justiça trabalhar e dar sequências às investigações”, finaliza.

HISTÓRICO

Em dezembro, o Tribunal de Justiça de São Paulo mandou que as provedoras de internet do Brasil tirassem o app do ar por 48 horas. Uma liminar, porém, acabou derrubando o bloqueio em menos de 24 horas.

Já em maio deste ano foi a vez juiz Marcel Montalvão, da cidade de Lagarto (SE), a determinar a suspensão do app. O magistrado é o mesmo que solicitou a prisão de Diego Dzodan, vice-presidente do Facebook na América Latina, no início de março. Essa segunda ordem era de 72 horas, que também não foi cumprida até o fim.