OPERAÇÃO AFRODITE: Fiscalização autua lojas que comercializam roupas íntimas e produtos eróticos, em Salvador

O Procon-BA está realizando desde o último dia 31 de maio a “Operação Afrodite 2016”, voltada para a fiscalização de estabelecimentos que comercializam roupas íntimas e produtos eróticos (sexy shop).

A ação fiscalizatória foi idealizada visando coibir práticas abusivas no mercado de consumo, no período que antecede a comemoração do dia dos namorados. Em quatro dias de operação, a equipe de fiscalização do PROCON-BA já fiscalizou 35 estabelecimentos na capital baiana, e autuou 5 destes.

As infrações mais recorrentes flagradas pelo órgão foram: produtos com prazo de validade vencida; produtos importados sem a devida tradução para o idioma nacional; produtos expostos sem a precificação adequada e visível, além da ausência do exemplar do Código de Defesa do Consumidor em local visível e de fácil acesso no estabelecimento.

De acordo com Marcos Medrado, Superintendente do PROCON-BA, a ampliação da operação foi feita para garantir ainda mais o direito dos consumidores. “Estender a fiscalização para lojas de roupas íntimas, um segmento de consumo em crescimento no mercado baiano, e constatar irregularidades nestes, foi importante para que estes estabelecimentos sigam as normas consumeristas”, completou.

Para Iratan Vilas Boas, Diretor de Ficalização do órgão, “a 2ª fase da operação será realizada nos próximos dias e focará na fiscalização dos motéis da cidade, garantindo o cumprimento da legislação consumerista”.

As denúncias relacionadas a práticas abusivas no mercado de consumo poderão ser feitas pelo e-mail denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br e no aplicativo PROCON BA MOBILE, disponível para as plataformas IOS e Android. Acompanhe as ações do órgão nas redes sociais Facebook – /ProconBahia, Instagram – /ProconBahia e Twitter – /ProconBa.

Em caso de dúvidas referentes ao direito do consumidor, você pode ligar para o PROCON FONE através do número (71) 3116-0567.