QUEM PARIU QUE BALANCE: Maternidade em Santo Amaro pode fechar por falta de repasse; Artistas e moradores protestam

Moradores e artistas do Recôncavo Baiano estão mobilizados contra o fechamento do Hospital Maternidade Santo Amaro. Segundo denúncia feita ao Aratu Online, as grávidas santoamarenses estão sendo remanejadas para outras maternidades fora da cidade por falta de estrutura da rede de atendimento básico de saúde. Apenas partos naturais são realizados na Santa Casa de Misericórdia.

O hospital filantrópico atua na região há 80 anos prestando atendimento à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Pelo menos 90% dos partos realizados na unidade eram do SUS, em parceria com o governo estadual. Inicialmente a instituição recebia R$ 98 mil reais do poder público para pagamento da folha de funcionários e manutenção dos equipamentos realizados nos procedimentos, como berçários e toda a estrutura necessária.

Segundo Eliete Cruz, gerente do Hospital Maternidade de Santo Amaro, a verba repassada não era suficiente. ?Só a folha de pagamento dos obstetras alcança os R$ 90 mil. Os valores são totalmente insuficientes e ainda foram rebaixados. Passamos a receber apenas 44 mil para realizar nossas atividades?, revela.

Conforme denúncia em fevereiro deste ano, quando o município assumiu o comando da maternidade, foi oferecido repasse por produtividade. A prefeitura de Santo Amaro pagaria entorno de R$ 20 mil para cada 44 partos por mês, mais R$ 21 mil, verba específica para Hospitais Filantrópicos que mantêm contrato com o SUS e quase R$ 5 mil referente a realização de dez cirurgias ginecológicas mensais — totalizando pouco mais de R$ 46 mil.

A administração do hospital argumenta que as cifras são irrisórias para custear todas as despesas.

OUTRO LADO

O governo estadual se defendeu das acusações e alega não ter responsabilidade em relação à situação precária de atendimento em Santo Amaro. O governo explica que a responsabilidade da saúde básica é de caráter municipal, cabe ao estado atendimento de alta e média complexidade. O poder estadual repassa verbas do Fundo Nacional de Saúde aos municípios que devem administrar os valores, cabendo apenas fiscalizar casos de  falta de assistência praticados pelas prefeituras.

Em contrapartida a prefeitura, comandada por Ricardo Machado, do PT, ele atribui às denuncias a boatos espalhados pela oposição. Segundo o município são recebidos por meio do governo estadual R$ 407 mil destinados à saúde, os valores são aplicados em hospitais, laboratórios, policlínicas, unidades de pronto atendimento (UPA), postos e recentemente na Santa Casa de Misericórdia, onde está em construção um centro obstétrico.

?Na verdade não há estrutura digna na Santa Casa. Simplesmente a prefeitura alugou o espaço e oferece atendimento às parturientes, mas a equipe não é especializada, são médicos clínicos quem atendem as mulheres e encaminham para outras maternidades, inclusive já recebemos mulheres para parir aqui e o médico veio nos perguntar o que fazer com a paciente?, conta Eliete Cruz.

Conforme informações a Santa Casa só realiza partos naturais. ?No momento estamos atendendo mulheres em processos expulsivos, ou seja quando estão em situação de parto normal, ainda não temos estrutura para cirurgias cesarianas. Neste caso realizamos a regulação e transferimos para outros Hospitais?, explica Marcelo Cerqueira, Assistente Técnico da Secretaria de Saúde Municipal.

As mulheres sem condições de parir de forma natural são, geralmente encaminhadas para o Hospital Roberto Santos em Salvador, considerado unidade de referência.

NOTA COM RANCOR

Em uma nota recheada de palavras fortes, a prefeitura nega a versão do hospital.

?A prefeitura em parceria com a Santa Casa, Governo do Estado, e o SUS começaram a consertar, reformar, ampliar a mesma. E até no máximo, neste mês de junho, já estaremos funcionando com toda a estrutura necessária para atender a saúde na média e alta complexidade. Todas as mulheres de Santo Amaro, hoje, já tem um atendimento paliativo, e, a partir deste próximo mês (junho) já estaremos com os serviços de parto na Santa Casa?.

Quando questionada sobre a quebra da parceria com o Hospital Maternidade Santo Amaro, a prefeitura respondeu em nota um tanto quanto inusitada:

?A cada parto o SUS paga R$ 443,40 à maternidade de Santo Amaro, desde quando o prefeito Ricardo Machado, assumiu a prefeitura, que ele vem sendo responsabilizado pela precariedade da maternidade e da Santa Casa. Só para você ter uma ideia, a maternidade tinha um teto de receita no valor de R$ 98.133,93 e a maternidade quase sempre não tinha médicos e nem anestesista, chegando a fazer em um mês só 20 partos, uma verdadeira falta de compromisso e descaso”.

Por conta do iminente fechamento da maternidade, artistas têm se mobilizado para impedir o fechamento da maternidade. Veja abaixo:

Depoimento de Marcel Fiuza, cantor e compositor santoamarense:

Apelo de Aylla Santos, menina que nasceu na maternidade: