Em ação, Defensoria Pública pede a conclusão das obras do Hospital das Clínicas

A Defensoria Pública da União na Bahia (DPU-BA) ajuizou nessa segunda-feira (22/2) ação civil pública com o objetivo de garantir a continuidade das obras paralisadas do Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgar Santos (Hospital das Clínicas). Em 2011 foram iniciadas uma série de reformas para buscar a melhoria e ampliação do atendimento à população. Parte das reformas do Hospital das Clínicas, que é vinculado à Universidade Federal da Bahia, foi concluída com êxito, beneficiando o atendimento e a estrutura do hospital. No entanto, outras obras foram paralisadas em virtude de suposta extinção do contrato com as empresas de engenharia.

Paralisadas desde 2013, as obras permanecem sem qualquer previsão de reinício ou de conclusão, impossibilitando a expansão do número de procedimentos médico-hospitalares, como internação, cirurgias e consultas, e prejudicando diretamente a saúde e a vida da população que depende da assistência do Sistema Único no Estado da Bahia.

Além disso, a interrupção das obras ocasionou o fechamento de diversos setores do hospital e a redução considerável no número de atendimentos. A população usuária do SUS sofreu com a redução de 35% no número de cirurgias realizadas, de 28% no número de internamentos em leitos integrais e de quase 40% na taxa de ocupação.

A demora na realização dos serviços de requalificação dos prédios tem gerado a judicialização de demandas relacionadas à saúde que visam garantir a realização de exames e de procedimentos cirúrgicos, além de ocasionar a degradação de diversos aparelhos médicos que se encontram encaixotados e sem uso.

O Complexo dispõe, desde dezembro de 2011, de aparelho de ressonância magnética no valor de R$ 1.406.75,00 (um milhão, quatrocentos e seis mil e sessenta e cinco reais) que apenas aguarda a conclusão da reforma da sala para ser instalado.

Segundo o defensor federal Átila Dias, as instalações do Hospital das Clínicas precisam estar prontas e disponíveis para o uso imediato dos usuários. ?As faltas ou interrupções de obras e o seu retardo tem causado situações graves para a eficácia operacional dos procedimentos assistenciais?, afirmou.