Professores das universidades estaduais decidem encerrar greve

Após 86 dias de paralisação, a greve dos professores das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) chegou ao fim nesta quinta-feira (06), depois de reunião com o governo. A previsão já tinha sido anunciada pelo Aratu Online na última terça-feira. As partes assinaram um Termo de Acordo, que o Estado tinha se comprometido a aceitar em reunião na semana passada.

Com isso, as atividades nas quatro universidades: Estadual da Bahia (UNEB), de Feira de Santana (Uefs), de Santa Cruz (Uesc) e Universidade Estadual do Sudoeste Baiano (Uesb), serão retomadas na próxima segunda-feira. Os professores confirmaram que irão se reunir para definir em quais datas serão repostas as aulas que não aconteceram durante a greve.

Termo de acordo

Os professores assinaram e o Governo garantiu cumprir o acordo construído conjuntamente com as Associações de Docentes das Universidades Estaduais. No texto, construído com as Associações dos Docentes, o Governo da Bahia afirmou que assegura:

? Encaminhar para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que revoga a Lei 7176/97 no prazo de 60 dias, atendendo a uma reivindicação histórica da categoria. Com a revogação, será criada nova lei que garante mais autonomia às universidades;

? Implementar, em até 60 dias, as promoções, progressões e mudanças de regime de trabalho relativas a todos os processos que já se encontram em tramitação nas secretarias da Educação e Administração. Além disso, assegura ampliar de 80 para 252 as vagas a serem remanejadas entre as classes, viabilizando um volume maior de promoções para os docentes das quatro universidades;

? Para garantir as promoções, o Governo destinará recursos orçamentários sem comprometer o orçamento de custeio e investimento das universidades. Segundo a administração estadual, o orçamento das universidades para 2015 já está garantido na sua integralidade, sem contingenciamento. Este orçamento representa um aumento de 10,3% em relação ao ano passado, totalizando R$ 1.126.500 bilhão.

Negociações

Foram várias reuniões entre a Secretaria da Educação e os grevistas. Os professores chegaram a acampar em frente à sede da secretaria. Além do Termo de Acordo, os docentes queriam a assinatura de outro acordo, que queria a formação de um grupo de trabalho. O Estado alegou problemas com o ajuste fiscal já de 2016 e não aceitou a proposta. Após a greve encerrada, os professores disseram que não “abriram mão” desse outro ponto.