Após assembleia, agentes de endemias de Salvador decidem manter greve

Os agentes de endemias de Salvador, responsáveis pelo combate ao mosquito Aedes Aegypti, decidiram manter a greve da categoria após assembleia realizada nesta quarta feira (15). De acordo com o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Contendores de Doenças Endêmicas e Epidemiológicas do Estado da Bahia (Sindacs) os profisisonais querem receber salário de R$ 1.014, que é o piso nacional da categoria. O movimento foi deflagrado no último dia 19 de junho.

Ainda conforme a Sindacs, a categoria recebe atualmente R$ 692,08. Segundo informações de Aldenilson Rangel, coordenador-geral da entidade, atualmente a capital baiana tem cerca de 3.800 profissionais. O sindicato aponta que 30% do efetivo atua mesmo com a greve.

Representantes do Sindacs têm reunião marcada com o secretário de saúde José Antônio Rodrigues, a partir das 17h desta quinta-feira (16), na sede da Secretaria Municipal de Saúde. No dia seguinte, eles fazem protesto na frente do órgão, localizado no Comércio, a partir das 9h. Uma nova assembleia da categoria está marcada para o dia 29 de julho, a partir das 9h.

Em nota, a Prefeitura de Salvador afirmou que negocia sistematicamente com o funcionalismo público no âmbito das Mesas Permanentes de Negociação (MPN), mecanismo de diálogo implantado pela atual gestão e que já garantiu, com cerca de 400 horas de conversa, conquistas importantes aos servidores.

O secretário de Gestão, Alexandre Pauperio, defende o diálogo permanente com as diversas categorias através das mesas. ?A MPN trata com respeito as entidades representativas dos servidores públicos e isso é reconhecido por todos. Através do diálogo aberto e responsável com os sindicatos e associações que representam os servidores, conquistas importantes foram obtidas como o Plano de Cargos e Vencimentos (PCV) e a implantação do plano de saúde . Acreditamos que o entendimento é o melhor caminho para avançarmos?.

A administração já fechou acordo com outros sindicatos e associações que proporcionou aos agentes comunitários de saúde e os de combate às endemias um reajuste de 13,9% retroativo a maio, passando o salário-base de R$ 692,08 para R$ 788. Além do salário-base, a categoria recebe gratificações que chegam a 107,5%, totalizando uma remuneração mensal de R$ 1.635, ou seja, 61,25% superior ao piso nacional. Quanto à greve, Pauperio reforça que o município não tem autorização para pagar os dias não trabalhados. ?Os dias dessa paralisação descabida serão descontados na folha de pagamento deste mês?, afirma.

Ainda conforme a Prefeitura de Salvador, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) mantém em seus quadros, contratados de forma regular e inscritos no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) do Ministério da Saúde, 1.540 agentes comunitários de saúde e 2.065 agentes de combate a endemias (ACE), que recebem remuneração salarial acima de R$1.800, valor excedente ao estabelecido em Lei Federal nº 12.994, de 19 de junho de 2014, que fixa o piso inicial da categoria R$ 1.014.

Os agentes foram todos admitidos por processo seletivo, incluídos ao regime jurídico, estabelecido pela Lei Municipal nº 7955/2011, com jornada de trabalho fixada em 40 horas semanais, para atendimento as ações e serviços de promoção da saúde, vigilância epidemiológica e combate à endemias, dentro dos respectivos territórios de atuação.

A Prefeitura esclarece ainda que, nos termos da Constituição Federal, compete à União prestar assistência financeira complementar ao município com 95% do piso salarial de que trata o artigo nono da Lei 12.994/14. No entanto, isso não vem sendo cumprido em Salvador, uma vez que até hoje o Ministério da Saúde só participa na saúde da família com um incentivo financeiro de custeio por agente comunitário de saúde, via bloco da Atenção Básica, sem referência a pagamento de pessoal. Quanto aos agentes de endemias, jamais houve qualquer repasse do governo federal voltado ao financiamento do pagamento desses servidores, ficando todo o encargo de pessoal as custas da fonte do tesouro municipal.