Prefeitura dá início a ordenamento do comércio informal no Centro Histórico

A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), realizou nesta terça-feira (2) um encontro com segmentos que integram o comércio informal do Centro Histórico de Salvador para ordenar a atividade na região. Participaram da reunião presidentes de associações, empresários do ramo hoteleiro, baianas de acarajé e de receptivo, fiteiros, barraqueiros, artesãos, artistas, trançadeiras, monitores e guias de turismo. De acordo com a secretária Rosemma Maluf, a reunião com as lideranças locais é o primeiro passo para a resolução de conflitos antigos na região do Pelourinho com o objetivo de ordenar a atividade, seguindo os passos realizados com sucesso em outros pontos da cidade.

“Estes encontros integram um plano de ação idealizado pela Prefeitura, dessa vez sendo focado na região do Pelourinho. O primeiro movimento será promover o recadastramento dos cerca de 200 ambulantes já identificados. Em seguida, criaremos um modelo de governança, que consiste em um grupo formado por lideranças de cada segmento informal. Por último, será realizado o ordenamento, a partir de uma análise do espaço público e adequação do equipamento às áreas disponíveis”, explica a secretária, que estimou em cerca de 120 dias o tempo previsto para que os comerciantes percebam as primeiras mudanças.

Capacitação – Buscando aperfeiçoar a atividade profissional do setor informal, a Semop conta com o apoio do Senac e do Sebrae que, por meio de oficinas, irão capacitar estes comerciantes para que possam exercer suas atividades de forma coerente com as necessidades do mercado. “Vamos trabalhar a capacitação empreendedora dos ambulantes para que possam se tornar Microempreendedores Individuais (MEIs), tornando-os aptos à atividade empresarial. Isto é realizado por meio de cadastramento prévio e palestras sobre temas que envolvem as atividades comerciais de cada setor. Dessa forma, buscamos contribuir para sanar a crise que vive hoje o Pelourinho”, informa a gestora do projeto pelo Sebrae, Idimara Dantas.

Após o recadastramento, os ambulantes serão devidamente identificados com coletes ou crachás específicos para cada ramo de atividade. “Dessa forma, conseguimos trabalhar o Pelourinho de forma individualizada, aproveitando suas características próprias e seus hábitos, de forma que este trabalho possa se integrar às políticas desenvolvidas pela Prefeitura para a região, com melhorias na iluminação pública e um aporte de ações de outras secretarias, com a finalidade de resgatar o Centro Histórico e recuperar a visitação do dia a dia”, observa Rosemma Maluf.

A secretária lembrou ainda que todo o trabalho de ordenamento na região será executado de forma conjunta com moradores e comerciantes para que aqueles que não se adequem à nova estrutura sejam naturalmente incentivados pelos que estão de acordo com o projeto. “Os próprios colegas que desejam o ordenamento serão agentes prontos a incentivar os demais a participarem das atividades, utilizando a mesma metodologia que foi executada com sucesso na avenida Sete de Setembro, ou seja, com grande chance de ser repetida com êxito”, conclui Maluf.

Para a coordenadora nacional da Associação das Baianas de Acarajé (Abam), Rita Santos, a iniciativa da Prefeitura para os trabalhadores que atuam no Pelourinho vem em boa hora e serve como incentivo para a cultura e o comércio do Centro Histórico. “É muito importante esse passo da Prefeitura, pois é uma forma de se conectar a população. É preciso estar junto daqueles que trabalham, que são parceiros do poder público nesta luta. Uma parceria só funciona de maneira correta quando todos os lados se unem”, enfatiza.