?Dentro da Lemos Brito, o preso mata quem ele quiser?, diz coordenador dos agentes penitenciários

O presídio Lemos Brito, o maior do Estado, localizado no bairro da Mata Escura, voltou ao foco das atenções após matéria veiculada pela Folha de São Paulo nesta segunda-feira (2), que denuncia regalias concedidas aos líderes de facções criminosas que ocupam as celas. Eles teriam o ?direito? de realizar churrascos no local e outros benefícios, como equipamentos de ginástica à sua disposição.

Foto: Divulgação/Sinspeb-BA

Em entrevista ao Aratu Online, o coordenador geral do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspeb-BA), Geonias Oliveira Santos, foi além. Segundo ele, a situação fugiu completamente do controle do Estado que, inerte, assiste ao controle do sistema prisional por parte dos presos, que têm autonomia para tomar decisões e decidir os rumos dentro do presídio. ?Dentro da Lemos Brito, o preso mata quem ele quiser?, afirma. Confira o que ele disse:

Aratu Online: A respeito da denúncia veiculada pela Folha de São Paulo, feita pelo Sinspeb-BA, qual a posição oficial da entidade?

Geonias Oliveira Santos: Esta não é uma situação nova, é corriqueira, já acontece há muito tempo e a verdade é que o governo (estadual) não resolve o problema. Nós temos um sistema prisional muito frágil. Enviamos relatórios para a Seap (Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização) desde 2013. Fizemos o mesmo em 2014. Neste período, acionamos também o Ministério Público e a Vara de Execuções Penais para denunciar os fatos.

AO: O que vocês afirmam, basicamente, é que alguns presos têm direitos a regalias por serem líderes de facções criminosas?

GS: Sim, este é um fato, e quando você oferece regalias ao preso, enfraquece a unidade prisional, expõe os agentes penitenciários. Hoje, na Lemos Brito, o preso mata quem ele quiser.

Foto: Divulgação/Sinspeb-BA

AO: Os números que apontam um total de 1.315 homens em um local onde deveriam estar 771 correspondem à realidade?

GS: Esses números seriam reais, se o presídio estivesse cem por cento ok, o que está longe de ser verdade. As pessoas esquecem que, além das condições precárias, um dos módulos (o número 4) está desativado. Há celas com 22 presos. O banheiro é um buraco no chão, onde eles se viram para fazer as suas necessidades. Uns dormem em cima dos outros.

AO: E quantos presos deveriam estar em cada cela?

G.S: Pela lei um. Preso sentenciado deve ocupar sozinho uma cela. Deveríamos ter no máximo dois por cela, mas em situações excepcionais.

AO: E essa situação atinge os líderes das facções citados na denúncia da Folha?

G.S: Não, até nisso eles levam vantagem. No caso deles, são no máximo três por cela, sendo que os outros funcionam como guarda-costas, que os protegem contra possíveis execuções de criminosos rivais.

A.O: E como é feita essa divisão dentro da Lemos Brito?

G.S: Cada módulo (são cinco no total) tem o seu chefe de facção e sua hierarquia, ou seja, tem o número dois, três quatro, cinco. Se o líder é transferido, o segundo logo assume o posto e assim segue. Dessa forma, é criado um poder paralelo dentro do Estado. Eles comandam o presídio e se resolvem internamente, inclusive com mortes. Essa situação se repete diariamente.

AO: Pode-se dizer que as brigas entre facções que temos assistido do lado de fora se repetem dentro do presídio?

GS: Sim, mas neste caso é um briga pela tomada de poder, não por controle de pontos do tráfico ou pela boca de fumo. Lá existe a disputa pelo controle interno do presídio.

AO: E quem controla cada módulo da Lemos Brito atualmente?

G.S: Os módulos 1e 5 pertencem ao grupo Caveira, o 2 ao Comando da Paz, o 4 foi desativado e o 3 não existe mais, ou melhor, virou um anexo da Cadeia Pública e continua funcionando, mesmo caindo aos pedaços.

AO: Diante da repercussão dos fatos, o sindicato foi procurado por alguém para tratar dessa questão?

G.S: Até o momento não, mas nós não temos mais interesse em negociar com a Seap. Já entramos em contato com eles diversas vezes e não obtivemos resposta. O secretário Nestor Duarte vive em um mundo da fantasia. Nas reuniões, ele te apresenta um sistema prisional que não existe. É uma pessoa simpática no trato diário, mas que não resolve as demandas. Então, veremos o que vai acontecer nos próximos dias.

Em entrevista a equipe de reportagem da TV Aratu, o promotor Edmundo Reis, que apura denúncias relacionadas a Lemos Brito, afirmou que os agentes penitenciários e policiais militares que fazem a segurança do presídio serão ouvidos nos próximos dias, com o intuito de esclarecer o que de fato acontece no interior do presídio.

Em nota, a Secretaria de Comunicação do Governo do Estado disse que os fatos relatados pela Folha de São Paulo aconteceram em dezembro de 2014 e que, desde então, ?foram tomadas providências? para resolver o problema. A afirmação foi feita pelo Superintendente de gestão prisional da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), major PM Júlio César Ferreira dos Santos.

“Tomamos conhecimento deste fato no ano passado. Isso foi trazido para a Secretaria de Administração Penitenciária pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários, de que na Penitenciária estava havendo algumas regalias”, informou o superintendente.

Ainda de acordo com Júlio César, após a denúncia foram realizadas vistorias na unidade prisional com o intuito de confirmar a situação. “Não foram encontrados os materiais que foram publicados hoje nos principais meios de comunicação”.

O superintendente confirma que houve um churrasco no presídio, porém “os presos foram identificados e transferidos para outras unidades. Também foi aberto um procedimento disciplinar, tanto com referência à postura dos internos, bem como ao possível envolvimento de servidores. A apuração está em curso e na fase final. Também comunicamos o fato à Vara da Execução Penal, que tem acompanhado detidamente esta questão”.