Medalhas Olímpicas são isentas de impostos, afirma Receita Federal
Apesar de não declarar as medalhas, os atletas vencedores precisarão prestar constas dos valores recebidos como premiação
Créditos da foto: Divulgação/COIA Receita Federal informou que medalhas olímpicas, bem como troféus e quaisquer outros objetos comemorativos recebidos em eventos esportivos oficiais realizados no exterior, estão isentas de impostos federais. de acordo com o Artigo 38 da Lei 11.488, de 15 de junho de 2007, e a Portaria MF 440/2010. Já os prêmios recebidos em dinheiro são tributados.
+Futura milionária? Rebeca lidera lista de premiação em dinheiro nas Olimpíadas
Segundo a legislação, é concedida isenção do imposto de importação, do imposto sobre produtos industrializados, da contribuição para o PIS/Pasep-Importação, da Cofins-Importação e da CIDE-Combustíveis, nos termos, limites e condições estabelecidos em regulamento, incidentes na importação de: troféus, medalhas, placas, estatuetas, distintivos, flâmulas, bandeiras e outros objetos comemorativos recebidos em evento cultural, científico ou esportivo oficial realizado no exterior ou para serem distribuídos gratuitamente como premiação em evento esportivo realizado no país.
Segundo o Comitê Olímpico do Brasil (COB), quem ganha ouro na modalidade individual recebe R$ 350 mil, prata ganha R$ 210 mil e bronze R$ 140 mil. Na modalidade em grupo, o ouro vale R$ 700 mil, a prata R$ 420 mil e o bronze R$ 280 mil.
O Aratu On fez um ranking de quanto cada atleta medalhista faturou até aqui, nessas Olimpíadas.
Sendo a brasileira com mais medalhas na história dos Jogos Olímpicos, com seis no total, Rebeca Andrade, que conquistou o ouro nesta segunda-feira (5/8) na prova individual do solo da Ginástica Artística, é a atleta que mais faturou em Paris 2024, cerca de R$ 826 mil. Além do ouro, a carioca de 25 anos ganhou duas pratas (individual geral e salto) e um bronze (geral por equipes).
Primeiro ouro nestes jogos, a judoca Beatriz Sousa, que venceu na categoria +78kg, também conquistou o bronze por equipes mistas e vai embolsar R$ 392 mil. Elas e os demais premiados financeiramente terão que declarar os valores para a Receita.
A Receita Federal garante ainda que entrar no país com a medalha olímpica é um processo rápido e fácil, sem burocracia.
*Com informações da Agência Brasil
Acompanhe nossas transmissões ao vivo no www.aratuon.com.br/aovivo. Siga a gente no Insta, Facebook e Twitter. Envie denúncia ou sugestão de pauta para (71) 99940 – 7440 (WhatsApp).
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Segundo a legislação, é concedida isenção do imposto de importação, do imposto sobre produtos industrializados, da contribuição para o PIS/Pasep-Importação, da Cofins-Importação e da CIDE-Combustíveis, nos termos, limites e condições estabelecidos em regulamento, incidentes na importação de: troféus, medalhas, placas, estatuetas, distintivos, flâmulas, bandeiras e outros objetos comemorativos recebidos em evento cultural, científico ou esportivo oficial realizado no exterior ou para serem distribuídos gratuitamente como premiação em evento esportivo realizado no país.
Segundo o Comitê Olímpico do Brasil (COB), quem ganha ouro na modalidade individual recebe R$ 350 mil, prata ganha R$ 210 mil e bronze R$ 140 mil. Na modalidade em grupo, o ouro vale R$ 700 mil, a prata R$ 420 mil e o bronze R$ 280 mil.
O Aratu On fez um ranking de quanto cada atleta medalhista faturou até aqui, nessas Olimpíadas.
Sendo a brasileira com mais medalhas na história dos Jogos Olímpicos, com seis no total, Rebeca Andrade, que conquistou o ouro nesta segunda-feira (5/8) na prova individual do solo da Ginástica Artística, é a atleta que mais faturou em Paris 2024, cerca de R$ 826 mil. Além do ouro, a carioca de 25 anos ganhou duas pratas (individual geral e salto) e um bronze (geral por equipes).
Primeiro ouro nestes jogos, a judoca Beatriz Sousa, que venceu na categoria +78kg, também conquistou o bronze por equipes mistas e vai embolsar R$ 392 mil. Elas e os demais premiados financeiramente terão que declarar os valores para a Receita.
A Receita Federal garante ainda que entrar no país com a medalha olímpica é um processo rápido e fácil, sem burocracia.
*Com informações da Agência Brasil
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