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26/07/2023 12h50 | Atualizado em 31/07/2023 12h30

Advogada explica como funciona a mente de abusadores sexuais e psicológicos; caso recente chocou a Bahia

O Aratu On conversou com a advogada criminalista Gabriela Cordeiro, integrante da Comissão de Direito criminal na Organização dos Advogados da Bahia (OAB-BA)

Advogada explica como funciona a mente de abusadores sexuais e psicológicos; caso recente chocou a Bahia Foto: ilustrativa/Pexels
Mateus Xavier

No dia 18 de julho, uma jovem de 23 anos foi vítima de estupro coletivo e espancamento no município de Planaltino, a 390 km de Salvador. Logo após o crime, familiares da mulher confirmaram que um dos suspeitos de participar da ação teria um relacionamento amoroso com a jovem. Para entender melhor sobre as táticas que esses tipos de criminosos praticam com as vítimas, o Aratu On conversou com a advogada criminalista Gabriela Cordeiro, integrante da Comissão de Direito criminal na Organização dos Advogados da Bahia (OAB-BA).

Por mais que cada caso seja único, como detalha Gabriela, há um padrão que pode ser analisado no comportamento dos agressores. A primeira fase de relacionamento, seja abusivo ou não, é classificada como “encantamento”, período em que o abusador costuma ser gentil, atencioso e carinhoso com a vítima. Nesse primeiro momento, ele consegue ganhar a confiança da mulher.

Em seguida, começa a “desilusão”, fase em que, na maioria das vezes, o homem influencia a vítima a reduzir o contato com amigos e familiares, induzindo-a a pensar que não precisa deles e que a relação com o agressor já é suficiente. Com isso, a vítima se torna, aos poucos, social e emocionalmente dependente do abusador.

CONTROLE E MANIPULAÇÃO 

Com a vítima isolada, afastada de familiares e amigos que poderiam dar suporte e identificar o relacionamento tóxico, o indivíduo começa a controlar as atividades da mulher – entre elas, a financeira.

“Agora que ela está totalmente submissa, o agressor decide os próximos passos da vida da vítima, como se ela fosse uma posse. Entre esses casos, podem acontecer violências físicas e sexuais”, destaca a advogada. No crime ocorrido em Planaltino, como explica Gabriela, a dependência emocional e a manipulação podem ser as chaves por trás dos abusos sexuais.

“No caso da jovem, ela poderia ter uma dependência emocional em relação ao homem e aceitava participar das rodas sexuais por medo de perder a única pessoa que, devido à manipulação psicológica sofrida, ela acreditava que a aceitaria”, aponta Gabriela. Entrevistado pelo Aratu On, um tio da vítima, identificado como João, confirmou que o agressor costumava ameaçar abandonar a sobrinha caso ela falasse sobre as agressões ou se recusasse a fazer o que ele mandava.

MÉTODOS DE MANIPULAÇÃO DO AGRESSOR 

Entre os métodos que podem ser usados pelo agressor, a advogada pontua que pressão psicológica e chantagens estão entre as principais.

Somado a isso, ainda existem os “atos falsos de romantismo”. Funciona assim: após um intenso momento de crise no relacionamento, que pode envolver agressões verbais e físicas, o abusador recompensa a vítima com presentes ou gratificações. Assim, nasce um ciclo, e a mulher passa a acreditar que o agressor pode melhorar. “Ele minimiza as situações graves e depois recompensa a vítima com um ato de amor e momentos de calma. Assim, ele integra no dia a dia da vítima os atos violentos”, afirma a especialista. Dessa forma, a mulher passa a se policiar para agir como o agressor quer, aceitar suas ideias e propostas sem hesitar, pois sabe que, caso faça diferente, consequências deverão acontecer nos momento de agressão.

Além disso, o agressor ainda pode buscar identificar as fraquezas emocionais ou inseguranças da vítima e usar essas informações para a humilhar, desestimular, culpar ou diminuir.

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Arte: Sesc São Paulo/Chica Portugal

O Gaslighting, prática em que o agressor distorce a realidade e faz a vítima acreditar que está confortável com as situações sofridas, ou que elas não são tão graves quanto parecem, também é comum em relacionamentos abusivos. Com discursos que minimizam as agressões, o criminoso altera a realidade e leva a vítima a pensar que está enlouquecendo.

O CRIME

Devido à falta de assistência psicológica adequada em Planaltino, a jovem vítima de estupro coletivo, agressão, e exposição sem autorização de atos sexuais nas redes sociais, nunca foi diagnosticada com transtornos mentais. Mas, segundo a família, ela teria uma deficiência cognitiva e seria muito “inocente” e, principalmente, “manipulável”.

Caso seja comprovado que a vítima tem algum transtorno psicológico, o agressor poderá ser indiciado pelos seguintes crimes, segundo Gabriela: constrangimento ilegal (art. 146, CP), estupro (art. 213 CP), ato libidinoso (art. 215 CP), divulgação de vídeo (artigo 218 C, Código Penal, incluído pela lei 13.718/2018, conhecida como lei da pornografia de vingança) e estupro de vulnerável (art. 217-A).

De acordo com a advogada, para evitar que mais crimes bárbaros como esse aconteçam, o estado deve alterar algumas leis já vigentes. Entre elas, a criação de um auxílio financeiro que estimule as vítimas que tem algum nível de dependência financeira a prestar queixa e sair do relacionamento.

Além disso, para Gabriela, o prazo para que uma mulher faça uma denúncia, que é de seis meses, é curto para casos de abuso: “É um prazo curto para a mulher criar coragem, estudar o que fazer e tomar a decisão”.

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