Em oito anos, a Bahia registrou 790 <a href="https://aratuon.com.br/especiais/feminicidio-pode-ser-o-primeiro-ato-de-violencia-diz-pesquisador-bahia-registrou-80-casos-em-2024" target="_blank" rel="noopener">feminic&iacute;dios</a>, um aumento de 50% entre 2017 e 2024. Isso significa que, em m&eacute;dia, uma mulher foi v&iacute;tima de viol&ecirc;ncia de g&ecirc;nero a cada tr&ecirc;s dias no estado. Em 2024, foram registrados 111 casos, <a href="https://aratuon.com.br/geral/casos-de-feminicidios-na-bahia-tem-reducao-de-7-8-diz-ssp" target="_blank" rel="noopener">uma redu&ccedil;&atilde;o de 3,5% em rela&ccedil;&atilde;o ao ano anterior</a>, quando houve 115 assassinatos.
Os dados s&atilde;o da Superintend&ecirc;ncia de Estudos Econ&ocirc;micos e Sociais da Bahia (SEI), em parceria com a Secretaria da <a href="https://aratuon.com.br/secao/noticias-sobre-policia" target="_blank" rel="noopener">Seguran&ccedil;a P&uacute;blica do Estado (SSP-BA)</a>, e foram obtidos a partir da sistematiza&ccedil;&atilde;o de Boletins de Ocorr&ecirc;ncia (BO) registrados pela Pol&iacute;cia Civil (PC) entre 2017 e 2024.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/050dddf6-7113-4e5c-845a-2f14d7025709.jpg?width=6000&amp;height=4000" alt="Foto: Ilustrativa/Marcelo Camargo/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Em termos comparativos, em 2024, 1,4 mulheres a cada 100 mil baianas foram v&iacute;timas de feminic&iacute;dios, enquanto em 2017 a taxa foi de 1 mulher a cada 100 mil mulheres na Bahia. Em 2024, de cada cinco mulheres mortas de forma violenta, duas foram v&iacute;timas de feminic&iacute;dios. Al&eacute;m disso, pelo menos um feminic&iacute;dio foi registrado em 73 dos 417 munic&iacute;pios da Bahia no ano passado.
A pesquisa tamb&eacute;m revela que 72,1% dos feminic&iacute;dios ocorreram dentro da resid&ecirc;ncia das v&iacute;timas, enquanto 22,1% ocorreram nas ruas. Quanto &agrave; autoria dos crimes, 84,4% dos agressores eram parceiros &iacute;ntimos das mulheres, como companheiros, ex-companheiros ou namorados.
O perfil das v&iacute;timas mostra que a maioria era composta por mulheres adultas, com idades entre 30 e 49 anos, negras (pretas e pardas) e n&atilde;o solteiras.
<h2 style="text-align: justify;">O que diz a SSP</h2>
Quando questionada sobre a pesquisa pelo&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/" target="_blank" rel="noopener">Aratu On</a>, a SSP informou que, nos &uacute;ltimos dois anos, ampliou a rede de combate &agrave; viol&ecirc;ncia contra a mulher com a cria&ccedil;&atilde;o do Departamento de Prote&ccedil;&atilde;o &agrave; Mulher, Cidadania e Pessoas Vulner&aacute;veis (DPMCV), e com a transforma&ccedil;&atilde;o da Opera&ccedil;&atilde;o Ronda Maria da Penha em Batalh&atilde;o de Prote&ccedil;&atilde;o &agrave; Mulher, ampliando o atendimento.
Al&eacute;m disso, a pasta destacou que, na Bahia, 15 Delegacias Especializadas de Atendimento &agrave; Mulher (DEAMs) e 13 N&uacute;cleos Especiais de Atendimento &agrave; Mulher (NEAMs) realizam a&ccedil;&otilde;es voltadas para capturar agressores. A secretaria, por&eacute;m, n&atilde;o se manifestou sobre os n&uacute;meros apresentados pelo levantamento.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/acf70a2c-939c-4945-927c-ad6ca765908f.jpg?width=5776&amp;height=3851" alt="Foto: T&acirc;nia R&ecirc;go/Ag&ecirc;ncia Brasil">
<h2 style="text-align: justify;">Leia a nota na &iacute;ntegra:</h2>
A Secretaria da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica destaca que, nos &uacute;ltimos dois anos, ampliou a rede de combate &agrave; viol&ecirc;ncia contra a mulher, com a cria&ccedil;&atilde;o do Departamento de Prote&ccedil;&atilde;o &agrave; Mulher, Cidadania e Pessoas Vulner&aacute;veis (DPMCV), no &acirc;mbito da Pol&iacute;cia Civil, e com a transforma&ccedil;&atilde;o da Opera&ccedil;&atilde;o Ronda Maria da Penha em Batalh&atilde;o de Prote&ccedil;&atilde;o &agrave; Mulher, ampliando a capilaridade do atendimento.
Salienta tamb&eacute;m a Sala Lil&aacute;s do Departamento de Pol&iacute;cia T&eacute;cnica (DPT), que promove o acolhimento das v&iacute;timas e, em alguns casos, dos seus filhos, al&eacute;m de realizar todo o processo de exames periciais.
Acrescenta ainda que, na Bahia, 15 Delegacias Especializadas de Atendimento &agrave; Mulher (DEAMs) e 13 N&uacute;cleos Especiais de Atendimento &agrave; Mulher (NEAMs) realizam a&ccedil;&otilde;es voltadas para capturar agressores.&nbsp;
Lembra que as unidades territoriais da Pol&iacute;cia Civil e da PM est&atilde;o tamb&eacute;m habilitadas e desenvolvem a&ccedil;&otilde;es de atendimento, investiga&ccedil;&atilde;o e combate &agrave; viol&ecirc;ncia de g&ecirc;nero.
Por fim, a SSP ressalta tamb&eacute;m a redu&ccedil;&atilde;o de 7,8% dos feminic&iacute;dios em 2024 e que as For&ccedil;as Policiais e de Bombeiros seguem empenhadas na prote&ccedil;&atilde;o e garantia dos direitos das mulheres.

<a href="https://aratuon.com.br/geral/jovem-desaparecida-e-encontrada-decapitada-ex-namorado-e-preso" target="_blank" rel="noopener">Vit&oacute;ria Regina de Sousa, jovem de 17 anos morta e torturada em Cajamar</a>, em S&atilde;o Paulo, teria sido abusada por mais de um homem antes de ser assassinada, diz laudo necrosc&oacute;pico preliminar ao qual o SBT teve acesso nesta quarta-feira (12).
Segundo o documento, <a href="https://aratuon.com.br/geral/caso-vitoria-vestigios-de-sangue-sao-encontrados-em-possivel-cativeiro" target="_blank" rel="noopener">a jovem foi torturada e abusada</a> por cerca de 48h antes de ser morta.&nbsp;O corpo da adolescente, encontrado uma semana depois que ela desapareceu, <a href="https://aratuon.com.br/geral/jovem-encontrada-decapitada-foi-morto-pelo-namorado-do-ex-companheiro-" target="_blank" rel="noopener">apresentava degola, cabelos raspados e tr&ecirc;s ferimentos a faca</a> &mdash; no t&oacute;rax, pesco&ccedil;o e rosto &mdash;, que, ainda de acordo com o laudo, foram infligidos ap&oacute;s sua morte.
O laudo, ainda n&atilde;o entregue ao delegado respons&aacute;vel pelo caso, indica que Vit&oacute;ria foi dopada enquanto esteve em cativeiro. A principal hip&oacute;tese &eacute; que os criminosos a tenham for&ccedil;ado a ingerir entorpecentes durante o per&iacute;odo em que permaneceu viva. O corpo foi localizado uma semana ap&oacute;s o desaparecimento, em estado de decomposi&ccedil;&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/69afb39c-e585-459e-930e-e055493c7675.png?width=1280&amp;height=1042" alt="Foto: Arquivo Pessoal">
Pris&atilde;o de suspeito
A pol&iacute;cia iniciou a an&aacute;lise dos celulares dos suspeitos na ter&ccedil;a-feira (11) e j&aacute; identificou ind&iacute;cios de planejamento do crime. No aparelho de Maicol Antonio Sales dos Santos, &uacute;nico preso at&eacute; o momento, foi encontrada uma pesquisa na internet com o termo "como limpar cena de crime". Al&eacute;m disso, peritos localizaram vest&iacute;gios de sangue em um banheiro de sua resid&ecirc;ncia.
Maicol, que nega envolvimento no assassinato, teria fornecido aos investigadores os nomes de outros poss&iacute;veis suspeitos. Durante interrogat&oacute;rio, ele chorou e afirmou: "N&atilde;o vou pagar sozinho". A pol&iacute;cia segue apurando o caso e busca outros envolvidos no crime.
O caso chocou a regi&atilde;o e mobiliza as for&ccedil;as de seguran&ccedil;a para desvendar a rede de viol&ecirc;ncia que culminou na morte brutal da adolescente. A expectativa &eacute; que o laudo definitivo, com mais detalhes sobre as circunst&acirc;ncias do crime, seja conclu&iacute;do e entregue &agrave;s autoridades em breve.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/24610d05-711e-4e6a-9776-05393297b304.jpeg?width=499&amp;height=520" alt="Foto: Arquivo Pessoal">
Com informa&ccedil;&otilde;es do SBT News

Peritos encontraram vest&iacute;gios de sangue no banheiro da casa onde a pol&iacute;cia acredita que <a href="https://aratuon.com.br/geral/jovem-desaparecida-e-encontrada-decapitada-ex-namorado-e-preso" target="_blank" rel="noopener">Vit&oacute;ria Regina de Souza</a>, de 17 anos, foi mantida em cativeiro antes de ser assassinada, em Cajamar, em S&atilde;o Paulo. Durante as dilig&ecirc;ncias, uma p&aacute; e uma enxada foram recolhidas perto do local onde o corpo da jovem foi abandonado e devem passar por per&iacute;cia.
A casa em que os vest&iacute;gios foram encontrados pertence a Maicol Antonio Sales dos Santos, <a href="https://aratuon.com.br/geral/caso-vitoria-policia-descarta-participacao-de-pai-da-jovem-no-crime" target="_blank" rel="noopener">&uacute;nico suspeito preso at&eacute; o momento</a>. Vit&oacute;ria desapareceu no dia 26 de fevereiro, quando retornava do trabalho para casa. O corpo da v&iacute;tima foi encontrado uma semana depois, em um matagal da cidade, <a href="https://aratuon.com.br/geral/jovem-encontrada-decapitada-foi-morto-pelo-namorado-do-ex-companheiro-" target="_blank" rel="noopener">com sinais de tortura</a>.
Na segunda-feira (10), uma primeira per&iacute;cia foi realizada com a ajuda de um c&atilde;o farejador em busca de vest&iacute;gios de sangue, embora a resid&ecirc;ncia tenha sido lavada. Nesta ter&ccedil;a-feira (11), a per&iacute;cia foi complementada com o uso de um drone e um scanner 3D, apesar da falta de preserva&ccedil;&atilde;o adequada da resid&ecirc;ncia.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/69afb39c-e585-459e-930e-e055493c7675.png?width=1280&amp;height=1042" alt="Durante as dilig&ecirc;ncias, uma p&aacute; e uma enxada foram recolhidas perto do local onde o corpo da jovem foi abandonado. | Foto: Arquivo Pessoal">
A pol&iacute;cia solicitou a pris&atilde;o tempor&aacute;ria de Gustavo Vinicius de Moraes Santos, ex-namorado de Vit&oacute;ria, e Daniel Lucas Pereira, mas a Justi&ccedil;a negou o pedido por falta de provas.
Maicol Antonio Sales dos Santos permanece preso por 30 dias ap&oacute;s mentir no depoimento &agrave; pol&iacute;cia, conforme decis&atilde;o judicial. Vest&iacute;gios de sangue tamb&eacute;m foram encontrados no porta-malas do carro do suspeito e ser&atilde;o analisados para identifica&ccedil;&atilde;o de DNA.
Os celulares dos suspeitos come&ccedil;aram a ser examinados nesta ter&ccedil;a-feira (11), e a pol&iacute;cia afirmou que j&aacute; h&aacute; ind&iacute;cios sobre o planejamento do crime.
Mudan&ccedil;a de advogado
Maicol Antonio Sales dos Santos, o principal suspeito no caso da morte de Vit&oacute;ria Regina, est&aacute; preso e, em carta escrita &agrave; m&atilde;o, afirmou ter trocado o advogado de defesa.
A Pol&iacute;cia Civil de S&atilde;o Paulo apontou contradi&ccedil;&otilde;es no depoimento de Maicol, o que motivou sua deten&ccedil;&atilde;o. Inicialmente, ele se apresentou como testemunha e afirmou estar em casa com a esposa no dia do crime, mas essa vers&atilde;o foi desmentida pelo depoimento da companheira. O carro de Maicol, um Corolla prata, foi visto na regi&atilde;o onde o corpo de Vit&oacute;ria foi encontrado. A pol&iacute;cia investiga se o ve&iacute;culo foi utilizado no sequestro da jovem.
A defesa anterior alegou que a pris&atilde;o era desnecess&aacute;ria, argumentando que Maicol tinha emprego fixo e colaborava com as investiga&ccedil;&otilde;es. No entanto, a Justi&ccedil;a manteve a pris&atilde;o tempor&aacute;ria do suspeito por 30 dias.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/24610d05-711e-4e6a-9776-05393297b304.jpeg?width=499&amp;height=520" alt="O corpo da v&iacute;tima foi encontrado em um matagal, com sinais de tortura. | Foto: Arquivo Pessoal">
Com informa&ccedil;&otilde;es do SBT News

Mulheres negras com idades entre 30 e 39 anos s&atilde;o a maioria das v&iacute;timas de <a href="https://aratuon.com.br/cidade/vitimas-de-violencia-domestica-na-bahia-ganham-atendimento-da-policia-civil-na-rede-sac" target="_blank" rel="noopener">viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica</a> na Bahia, segundo revelou <a href="http://www5.tjba.jus.br/estrategia/wp-content/uploads/2024/10/Relato%CC%81rio-Estudo-MPUs-v.0.2_editado-2.pdf" target="_blank" rel="noopener">levantamento feito pelo Grupo de Pesquisas Judici&aacute;rias</a>, do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA). No &uacute;ltimo dia 19 de fevereiro, foi divulgado um estudo sobre as Medidas Protetivas de Urg&ecirc;ncia (MPUs) no &oacute;rg&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d4cf7066-f0d0-4f46-8259-a166822851fb.webp?width=1200&amp;height=720" alt="Maioria das v&iacute;timas na Bahia &eacute; formada por mulheres negras entre 30 e 39 anos. Foto: Freepik">
O mesmo levantamento apontou que 94,49% dos agressores eram homens, dos quais a maioria negra (86,29%), com idade superior a 30 anos.
Al&eacute;m dos perfis das v&iacute;timas e supostos agressores, o material de 33 p&aacute;ginas - contendo infogr&aacute;ficos, tabelas e dados - detalha o cen&aacute;rio da viol&ecirc;ncia e a resposta judicial aos pedidos de prote&ccedil;&atilde;o para mulheres que vivenciaram algum tipo de agress&atilde;o. Para tal, foram analisados processos judiciais distribu&iacute;dos entre 2021 e 2023, nas classes infracional e criminal.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e5fec87d-a223-4272-933c-d267d02ca91e.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="TJ-BA divulgou estudo sobre medidas protetivas de urg&ecirc;ncia. ">
Veja, abaixo, o que o relat&oacute;rio tra&ccedil;ou como perfis da v&iacute;tima, suposto(a) agressor(a) e agress&atilde;o, respectivamente.
<h3 style="text-align: justify;">Perfil da v&iacute;tima</h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b3fc2332-76eb-4476-b709-5e955a4fae34.jpg?width=600&amp;height=340" alt="Reprodu&ccedil;&atilde;o/GPJ">
Das mulheres que buscaram as medidas protetivas de urg&ecirc;ncia, a maioria era negra (86,46%) e tinha entre 30 e 39 anos (34,19%). Al&eacute;m disso, 58,17% das v&iacute;timas possu&iacute;am filhos em comum com o agressor.&nbsp;
Em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; ocupa&ccedil;&atilde;o, 34,98% trabalhavam de forma aut&ocirc;noma ou informal, enquanto 29,33% possu&iacute;am emprego formal. J&aacute; 35,69% estavam fora do mercado de trabalho, sendo classificadas como donas de casa, estudantes ou desempregadas.
O estado civil das v&iacute;timas foi predominado por mulheres solteiras (55,34%), seguidas por casadas (18,36%) e aquelas em uni&atilde;o est&aacute;vel (13,97%). No que diz respeito &agrave; escolaridade, a maior parte das v&iacute;timas tinha ensino m&eacute;dio completo (31,02%), embora 52,05% dos casos n&atilde;o informassem o n&iacute;vel de instru&ccedil;&atilde;o nos autos. Curiosamente, 5,88% das v&iacute;timas eram consideradas n&atilde;o alfabetizadas.
<h3 style="text-align: justify;">Perfil do agressor</h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d78be41b-d8a8-4328-ade7-eea38be2b64d.jpg?width=600&amp;height=341" alt="">
Os dados sobre os agressores indicam que 94,49% eram homens. A maioria deles era negra (86,29%), e a faixa et&aacute;ria predominante foi a de 40 a 49 anos (32,49%), seguida por 30 a 39 anos (31,64%) e 19 a 29 anos (21,75%).
Quanto &agrave; ocupa&ccedil;&atilde;o, a maioria dos agressores trabalhava de forma aut&ocirc;noma ou informal (64,61%), seguidos por 25,84% que possu&iacute;am emprego formal. Outros 6,18% estavam desempregados, e 3,37% eram aposentados ou pensionistas.&nbsp;
O estado civil dos agressores mostrou que 56,94% eram solteiros, enquanto 33,10% eram casados ou viviam em uni&atilde;o est&aacute;vel. A escolaridade dos agressores variou: 31,96% tinham ensino m&eacute;dio completo, 15,46% tinham ensino m&eacute;dio incompleto, e 26,80% n&atilde;o haviam conclu&iacute;do o ensino fundamental. Em 74,54% dos casos, a informa&ccedil;&atilde;o sobre a escolaridade dos agressores n&atilde;o estava dispon&iacute;vel.
<h3 style="text-align: justify;">Perfil da agress&atilde;o</h3>
As agress&otilde;es aconteceram, predominantemente, &agrave; noite (44,99%), seguidas pelo turno da tarde (29,27%) e pela manh&atilde; (25,75%). Em 2,89% dos casos, essa informa&ccedil;&atilde;o n&atilde;o estava dispon&iacute;vel. A maioria das agress&otilde;es (64,34%) foi feita dentro da resid&ecirc;ncia da v&iacute;tima, seguida por agress&otilde;es em ambiente virtual (14,46%) e em via p&uacute;blica (12,77%). Em 4,38% dos casos, n&atilde;o foi poss&iacute;vel identificar o local da viol&ecirc;ncia.
A viol&ecirc;ncia psicol&oacute;gica foi o tipo mais recorrente (42,82%), seguida pela viol&ecirc;ncia moral (24,15%) e f&iacute;sica (22,45%). A viol&ecirc;ncia patrimonial e sexual tamb&eacute;m foram identificadas, mas em menores propor&ccedil;&otilde;es (9,40% e 1,17%, respectivamente). Em 0,13% dos casos, o tipo de viol&ecirc;ncia n&atilde;o foi especificado.
+ <a href="https://aratuon.com.br/cidade/nao-volta-maria-placas-em-salvador-sao-de-campanha-contra-violencia-domestica" target="_blank" rel="noopener">'N&atilde;o volta, Maria': placas em Salvador s&atilde;o de campanha contra viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica</a>
O motivo mais comum das agress&otilde;es foi a separa&ccedil;&atilde;o (44,21%), seguido pelo uso de &aacute;lcool ou drogas (17,51%) e ci&uacute;mes (16,02%). Outras causas incluem brigas intrafamiliares (12,17%) e quest&otilde;es patrimoniais (6,82%). A agressividade do agressor e problemas psicol&oacute;gicos foram menos mencionados, com 1,19% e 0,59%, respectivamente. Em 11,32% dos casos, o motivo n&atilde;o foi identificado.
A rela&ccedil;&atilde;o entre a v&iacute;tima e o agressor foi em sua maioria &iacute;ntima de afeto (86,12%). Entre as v&iacute;timas, 56,30% eram ex-companheiras, 24,16% ainda mantinham relacionamento com o agressor, e 4,88% eram ex-namoradas. Outros casos envolveram v&iacute;timas que eram irm&atilde;s (4,63%) ou m&atilde;es (3,60%) dos agressores.
A origem da den&uacute;ncia foi registrada principalmente em delegacias gerais (63,85%), seguidas pelas Delegacias Especializadas no Atendimento &agrave; Mulher (DEAMs) com 32,45%. Outras fontes inclu&iacute;ram a Defensoria P&uacute;blica do Estado da Bahia (1,58%) e o Minist&eacute;rio P&uacute;blico (1,58%).
O uso de armas foi registrado em 14,02% dos casos. A maioria envolveu armas perfurocortantes (68,83%), seguidas de outras armas (27,45%) e armas de fogo (3,92%).
<h3 style="text-align: justify;">Sobre o levantamento</h3>
Realizado no Sistema de Gest&atilde;o de Acervo Processual do TJBA (Exaudi), o levantamento resultou na extra&ccedil;&atilde;o de dados de 44.304 processos de MPU que n&atilde;o estavam sob segredo de justi&ccedil;a. A partir disso, foi selecionada uma amostra aleat&oacute;ria de 380 processos de 112 comarcas. &nbsp;
Por envolver dados sens&iacute;veis, a pesquisa seguiu, rigorosamente, as diretrizes da Lei Geral de Prote&ccedil;&atilde;o de Dados Pessoais (Lei n&ordm; 13.709/2018). Nenhuma informa&ccedil;&atilde;o pessoal &ndash; como CPF, nome ou qualquer outro dado que permitisse a identifica&ccedil;&atilde;o dos envolvidos &ndash; foi inclu&iacute;da na base de dados. &nbsp;
Entre as vari&aacute;veis analisadas para v&iacute;timas e agressores, destacam-se idade, escolaridade, estado civil, ocupa&ccedil;&atilde;o e ra&ccedil;a/cor. Tamb&eacute;m foi considerado se havia filhos em comum entre as partes. J&aacute; no &acirc;mbito das informa&ccedil;&otilde;es processuais, foram observadas informa&ccedil;&otilde;es como comarca, vara, compet&ecirc;ncia, assunto e data de recebimento do processo. &nbsp;
O GPJ contou com a parceria da Coordenadoria da Mulher, representada pela Desembargadora N&aacute;gila Brito. A unidade, presidida pela magistrada, &eacute; respons&aacute;vel por elaborar propostas para aprimorar a estrutura do Judici&aacute;rio, com o objetivo de garantir os direitos das mulheres nas situa&ccedil;&otilde;es previstas na Lei Maria da Penha. &nbsp;
O resultado do trabalho est&aacute; dispon&iacute;vel no <a href="http://www5.tjba.jus.br/estrategia/" target="_blank" rel="noopener">Portal da Estrat&eacute;gia</a>, que pode ser acessado pelo <a href="https://www.tjba.jus.br/portal/" target="_blank" rel="noopener">site oficial do TJ-BA</a>. Ao acessar, basta clicar em <a href="http://www5.tjba.jus.br/estrategia/index.php/pesquisas-publicadas/" target="_blank" rel="noopener">Pesquisas</a>, &iacute;cone dispon&iacute;vel ao lado da marca do Grupo de Pesquisas Judici&aacute;rias. &nbsp; &nbsp;
+ <a href="https://aratuon.com.br/especiais/feminicidio-pode-ser-o-primeiro-ato-de-violencia-diz-pesquisador-bahia-registrou-80-casos-em-2024" target="_blank" rel="noopener">'Feminic&iacute;dio pode ser o primeiro ato de viol&ecirc;ncia', diz pesquisador; Bahia registrou 80 casos em 2024</a>

Em vídeo publicado em suas redes sociais nesta sexta-feira (22/3), o Bahia lançou uma campanha contra a cultura do estupro, alertando sobre a prática de violência contra a mulher e chamando “o mundo do futebol a ingressar nesse debate”. 

Na publicação, a equipe tricolor utiliza de uma performance artística contemporânea para fazer alusão às violências cometidas contra as mulheres. Em meio a encenação, mensagens de cunho machista e sexista ditas por homens no meio social.

“O Esporte Clube Bahia levanta sua voz contra a cultura do estupro e convida o mundo do futebol a ingressar nesse debate. A culpa é sua, o corpo não”, diz a mensagem relacionada a postagem.

Veja a publicação:
<blockquote class="instagram-media" style="background: #FFF; border: 0; border-radius: 3px; box-shadow: 0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width: 540px; min-width: 326px; padding: 0; width: calc(100% - 2px);" data-instgrm-captioned="" data-instgrm-permalink="https://www.instagram.com/reel/C40vp7KLIci/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" data-instgrm-version="14">
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<p style="color: #c9c8cd; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; line-height: 17px; margin-bottom: 0; margin-top: 8px; overflow: hidden; padding: 8px 0 7px; text-align: center; text-overflow: ellipsis; white-space: nowrap;"><a style="color: #c9c8cd; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; font-style: normal; font-weight: normal; line-height: 17px; text-decoration: none;" href="https://www.instagram.com/reel/C40vp7KLIci/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" target="_blank" rel="noopener">Uma publicação compartilhada por Esporte Clube Bahia (@ecbahia)</a>

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A cada oito minutos, uma menina ou mulher foi estuprada no primeiro semestre deste ano no Brasil, maior número da série iniciada em 2019 pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Foram registrados 34 mil estupros e estupros de vulneráveis de janeiro a junho, o que representa aumento de 14,9% em relação ao mesmo período do ano passado.

Os dados compilados pelo Fórum, divulgados nesta segunda-feira (13/11), apontam ainda que os feminicídios e homicídios femininos cresceram 2,6% no período, em comparação ao mesmo período de 2022. Foram 722 mulheres vítimas de feminicídio (quando o crime ocorre por razões de gênero). Mais 1.902 foram assassinadas e tiveram os casos registrados como homicídio.

O resultado, segundo o FBSP, está na contramão da tendência nacional dos crimes contra a vida. “Recentemente, o Monitor da Violência, publicação do g1 com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o NEV-USP, mostrou que os crimes contra a vida caíram 3,4% no país no primeiro semestre deste ano. Ou seja, embora o país tenha tido êxito na redução da violência letal no período, os assassinatos de mulheres apresentaram crescimento”, aponta o relatório divulgado hoje.

Para Isabela Sobral, supervisora do núcleo de dados do FBSP, a Lei Maria da Penha é um mecanismo importante para prevenir o assassinato de mulheres. “A lei coloca o instrumento da medida protetiva de urgência, que é fundamental para prevenir a violência contra a mulher e o feminicídio. É importante que essa ferramenta seja de fato utilizada. Em diversos estados, existem estudos que mostram que as mulheres que são vítimas de feminicídio, em sua maioria, não possuíam medida protetiva de urgência contra o seu agressor”, disse.

“Isso tem que ser feito pelo fortalecimento da rede de atendimento, que vai acolher essa mulher em situação de violência, oferecer opções para ela que muitas vezes ela não tem ou sente que não tem. A gente precisa capacitar as polícias para fazer um atendimento adequado dessa mulher. É muito importante que elas estejam capacitadas para fazer isso da forma adequada e apresentar esses instrumentos, como a medida protetiva de urgência, que são fundamentais para a proteção dessa mulher”, acrescentou.

Isabela Sobral ressalta ainda a necessidade de que os policiais estejam capacitados para investigar e identificar casos de feminicídio entre os homicídios adequadamente, já que há diferença considerável na classificação do crime entre os estados.

“A respeito dos feminicídios, essa classificação depende de uma interpretação da autoridade policial, já que estamos falando de registros policiais nesse levantamento. Quem faz essa classificação é o delegado nesse primeiro momento e, após a investigação. Tem estados que têm percentuais acima de 70% de feminicídios registrados em relação ao total de homicídios de mulheres e outros estados um percentual de apenas 20%”, apontou.

SUBNOTIFICAÇÃO

Os dados de violência compilados correspondem aos registros de boletins de ocorrência em delegacias de Polícia Civil de todo o país. Como há subnotificação de casos de violência sexual, os números de estupro podem ser ainda maiores.

“Cabe ressaltar que os estupros são um tipo de crime, tipicamente, muito subnotificados por motivos diversos, seja porque a mulher tem medo de registrar ou porque não compreende que aquilo pelo que passou se tratou de um estupro ou porque se trata de uma criança ou uma pessoa vulnerável que não consegue identificar ou que tem medo, não consegue falar, confia naquele autor”, disse Sobral.

Estudo recente do Ipea sobre a prevalência de estupro no Brasil, com dados de 2019, estimou que apenas 8,5% dos estupros que ocorrem no país são registrados pelas polícias e 4,2% pelos sistemas de informação da saúde. “Se assumirmos este mesmo percentual de casos notificados para este ano, temos cerca de 425 mil meninas e mulheres que sofreram violência sexual nos primeiros seis meses de 2023”, apontou o relatório do FBSP.

A supervisora do núcleo de dados do FBSP acrescenta que a maior parte dos autores de estupros são pessoas conhecidas das vítimas e que a maior parte também dessas vítimas são vulneráveis. Em relação a tipificação nos boletins de ocorrência, 74,5% dos casos de estupro registrados no primeiro semestre do ano foram de estupro de vulnerável. Isso significa que as vítimas tinham menos de 14 anos ou eram incapazes de consentir, seja por enfermidade, deficiência mental ou qualquer outra causa que não pode oferecer resistência.

* Com informações da Agência Brasil

LEIA MAIS:<a href="https://aratuon.com.br/cidade/2023-11-13/homem-e-preso-suspeito-de-espancar-a-namorada-ate-a-morte-no-suburbio-ferroviario-de-salvador/" target="_blank" rel="noopener"> Homem é preso suspeito de espancar a namorada até a morte no Subúrbio Ferroviário de Salvador</a>

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Quem for à Maternidade Regional de Camaçari (MRC) nesta sexta-feira (25/8) irá encontrar a equipe vestida de lilás para recepcionar as gestantes que procuram a unidade. A maternidade, gerida pela Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS) em parceria com a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), terá ações especiais para marcar o mês de conscientização e combate à violência contra a mulher.
Segundo o artigo "Violência por parceiro íntimo na gestação: um enfoque sobre características do parceiro", publicado na revista de Ciência &amp; Saúde Coletiva, durante a gravidez a incidência de violência psicológica contra a mulher aumenta. De acordo com a pesquisa, 9,7% dos casos os abusos têm início durante a gestação.
Outro dado importante é de que os agressores de mulheres grávidas ou puérperas são, em maioria, consumidores persistentes de bebida alcoólica; não são pais biológicos da criança em gestação; e têm o perfil de controladores e ciumentos. O estudo também descobriu que puérperas com parceiros que persistentemente não usam preservativo têm nove vezes mais prevalência de violência sexual durante a gestação.
Com foco no resultado deste trabalho, a Maternidade de Camaçari convidou a titular da Delegacia de Atendimento à Mulher da cidade, Maria Tereza, para palestrar sobre o tema e explicar como denunciar de forma segura e sigilosa, sem prejuízos a ela ou ao bebê. Além da delegada, a psicóloga Érica Ferreira, colabora FESF-SUS na maternidade, também irá falar sobre o que é considerado violência física e psicológica.
SERVIÇO:
Visita de Vinculação - Agosto Lilás
Quando: 25 de agosto
Onde: Maternidade Regional de Camaçari
Quanto: gratuito, 100% SUS
Público: gestantes de Camaçari e região
LEIA MAIS:<a href="https://aratuon.com.br/saude/2023-08-23/ozonioterapia-usada-doencas/" target="_blank" rel="nofollow noopener"> Ozonioterapia não deve ser usada para doenças oculares, alerta CBO</a>

Em referência ao <a href="https://aratuon.com.br/especiais/2023-08-03/agredida-por-dois-ex-companheiros-baiana-diz-que-e-estatistica-viva-em-mes-de-combate-a-violencia-domestica/" target="_blank" rel="noopener">mês de conscientização e luta pelo fim da violência contra a mulher</a>, o Shopping Bela Vista implanta a Sala Agosto Lilás, no piso L2, para acolhimento de violências e realizações de palestras.

O lançamento acontece na próxima segunda-feira (14/8) às 18h e o espaço segue com as ações até o dia 31 de agosto. Serão realizadas palestras e discussões sobre ações para inibir violações de direitos femininos, diálogos sobre sinais de alerta para casos de agressões e atrações culturais relacionadas à campanha também acontecerão no local, que conta com o apoio do Bloco Carnavalesco "As Muquiranas".

Durante o evento de inauguração da sala, acontecerá a abertura da Exposição fotográfica "Agosto Lilás: Juntos pela Erradicação da Violência Contra Mulher", da fotógrafa e assistente social Priscila Marinho, com fotos das equipes dos órgãos que atuam na rede de proteção, como DEAMs, Ministério Público, Ronda Maria da Penha, Defensoria Pública e Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude do Município, Tribunal de Justiça e sociedade civil.

PROGRAMAÇÃO

A programação no Bela Vista também inclui rodas de conversa com temas variados, aulas de biodança, fitdance e yoga, além de orientações do Centro de Referência de Atenção à Mulher – CRAM em movimento, ações de saúde da mulher; oficinas de horta em casa, aula de defesa pessoal e apresentações de atrações musicais no período da tarde.

SERVIÇO - Sala Agosto Lilás 

O que: Espaço para orientações, rodas de conversa, aulas e cursos
Quando: 14 a 31 de agosto
Onde: Shopping Bela Vista (piso L2), de segunda a sexta, das 9h às 22h, e domingo, das 13h às 21h

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/especiais/2023-08-03/agredida-por-dois-ex-companheiros-baiana-diz-que-e-estatistica-viva-em-mes-de-combate-a-violencia-domestica/" target="_blank" rel="noopener">Agredida por dois ex-companheiros, baiana diz que é ‘estatística viva’ em mês de combate à violência doméstica</a>

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No dia 18 de julho, uma jovem de 23 anos foi vítima de estupro coletivo e espancamento no município de Planaltino, a 390 km de Salvador. Logo após o crime, familiares da mulher confirmaram que um dos suspeitos de participar da ação teria um relacionamento amoroso com a jovem. Para entender melhor sobre as táticas que esses tipos de criminosos praticam com as vítimas, o Aratu On conversou com a advogada criminalista Gabriela Cordeiro, integrante da Comissão de Direito criminal na Organização dos Advogados da Bahia (OAB-BA).
Por mais que cada caso seja único, como detalha Gabriela, há um padrão que pode ser analisado no comportamento dos agressores. A primeira fase de relacionamento, seja abusivo ou não, é classificada como "encantamento", período em que o abusador costuma ser gentil, atencioso e carinhoso com a vítima. Nesse primeiro momento, ele consegue ganhar a confiança da mulher.
Em seguida, começa a "desilusão", fase em que, na maioria das vezes, o homem influencia a vítima a reduzir o contato com amigos e familiares, induzindo-a a pensar que não precisa deles e que a relação com o agressor já é suficiente. Com isso, a vítima se torna, aos poucos, social e emocionalmente dependente do abusador.
CONTROLE E MANIPULAÇÃO 
Com a vítima isolada, afastada de familiares e amigos que poderiam dar suporte e identificar o relacionamento tóxico, o indivíduo começa a controlar as atividades da mulher - entre elas, a financeira.
"Agora que ela está totalmente submissa, o agressor decide os próximos passos da vida da vítima, como se ela fosse uma posse. Entre esses casos, podem acontecer violências físicas e sexuais", destaca a advogada. No crime ocorrido em Planaltino, como explica Gabriela, a dependência emocional e a manipulação podem ser as chaves por trás dos abusos sexuais.
"No caso da jovem, ela poderia ter uma dependência emocional em relação ao homem e aceitava participar das rodas sexuais por medo de perder a única pessoa que, devido à manipulação psicológica sofrida, ela acreditava que a aceitaria", aponta Gabriela. Entrevistado pelo Aratu On, um tio da vítima, identificado como João, confirmou que o agressor costumava ameaçar abandonar a sobrinha caso ela falasse sobre as agressões ou se recusasse a fazer o que ele mandava.
MÉTODOS DE MANIPULAÇÃO DO AGRESSOR 
Entre os métodos que podem ser usados pelo agressor, a advogada pontua que pressão psicológica e chantagens estão entre as principais.
Somado a isso, ainda existem os "atos falsos de romantismo". Funciona assim: após um intenso momento de crise no relacionamento, que pode envolver agressões verbais e físicas, o abusador recompensa a vítima com presentes ou gratificações. Assim, nasce um ciclo, e a mulher passa a acreditar que o agressor pode melhorar. "Ele minimiza as situações graves e depois recompensa a vítima com um ato de amor e momentos de calma. Assim, ele integra no dia a dia da vítima os atos violentos", afirma a especialista. Dessa forma, a mulher passa a se policiar para agir como o agressor quer, aceitar suas ideias e propostas sem hesitar, pois sabe que, caso faça diferente, consequências deverão acontecer nos momento de agressão.
Além disso, o agressor ainda pode buscar identificar as fraquezas emocionais ou inseguranças da vítima e usar essas informações para a humilhar, desestimular, culpar ou diminuir.


[caption id="attachment_228978" align="aligncenter" width="1024"]<img class="size-large wp-image-228978" src="https://aratuon.com.br/wp-content/uploads/2023/07/imagem-ciclo-da-violencia_-projeto-a-meia-luz-edited-1024x768.png" alt="" width="1024" height="768" /> Arte: Sesc São Paulo/Chica Portugal[/caption]
O Gaslighting, prática em que o agressor distorce a realidade e faz a vítima acreditar que está confortável com as situações sofridas, ou que elas não são tão graves quanto parecem, também é comum em relacionamentos abusivos. Com discursos que minimizam as agressões, o criminoso altera a realidade e leva a vítima a pensar que está enlouquecendo.
O CRIME
Devido à falta de assistência psicológica adequada em Planaltino, a jovem vítima de estupro coletivo, agressão, e exposição sem autorização de atos sexuais nas redes sociais, nunca foi diagnosticada com transtornos mentais. Mas, segundo a família, ela teria uma deficiência cognitiva e seria muito “inocente” e, principalmente, “manipulável”.
Caso seja comprovado que a vítima tem algum transtorno psicológico, o agressor poderá ser indiciado pelos seguintes crimes, segundo Gabriela: constrangimento ilegal (art. 146, CP), estupro (art. 213 CP), ato libidinoso (art. 215 CP), divulgação de vídeo (artigo 218 C, Código Penal, incluído pela lei 13.718/2018, conhecida como lei da pornografia de vingança) e estupro de vulnerável (art. 217-A).
De acordo com a advogada, para evitar que mais crimes bárbaros como esse aconteçam, o estado deve alterar algumas leis já vigentes. Entre elas, a criação de um auxílio financeiro que estimule as vítimas que tem algum nível de dependência financeira a prestar queixa e sair do relacionamento.
Além disso, para Gabriela, o prazo para que uma mulher faça uma denúncia, que é de seis meses, é curto para casos de abuso: "É um prazo curto para a mulher criar coragem, estudar o que fazer e tomar a decisão".
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/interior/2023-07-21/jovem-baiano-planaltino-estupro/" target="_blank" rel="nofollow noopener">Tio diz que jovem vítima de estupro coletivo na Bahia é alvo de jogo de abuso e manipulação psicológica</a>

A cada 4 horas, uma mulher é vítima de violência no Brasil. Em 2022, foram mais de 2.400 casos registrados, sendo que quase 500 deles foram feminicídios, ou seja: a cada dia, ao menos uma mulher morreu apenas por ser mulher. As informações são da Rede de Observatórios da Segurança e da Agência Brasil.
Formas de salvar as vidas e de acolher essas mulheres estão sendo debatidas nesta segunda (17/7) e terça-feira (18) no 1° Encontro Nacional das Casas da Mulher Brasileira, em Brasília.
O governo federal anunciou, em março, a construção de 40 novas Casas da Mulher. Na Bahia, serão quatro, com investimento de R$ 47 milhões, nas cidades de Feira de Santana, Itabuna, Irecê e Salvador, com previsão de serem inauguradas em outubro.
“Para que não tenhamos cada local com uma casa isolada, sozinha, nós precisamos ter uma linha de atendimento, uma linha da qualidade, da efetividade do resultado, enquanto uma política nacional que vai dar conta de respaldar a vida das mulheres e garantir segurança no atendimento”, explicou a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.
“Estamos falando de mulheres indígenas, negras, de periferia, quilombolas e ribeirinhas que estão em todos os lugares onde a violência também está muito presente. Então é muito importante essa adequação, esse olhar especial para essa diversidade. Não podemos mais pensar em uma casa com atendimento de forma padronizada”, disse a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara sobre a importância do acolhimento diferenciado.

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