Prefeitura pede fim de greve e diz que 78% das escolas operam em Salvador

A Prefeitura de Salvador informou nesta quinta-feira (10) que 78% das escolas municipais já estão funcionando, apesar da greve dos profissionais da educação, que dura desde 6 de maio. Segundo a Secretaria Municipal da Educação (Smed), das 412 unidades de ensino da rede, cerca de 321 retomaram as atividades. O percentual vem aumentando com o retorno gradual de professores e funcionários aos seus postos.

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A gestão municipal reforçou o apelo para que os trabalhadores que ainda mantêm a paralisação encerrem o movimento. O objetivo, segundo a Prefeitura, é garantir o funcionamento integral da rede e beneficiar estudantes e familiares.

De acordo com a administração municipal, “a campanha salarial do ano de 2025 resultou em aumentos que variam de 9% a 18% para os profissionais da educação, percentuais que estão muito acima do reajuste do piso nacional, que foi de 6,27%”. A Prefeitura também destacou que, com a nova lei aprovada pela Câmara Municipal, “nenhum professor da rede municipal receberá remuneração inferior ao piso nacional, hoje fixado em R$ 4.867,77”.

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A Prefeitura afirmou ainda que a nova tabela de vencimentos é “irrevogável, pois tal revogação representaria redução de vencimentos, o que é vedado pela Constituição Federal”. No entanto, disse ter negociado mudanças parciais, garantindo:

– “Atualização dos valores da Gratificação de Otimização pelos mesmos índices de reajustes futuros aplicáveis à tabela de vencimentos”;

– “Restabelecimento do limite de 25% da Gratificação de Aprimoramento”;

– “Restabelecimento da ajuda de custo percentual para professores lotados nas escolas municipais situadas nas Ilhas”;

– “Restabelecimento da gratificação percentual para os professores que atuam em unidades socioeducativas”.

Além disso, a gestão municipal informou que “negociou a possibilidade de conversão da licença-prêmio em pecúnia, mediante regulamentação futura”, com critérios a serem debatidos em mesa de negociação com a categoria. Também foi “pactuada a criação de novas vagas nos níveis 2, 3 e 4 da carreira, para permitir que mais professores pleiteiem progressão por titulação”.

A Prefeitura reiterou que “não haverá, além dos pontos já tratados, novas rodadas de negociação enquanto a greve persistir”, alegando já ter assegurado “todos os avanços viáveis” dentro da lei e dos limites fiscais.

Por fim, a gestão lembrou que há “sucessivas decisões judiciais que decretaram a greve como ilegal desde o dia 7 de maio”, inclusive com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). “A Prefeitura salienta o apelo para que os profissionais que ainda estejam em greve retornem às escolas, garantindo um direito fundamental das crianças e jovens, que é o acesso à educação”, finalizou.