A primeira parcela do programa P&eacute;-de-Meia <a href="https://aratuon.com.br/economia/tcu-revoga-medida-que-bloqueou-r-6-bilhoes-do-programa-pe-de-meia">ser&aacute; depositada ainda neste m&ecirc;s de fevereiro, conforme anunciado pelo ministro da Educa&ccedil;&atilde;o</a>, Camilo Santana, <a href="https://aratuon.com.br/politica/gesto-de-elon-musk-em-posse-de-trump-e-comparado-a-saudacao-nazista">na rede social X.</a> O benef&iacute;cio, que oferece R$ 1 mil ao fim de cada um dos tr&ecirc;s anos do ensino m&eacute;dio, ser&aacute; destinado a quase 4 milh&otilde;es de estudantes da rede p&uacute;blica que conclu&iacute;ram o ano letivo de 2024.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bff086c3-f71c-49d6-be31-0f5c589980c9.png?width=1280&amp;height=768" alt="P&eacute; de Meia ser&aacute; pago ainda em fevereiro. Foto: Mec">
&ldquo;Vamos pagar a primeira parcela para aqueles que passaram de ano e conclu&iacute;ram o ensino m&eacute;dio. Os R$ 1 mil ser&atilde;o depositados ainda em fevereiro em suas contas&rdquo;, afirmou Santana.
O an&uacute;ncio ocorre ap&oacute;s a decis&atilde;o do plen&aacute;rio do <a href="https://aratuon.com.br/economia/tcu-revoga-medida-que-bloqueou-r-6-bilhoes-do-programa-pe-de-meia">Tribunal de Contas da Uni&atilde;o (TCU), na &uacute;ltima quarta-feira (12),</a> de liberar o pagamento do benef&iacute;cio, que estava bloqueado devido &agrave; aus&ecirc;ncia dos recursos no Or&ccedil;amento de 2025. &ldquo;O P&eacute;-de-Meia continua e &eacute; uma grande vit&oacute;ria para a educa&ccedil;&atilde;o e os jovens do nosso pa&iacute;s&rdquo;, destacou o ministro.
O programa funciona como uma poupan&ccedil;a, na qual o estudante recebe R$ 1 mil ao final de cada ano do ensino m&eacute;dio, totalizando R$ 3 mil ao concluir essa etapa. No entanto, o valor s&oacute; pode ser sacado ap&oacute;s a formatura. O objetivo &eacute; promover a perman&ecirc;ncia e a conclus&atilde;o dos estudos, reduzindo a evas&atilde;o escolar no ensino m&eacute;dio p&uacute;blico.
O P&eacute;-de-Meia &eacute; uma <a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-anuncia-na-bahia-expansao-do-programa-pe-de-meia-1-milhao-de-estudantes-serao-beneficiados">iniciativa do governo federal que combina incentivo financeiro e educacional,</a> visando n&atilde;o apenas apoiar os estudantes financeiramente, mas tamb&eacute;m garantir que concluam essa fase crucial da educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b8c68d8a-635f-4094-9b19-22e97c097e84.jpg?width=750&amp;height=375" alt="P&eacute; de Meia incentiva perman&ecirc;ncia de jovens nas escolas.Foto: Marcelo Camargo | Ag&ecirc;ncia Brasil">
Leia Mais: &nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/esportes/cbf-divulga-previa-da-tabela-do-brasileirao-confira-primeiros-jogos-da-dupla-bavi">CBF divulga tabela do Brasileir&atilde;o 2025; confira jogos da dupla BAVI</a>

Os interessados em solicitar a isen&ccedil;&atilde;o da taxa de inscri&ccedil;&atilde;o do<a href="https://aratuon.com.br/educacao/governo-divulga-regras-para-isencao-da-taxa-de-inscricao-do-enem-veja" target="_blank" rel="noopener"> Exame Nacional do Ensino M&eacute;dio</a> (Enem) 2025, assim como aqueles que precisam justificar a aus&ecirc;ncia na edi&ccedil;&atilde;o de 2024, devem realizar os procedimentos exclusivamente pela P&aacute;gina do Participante, at&eacute; o dia 25 de abril.
<img src="https://cms.aratuon.com.br/assets/c718c2b9-534a-4004-b43d-4535aaa1afe8.jpg?width=600&amp;height=338" alt="Foto: Marcello Casal Jr./Ag&ecirc;ncia Brasil">
O<a href="https://aratuon.com.br/educacao/enem-2025-isencao-da-taxa-de-inscricao-comeca-nesta-segunda-feira" target="_blank" rel="noopener"> sistema foi disponibilizado na segunda-feira (14) pelo Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC)</a> e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An&iacute;sio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao MEC.
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">Quem tem direito &agrave; isen&ccedil;&atilde;o da taxa de inscri&ccedil;&atilde;o do Enem 2025?</h3>
T&ecirc;m direito &agrave; gratuidade os participantes que se enquadram em pelo menos um dos seguintes perfis:
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="1">
Est&atilde;o matriculados no 3&ordm; ano do ensino m&eacute;dio em escola p&uacute;blica (em 2025);
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Conclu&iacute;ram todo o ensino m&eacute;dio em escola p&uacute;blica, ou como bolsistas integrais em escola privada, com renda familiar igual ou inferior a um sal&aacute;rio m&iacute;nimo e meio;
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Est&atilde;o em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade socioecon&ocirc;mica, pertencentes a fam&iacute;lias de baixa renda e registradas no Cadastro &Uacute;nico para Programas Sociais (Cad&Uacute;nico) do Governo Federal;
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Participam do programa P&eacute;-de-Meia, que tamb&eacute;m garante direito &agrave; isen&ccedil;&atilde;o da taxa.
</li>
</ul>
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">Justificativa de aus&ecirc;ncia</h3>
A justificativa &eacute; obrigat&oacute;ria para quem obteve isen&ccedil;&atilde;o no <a href="https://aratuon.com.br/educacao/inep-divulga-espelho-da-redacao-do-enem-2024-e-resultado-dos-treineiros" target="_blank" rel="noopener">Enem 2024</a>, n&atilde;o compareceu aos dois dias de prova e deseja solicitar isen&ccedil;&atilde;o novamente para 2025.
O resultado da solicita&ccedil;&atilde;o ser&aacute; divulgado em 12 de maio. Quem tiver o pedido negado poder&aacute; apresentar recurso entre 12 e 16 de maio. A aprova&ccedil;&atilde;o da isen&ccedil;&atilde;o ou da justificativa n&atilde;o garante a inscri&ccedil;&atilde;o no Enem 2025. A inscri&ccedil;&atilde;o deve ser feita posteriormente, tamb&eacute;m pela P&aacute;gina do Participante.
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">Passo a passo para solicitar a isen&ccedil;&atilde;o e/ou justificar aus&ecirc;ncia:</h3>
<img src="https://cms.aratuon.com.br/assets/de93f058-53c2-4482-8c45-83519d95600b.jpeg?width=908&amp;height=530" alt="Foto: Gov">
<ul>
<li dir="ltr">Acesse a P&aacute;gina do Participante e clique em &ldquo;Justificativa de aus&ecirc;ncia/isen&ccedil;&atilde;o&rdquo;;</li>
<li dir="ltr">Responda ao desafio de autentica&ccedil;&atilde;o e preencha os dados pessoais (CPF e data de nascimento);</li>
<li dir="ltr">Clique em &ldquo;Iniciar a justificativa de aus&ecirc;ncia/isen&ccedil;&atilde;o&rdquo;;</li>
<li dir="ltr">Leia os crit&eacute;rios para isen&ccedil;&atilde;o. Se atender aos requisitos, clique em &ldquo;Li e concordo&rdquo; e depois em &ldquo;Pr&oacute;ximo&rdquo;;</li>
<li dir="ltr">Confira seus dados pessoais e clique em &ldquo;Pr&oacute;ximo&rdquo;;</li>
<li dir="ltr">Informe o CEP e preencha o endere&ccedil;o completo. Clique em &ldquo;Pr&oacute;ximo&rdquo;;</li>
<li dir="ltr">Caso tenha faltado aos dois dias do Enem 2024, justifique a aus&ecirc;ncia;</li>
<li dir="ltr">Responda ao question&aacute;rio sobre o ensino m&eacute;dio e indique o tipo de escola frequentada;</li>
<li dir="ltr">Se possuir o N&uacute;mero de Identifica&ccedil;&atilde;o Social (NIS), informe-o. Se n&atilde;o tiver, selecione &ldquo;N&atilde;o tenho NIS&rdquo;. Em seguida, responda ao Question&aacute;rio Socioecon&ocirc;mico (23 perguntas);</li>
<li dir="ltr">Informe seus dados de contato: telefone, celular e e-mail;</li>
<li dir="ltr">Por fim, confira todas as informa&ccedil;&otilde;es, role at&eacute; o final da p&aacute;gina e clique em &ldquo;enviar solicita&ccedil;&atilde;o&rdquo;.</li>
</ul>
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/educacao/enem-2025-isencao-da-taxa-de-inscricao-comeca-nesta-segunda-feira" target="_blank" rel="noopener">Enem 2025: isen&ccedil;&atilde;o da taxa de inscri&ccedil;&atilde;o come&ccedil;a nesta segunda-feira</a>

Nesta segunda-feira (14), o Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC) inicia a fase em que estudantes de baixa renda podem pedir a redu&ccedil;&atilde;o de R$ 85 na taxa de inscri&ccedil;&atilde;o. <a href="https://aratuon.com.br/educacao/governo-divulga-regras-para-isencao-da-taxa-de-inscricao-do-enem-veja" target="_blank" rel="noopener">Este &eacute; o passo inicial para a organiza&ccedil;&atilde;o do exame, previsto para ocorrer em novembro</a>. No entanto, quem obtiver o benef&iacute;cio ainda precisa realizar a inscri&ccedil;&atilde;o, quando estiver dispon&iacute;vel.
Os interessados dever&atilde;o pedir a isen&ccedil;&atilde;o pela <a class="Hyperlink SCXW18709612 BCX0" href="https://enem.inep.gov.br/participante/#!/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">P&aacute;gina do Participante</a>, com o login &uacute;nico do&nbsp;gov.br. Quem n&atilde;o lembrar a senha da conta poder&aacute; recuper&aacute;-la seguindo as orienta&ccedil;&otilde;es da pr&oacute;pria plataforma. <a href="https://aratuon.com.br/geral/inep-divulga-notas-da-redacao-do-enem-2024-para-treineiros" target="_blank" rel="noopener">Os participantes que n&atilde;o compareceram aos dois dias de provas</a> do Enem em 2024 tamb&eacute;m precisam justificar a aus&ecirc;ncia caso queiram participar da edi&ccedil;&atilde;o de 2025 gratuitamente.   &nbsp;
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<div class="OutlineElement Ltr SCXW18709612 BCX0">
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/35ef7724-51e0-49b2-9ad7-d93d60fbfb69.jpeg?width=768&amp;height=512" alt="Enem 2025. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | MEC">
</div>
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<h3 class="Paragraph SCXW18709612 BCX0">Quem tem direito &agrave; gratuidade?&nbsp;</h3>
</div>
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<ul>
<li>Matriculados no 3&ordm; ano do ensino m&eacute;dio em escola p&uacute;blica (em 2025); </li>
<li>Aqueles que fizeram todo o ensino m&eacute;dio em escola p&uacute;blica ou como bolsista integral em escola privada e que possuam renda igual ou inferior a um sal&aacute;rio m&iacute;nimo&nbsp;e meio;  </li>
<li>Pessoas em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade socioecon&ocirc;mica por serem de fam&iacute;lia de baixa renda &ndash; com registro no Cadastro &Uacute;nico para Programas Sociais (Cad&Uacute;nico) do Governo Federal;  </li>
<li>Participantes do programa P&eacute;-de-Meia, do MEC. &nbsp;</li>
</ul>
</div>
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<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fd4903f4-87be-4f2c-878b-13efd69e21f7.jpg?width=600&amp;" alt="Foto: Marcello Casal Jr./Ag&ecirc;ncia Brasil">
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<h3 class="Paragraph SCXW18709612 BCX0">Documenta&ccedil;&atilde;o</h3>
Para n&atilde;o pagar a taxa de R$ 85, o MEC exige&nbsp;os seguintes&nbsp;documentos que comprovem que o candidato n&atilde;o tem condi&ccedil;&otilde;es financeiras de pagar a&nbsp;inscri&ccedil;&atilde;o:&nbsp; &nbsp;
</div>
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<ul>
<li>Documento de identifica&ccedil;&atilde;o do estudante e&nbsp;dos&nbsp;demais membros que comp&otilde;em o n&uacute;cleo familiar;  </li>
<li>Declara&ccedil;&atilde;o que comprove a realiza&ccedil;&atilde;o de todo o ensino m&eacute;dio em escola p&uacute;blica ou hist&oacute;rico escolar do ensino m&eacute;dio, com assinatura e carimbo da escola. No caso de bolsista, deve ser inclu&iacute;da declara&ccedil;&atilde;o da escola que comprove a condi&ccedil;&atilde;o de bolsista integral em todo o ensino m&eacute;dio;  </li>
<li>Comprovante da renda declarada referente ao m&ecirc;s corrente ou at&eacute; tr&ecirc;s meses anteriores; </li>
<li>Comprovante de pagamento&nbsp;(holerite ou contracheque, recibo de pagamento por servi&ccedil;os prestados, envelope de pagamento,&nbsp;declara&ccedil;&atilde;o do empregador, entre outros);  </li>
<li>Declara&ccedil;&atilde;o original, assinada pelo pr&oacute;prio interessado, para os aut&ocirc;nomos e trabalhadores em atividades informais, contendo as seguintes informa&ccedil;&otilde;es: nome, atividade que desenvolve, local onde a executa, telefone, h&aacute; quanto tempo a exerce e renda bruta mensal em reais;  </li>
<li>Extrato de rendimentos fornecido pelo INSS ou por outras fontes, referente &agrave; aposentadoria, aux&iacute;lio-doen&ccedil;a, pens&atilde;o, pec&uacute;lio, aux&iacute;lio-reclus&atilde;o e previd&ecirc;ncia privada. Na aus&ecirc;ncia desses documentos,&nbsp;apresentar&nbsp;extrato banc&aacute;rio identificado, com o valor do cr&eacute;dito do benef&iacute;cio;  </li>
<li>Recibo de comiss&otilde;es, alugu&eacute;is, pr&oacute;-labores e outros;  </li>
<li>Recibo de seguro-desemprego e do FGTS;  </li>
<li>Rescis&atilde;o do &uacute;ltimo contrato de trabalho;  </li>
<li>Comprovante do valor da pens&atilde;o aliment&iacute;cia (Na aus&ecirc;ncia desse documento, apresentar&nbsp;extrato ou declara&ccedil;&atilde;o de quem a concede, especificando o valor);  </li>
<li>Comprovantes de benef&iacute;cios concedidos por programas sociais, como o Bolsa&nbsp;Fam&iacute;lia;  </li>
<li>Declara&ccedil;&atilde;o original da pessoa que concede ajuda financeira ao interessado, pagamento de despesas com escola ou de outras despesas, contendo as seguintes informa&ccedil;&otilde;es: nome, endere&ccedil;o, telefone, valor concedido e finalidade;  </li>
<li>Comprovante de resid&ecirc;ncia&nbsp;(conta de &aacute;gua, energia el&eacute;trica, g&aacute;s, telefone, carn&ecirc; de IPTU, correspond&ecirc;ncias oficiais ou banc&aacute;rias).  </li>
<li>Benefici&aacute;rios Cad&Uacute;nico: c&oacute;pia do cart&atilde;o com o NIS v&aacute;lido que contenha nome completo e CPF da m&atilde;e do participante. &nbsp;</li>
</ul>
</div>
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LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/servico/sac-amplia-horario-para-emissao-da-nova-carteira-de-identidade-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">SAC amplia hor&aacute;rio para emiss&atilde;o da nova Carteira de Identidade em Salvador</a>
</div>
</div>

Atualmente, os setores de empr&eacute;stimo das bibliotecas p&uacute;blicas da Bahia somam 133.442 livros dispon&iacute;veis ao p&uacute;blico. Os exemplares est&atilde;o distribu&iacute;dos entre a Biblioteca Central do Estado da Bahia, Biblioteca An&iacute;sio Teixeira, Biblioteca Infantil Monteiro Lobato, Bibliotecas Juracy Magalh&atilde;es (Salvador e Itaparica) e Biblioteca P&uacute;blica Thales de Azevedo, geridas pela <a href="https://aratuon.com.br/cultura/bahia-literaria-porta-voz-da-fundacao-pedro-calmon-cita-edital-inovador-e-confirma-3o-festival-em-cajazeiras" target="_blank" rel="noopener">Funda&ccedil;&atilde;o Pedro Calmon (FPC)</a>, vinculada &agrave; Secretaria de Cultura do Estado da Bahia <a href="https://aratuon.com.br/geral/ana-paula-matos-assume-secretaria-de-cultura-e-turismo-de-salvador" target="_blank" rel="noopener">(Secult-BA)</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e64265cb-1e3f-44d2-a085-9e814780c6be.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="">
Somente em 2024, foram realizados 8.608 empr&eacute;stimos. Em 2025, at&eacute; o primeiro quadrimestre, 2.159 usu&aacute;rios j&aacute; pegaram livros emprestados. Os t&iacute;tulos mais procurados pertencem &agrave;s categorias infantojuvenil, literatura nacional e internacional, al&eacute;m de cl&aacute;ssicos, fic&ccedil;&atilde;o, romance, poesia e religi&atilde;o.
As bibliotecas tamb&eacute;m promovem atividades ao longo do ano, como lan&ccedil;amentos de livros e conta&ccedil;&otilde;es de hist&oacute;rias, com o objetivo de <a href="https://aratuon.com.br/cultura/estudantes-vao-pela-primeira-vez-a-uma-bienal-do-livro-evento-em-salvador-segue-ate-quarta-feira-1o" target="_blank" rel="noopener">fortalecer a cultura liter&aacute;ria</a>.
<h3 style="text-align: justify;">Sistema de empr&eacute;stimo e regras</h3>
Para facilitar o acesso ao acervo, a FPC utiliza desde 2010 o Sistema Pergamum, software que permite ao usu&aacute;rio consultar t&iacute;tulos, reservar livros, renovar empr&eacute;stimos e acompanhar pend&ecirc;ncias via internet. Desde sua implementa&ccedil;&atilde;o, 32.068 pessoas foram cadastradas, totalizando 149.584 empr&eacute;stimos pelo sistema.
O processo de empr&eacute;stimo &eacute; gratuito. Para se cadastrar, o interessado deve apresentar documento com foto, comprovante de resid&ecirc;ncia, e-mail e telefone em uma das unidades. &Eacute; poss&iacute;vel pegar at&eacute; dois livros por 15 dias, com possibilidade de renova&ccedil;&atilde;o por mais duas vezes via sistema. O atraso na devolu&ccedil;&atilde;o gera suspens&atilde;o equivalente ao tempo de atraso, e os leitores s&atilde;o contatados por e-mail e telefone ap&oacute;s 30 dias.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9351591a-cbb0-4154-8eea-33c7e92349a7.jpg?width=1624&amp;height=1080" alt="Imagem ilustrativa/Pexels">

A C&acirc;mara Municipal de Salvador iniciou a discuss&atilde;o sobre o Projeto de Lei n&ordm; 99/2025, de autoria do vereador Cezar Leite (PL), <a href="https://aratuon.com.br/politica/vereador-quer-cameras-em-escolas-para-evitar-doutrinacao-ideologica" target="_blank" rel="noopener">que prop&otilde;e a instala&ccedil;&atilde;o obrigat&oacute;ria de c&acirc;meras com capta&ccedil;&atilde;o de &aacute;udio em todas as salas de aula das escolas p&uacute;blicas e privadas da capital</a>. A proposta est&aacute; em an&aacute;lise na Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final (CCJ) da Casa.
Durante a sess&atilde;o ordin&aacute;ria desta segunda-feira (7), no audit&oacute;rio do Centro de Cultura, o coordenador-geral da APLB/Sindicato, Rui Oliveira, utilizou a Tribuna Popular para criticar a medida. &ldquo;Esse projeto vai de encontro &agrave; liberdade de express&atilde;o e &agrave; nossa concep&ccedil;&atilde;o de escola p&uacute;blica&rdquo;, afirmou. Para ele, o ambiente escolar deve ser voltado ao aprendizado, e n&atilde;o ao monitoramento. &ldquo;Os col&eacute;gios n&atilde;o devem ser espa&ccedil;os de discuss&otilde;es ideol&oacute;gicas e sim de conhecimento&rdquo;, acrescentou.
Por outro lado, o vereador Cezar Leite defendeu sua proposta, alegando que a iniciativa &ldquo;garante transpar&ecirc;ncia, seguran&ccedil;a e evita influ&ecirc;ncias pol&iacute;tico-ideol&oacute;gicas no ambiente escolar&rdquo;. Ele citou, como exemplo, um caso ocorrido no Rio de Janeiro: &ldquo;O professor deu um chute numa crian&ccedil;a autista de apenas 11 anos de idade&rdquo;. Segundo Leite, a agress&atilde;o s&oacute; foi comprovada ap&oacute;s a divulga&ccedil;&atilde;o das imagens. &ldquo;E h&aacute; professores que tamb&eacute;m s&atilde;o agredidos. Portanto, essa iniciativa visa proteger os alunos e os bons professores&rdquo;, justificou.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7ceb03b1-e715-49d8-8511-64cade177eee.jpg?width=2400&amp;height=1486" alt="Vereadores debatem projeto sobre c&acirc;meras nas salas de aula | Foto: Antonio Queir&oacute;s/CMS">
<a href="https://aratuon.com.br/politica/salvador-tem-quase-400-onibus-com-ar-condicionado-a-menos-que-estipulado" target="_blank" rel="noopener">+ Salvador tem cerca de 400 &ocirc;nibus com ar-condicionado a menos que esperado</a>
<h2>C&acirc;meras nas salas de aula</h2>
O texto prev&ecirc; que o monitoramento funcione de forma ininterrupta durante o per&iacute;odo escolar a fim de evitar o que Cezar Leite classifica como "doutrina&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica ou ideol&oacute;gica".
Na justificativa,<a href="https://aratuon.com.br/politica/vereador-propoe-lei-contra-cristofobia-apos-caso-claudia-leitte" target="_blank" rel="noopener">&nbsp;Cezar Leite</a> argumenta que a medida visa garantir a &ldquo;seguran&ccedil;a e a integridade dos alunos e professores, bem como preservar a integridade do ensino, prevenindo a doutrina&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica ou ideol&oacute;gica nas salas de aula&rdquo;. Segundo ele, &ldquo;com a proibi&ccedil;&atilde;o do uso de celulares nas salas de aula, h&aacute; uma necessidade de um sistema de monitoramento que permita aos pais e respons&aacute;veis verificarem a conduta dos professores e alunos, refor&ccedil;ando a credibilidade do ensino ministrado&rdquo;.
De acordo com o texto, o acesso &agrave;s grava&ccedil;&otilde;es ser&aacute; restrito &agrave; dire&ccedil;&atilde;o da escola, aos pais ou respons&aacute;veis legais dos alunos e a &oacute;rg&atilde;os competentes, mediante solicita&ccedil;&atilde;o formal. O vereador afirma que &ldquo;a instala&ccedil;&atilde;o das c&acirc;meras deve ser feita de maneira a garantir ampla visibilidade do ambiente escolar, incluindo salas de aula, sem invadir espa&ccedil;os privativos, como banheiros e vesti&aacute;rios&rdquo;. Al&eacute;m disso, as escolas dever&atilde;o afixar avisos em locais vis&iacute;veis informando sobre a presen&ccedil;a dos dispositivos de grava&ccedil;&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9a009738-8616-4801-95fb-f92ece3d4af3.jpg?width=600&amp;height=337" alt="Medida seria v&aacute;lida para todas as escolas | Foto: Tiago Pacheco">
<h2>Proposta semelhante j&aacute; foi apresentada</h2>
A ideia de instalar c&acirc;meras em escolas n&atilde;o &eacute; nova no Legislativo municipal. Em 2013, o ent&atilde;o vereador Alberto Braga sugeriu um projeto de indica&ccedil;&atilde;o para a instala&ccedil;&atilde;o de c&acirc;meras em escolas municipais e estaduais da Bahia. No entanto, o objetivo da proposta era diferente: monitorar a movimenta&ccedil;&atilde;o dos alunos por meio de uma central de seguran&ccedil;a, visando inibir a pr&aacute;tica de crimes nas unidades.

O resultado da primeira <a href="https://aratuon.com.br/geral/pe-de-meia-nascidos-em-marco-e-abril-recebem-incentivo-nesta-terca" target="_blank" rel="noopener">chamada do programa</a> P&eacute;-de-Meia Licenciaturas foi divulgado pelo Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC) e est&aacute; dispon&iacute;vel aos estudantes de cursos presenciais de licenciatura, que cumprem os requisitos do programa federal, que incentiva o ingresso na carreira docente.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c055e09c-37ad-4704-bc53-b37a4d972f15.jpg?width=1284&amp;height=768" alt="Os inscritos no P&eacute;-de-Meia Licenciaturas podem conferir o resultado da primeira chamada. Foto: Marcelo Camargo/Ag&ecirc;ncia Brasil">
A consulta pode ser feita no <a href="https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/educacao-basica/pe-de-meia-licenciaturas" target="_blank" rel="noopener">portal da Coordena&ccedil;&atilde;o de Aperfei&ccedil;oamento de Pessoal de N&iacute;vel Superior (Capes)</a>. Os candidatos que n&atilde;o foram aprovados nesta primeira chamada e discordarem do resultado podem entrar com recurso a partir deste s&aacute;bado (5) at&eacute; a pr&oacute;xima quarta-feira (9).
O resultado final dos contemplados ser&aacute; divulgado em 14 de abril. Os selecionados devem come&ccedil;ar a receber a bolsa mensal de R$ 1.050 em maio.
A partir de segunda-feira (7), o Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC) abrir&aacute; a segunda chamada do P&eacute;-de-Meia Licenciaturas. Os estudantes devem fazer o cadastro de curr&iacute;culo e a pr&eacute;-inscri&ccedil;&atilde;o na <a href="https://sso.capes.gov.br/sso//oauth?response_type=token&amp;redirect_uri=https://freire.capes.gov.br/auth&amp;realm=2&amp;client_id=freire.capes.gov.br&amp;scope=&amp;state=capes_oauth%20https://freire.capes.gov.br/portal/" target="_blank" rel="noopener">Plataforma Freire</a>.
<h3>Estudantes eleg&iacute;veis</h3>
O estudante poder&aacute; se candidatar &agrave; bolsa do novo programa se tiver ingressado e estiver regularmente matriculado em curso de licenciatura presencial, reconhecido pelo Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC), via Sistema de Sele&ccedil;&atilde;o Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) ou pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) Social.
Outro requisito para ser eleg&iacute;vel &eacute; que o candidato tenha obtido alto desempenho no Exame Nacional do Ensino M&eacute;dio (Enem) de 2024, com nota igual ou superior a 650 pontos.
Para continuar a receber a bolsa mensal, o estudante deve cursar a quantidade de cr&eacute;ditos obrigat&oacute;rios de cada per&iacute;odo e ser aprovado nas mat&eacute;rias em que est&aacute; efetivamente matriculado.
<h3>A bolsa</h3>
O programa do Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC) concede apoio financeiro de R$ 1.050 aos estudantes dos cursos de licenciatura que se cadastrarem para a bolsa e forem aprovados. O valor mensal &eacute; dividido em:
<ul>
<li>Bolsa mensal de R$ 700, dispon&iacute;vel para saque a qualquer momento d o per&iacute;odo regular do curso;&nbsp;</li>
<li>Incentivo &agrave; doc&ecirc;ncia de R$ 350, na modalidade de poupan&ccedil;a, que poder&aacute; ser resgatado ap&oacute;s a conclus&atilde;o do curso, se ingressar na rede p&uacute;blica de educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica, no prazo de at&eacute; cinco anos ap&oacute;s concluir o curso. </li>
</ul>
As bolsas ser&atilde;o pagas pelo MEC, por meio da Capes, do in&iacute;cio at&eacute; o fim do curso. Os valores ser&atilde;o destinados diretamente aos estudantes, limitado a 48 parcelas.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b9da07d9-b876-4cb0-b8b0-51feff6a2968.png?width=1024&amp;height=579" alt="O programa P&eacute;-de-Meia Licenciaturas concede apoio financeiro de R$ 1.050 aos estudantes dos cursos de licenciatura. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/MEC">
*Informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasil

Os <a href="https://aratuon.com.br/politica/governo-antecipa-os-salarios-de-servidores-estaduais-veja-data" target="_blank" rel="noopener">servidores p&uacute;blicos</a> do Executivo Federal v&atilde;o receber, no pr&oacute;ximo dia 2 de maio, o reajuste salarial retroativo a janeiro. A confirma&ccedil;&atilde;o &eacute; do Minist&eacute;rio da Gest&atilde;o e da Inova&ccedil;&atilde;o em Servi&ccedil;os P&uacute;blicos.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1638773&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1638773&amp;o=node">
Segundo a pasta, o reajuste vai significar recomposi&ccedil;&atilde;o salarial para 100% dos servidores ativos, <a href="https://aratuon.com.br/geral/regras-para-aposentadoria-sofre-mudancas-em-2025-fique-por-dentro" target="_blank" rel="noopener">aposentados e pensionistas</a> da Uni&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a3d07041-a621-41a4-861c-a5cd8a58fba5.jpg?width=936&amp;height=560" alt="Esses Trabalhadores Ter&atilde;o Aumento De 9% Nos Sal&aacute;rios a Partir De Maio">
<h2>Cen&aacute;rio dos sal&aacute;rios</h2>
No ano passado, n&atilde;o houve atualiza&ccedil;&atilde;o e, em 2023, o reajuste salarial concedido pelo governo aos servidores do&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/ministro-pede-que-populacao-pressione-por-aprovacao-de-isencao-do-ir" target="_blank" rel="noopener">executivo federal</a> foi de 9%.
Os percentuais de aumento ser&atilde;o os previstos em <a href="https://aratuon.com.br/servico/nova-tabela-do-imposto-de-renda-entra-em-vigor-em-maio-veja-mudancas" target="_blank" rel="noopener">Medida Provis&oacute;ria</a> editada no fim do ano passado, conforme negocia&ccedil;&otilde;es do governo com as diversas carreiras do funcionalismo.&nbsp;
Com o atraso na aprova&ccedil;&atilde;o do Or&ccedil;amento Geral da Uni&atilde;o de 2025, pelo Congresso, o aumento acertado no ano passado n&atilde;o p&ocirc;de ser pago. Ap&oacute;s a aprova&ccedil;&atilde;o e san&ccedil;&atilde;o do <a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-sanciona-orcamento-de-2025-com-salario-minimo-de-r-1-518" target="_blank" rel="noopener">Or&ccedil;amento</a>, o pagamento do reajuste foi confirmado.&nbsp;
Al&eacute;m do aumento salarial, est&aacute; prevista atualiza&ccedil;&atilde;o nos planos de carreira. Houve ainda reestrutura&ccedil;&atilde;o do <a href="https://aratuon.com.br/topicos/concurso-publico" target="_blank" rel="noopener">servi&ccedil;o p&uacute;blico </a>federal, com a substitui&ccedil;&atilde;o de quase 15 mil cargos considerados obsoletos por fun&ccedil;&otilde;es.
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Uma mulher de 43 anos, identificada como Jaqueline Vieira Moura, <a href="https://aratuon.com.br/cidade/suspeito-de-matar-ex-esposa-na-frente-dos-filhos-e-preso-em-salvador">foi morta pelo pr&oacute;prio marido</a> na Rua da Mangueira, <a href="https://aratuon.com.br/cidade/incendio-atinge-residencia-no-bairro-da-paz-em-salvador">no bairro da Paz, em Salvador.</a> O suspeito, que n&atilde;o teve a identidade divulgada, teria sido agredido pelo chamado "Tribunal do Crime" ap&oacute;s o assassinato.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3e692b72-1003-417a-beb0-d0e5f8b3db8b.png?width=1280&amp;height=768" alt="Mulher &eacute; morta pelo marido no Bairro da Paz. Foto: PMBA">
&nbsp;A <a href="https://aratuon.com.br/geral/no-alo-juca-novo-comandante-da-pm-promete-reforco-em-areas-vulneraveis">Pol&iacute;cia Militar (PM)</a> foi acionada e conseguiu prender o homem em flagrante, impedindo que ele fosse linchado pelos criminosos.
De acordo com a PM, os agentes atenderam a uma den&uacute;ncia de agress&atilde;o no local. Ao chegarem, encontraram Jaqueline j&aacute; sem vida. A reportagem entrou em contato com a Pol&iacute;cia Civil para obter mais detalhes sobre o feminic&iacute;dio, mas at&eacute; o momento, n&atilde;o houve retorno.&nbsp;
Leia Mais: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/novo-comandante-geral-fala-sobre-policiais-blogueiros-tem-legislacao">Novo comandante-geral fala sobre policiais blogueiros: 'tem legisla&ccedil;&atilde;o'</a>
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'Precisam lembrar que s&atilde;o profissionais', afirmou o coronel Magalh&atilde;es sobre os militares que tamb&eacute;m s&atilde;o influenciadores digitais. Durante entrevista exclusiva ao programa Al&ocirc; Juca nesta quarta-feira (16), o novo comandante-geral da PM afirmou que os profissionais, al&eacute;m do conte&uacute;do digital,<a href="https://aratuon.com.br/politica/mp-ba-pediu-prisao-de-tchaca-por-tentar-descredibilizar-investigacoes" target="_blank" rel="noopener"> tamb&eacute;m precisam atender a uma legisla&ccedil;&atilde;o.</a>
"&Eacute; uma realidade hoje. O setor de intelig&ecirc;ncia tem trabalhado muito em cima disso tamb&eacute;m, a intelig&ecirc;ncia artificial. Ent&atilde;o, tem que conhecer efetivamente o que cada um deles faz, dentro das suas limita&ccedil;&otilde;es. Eu tenho que dizer para cada um desses PM's que usam as redes sociais, de um modo geral, que antes eles s&atilde;o profissionais da Pol&iacute;cia Militar, que eles tem uma legisla&ccedil;&atilde;o para seguir", destacou ao apresentador Marcelo Castro.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1a782e51-c7d6-4fc9-b29f-c4a74c845be1.png?width=1920&amp;height=1080" alt="Comandante Geral fala sobre policiais 'blogueiros'. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o| TV Aratu">
Al&eacute;m disso, o coronel Magalh&atilde;es tamb&eacute;m comentou sobre as<a href="https://aratuon.com.br/geral/mais-um-pm-influenciador-e-condenado-a-prisao-administrativa-confira-quem" target="_blank" rel="noopener"> puni&ccedil;&otilde;es destinadas a agentes, que tamb&eacute;m s&atilde;o influenciadores digitais</a>, que ferem a legisla&ccedil;&atilde;o da profiss&atilde;o: " Eles s&atilde;o profissionais, a partir do momento que n&atilde;o ferem a legisla&ccedil;&atilde;o, eles podem ficar a vontade, &eacute; at&eacute; bom pra gente. Mas a partir do momento que fere esse a legisla&ccedil;&atilde;o, &eacute; preciso tomar outras provid&ecirc;ncias".
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/cc8ffc1e-66c6-4005-8305-848ea63ade43.png?width=1920&amp;height=1080" alt="">
A nomea&ccedil;&atilde;o do coronel Magalh&atilde;es para o comando da PM ocorreu no dia 27 de mar&ccedil;o e foi bem recebida entre oficiais da corpora&ccedil;&atilde;o.&nbsp; &nbsp;

O <a href="https://aratuon.com.br/geral/novo-comandante-geral-da-pm-agradece-a-paulo-coutinho-veja-mudancas" target="_blank" rel="noopener">novo comandante-geral da Pol&iacute;cia Militar (PM)</a> da Bahia, <a href="https://aratuon.com.br/geral/coronel-magalhaes-toma-posse-como-comandante-geral-da-pmba" target="_blank" rel="noopener">coronel Magalh&atilde;es</a>, afirmou, nesta quarta-feira (16), que o combate ao avan&ccedil;o das <a href="https://aratuon.com.br/secao/noticias-sobre-policia" target="_blank" rel="noopener">fac&ccedil;&otilde;es criminosas</a> ser&aacute; a principal prioridade de sua gest&atilde;o &agrave; frente da corpora&ccedil;&atilde;o. A declara&ccedil;&atilde;o foi dada em entrevista ao programa "Al&ocirc; Juca", da TV Aratu, onde o oficial detalhou os desafios e metas da nova administra&ccedil;&atilde;o.
&ldquo;Estamos preparando a tropa para um novo momento, em que o enfrentamento &agrave;s fac&ccedil;&otilde;es precisa ser feito com planejamento, disciplina e integra&ccedil;&atilde;o com outras for&ccedil;as de seguran&ccedil;a. N&atilde;o vamos recuar diante do crime&rdquo;, disse o comandante.
<img src="https://cms.aratuon.com.br/assets/52f6e182-190f-4851-b7df-d211efce97f3.png?width=1366&amp;height=768" alt="Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o/TV Aratu">
De acordo com Magalh&atilde;es, a nova gest&atilde;o focar&aacute; no fortalecimento da presen&ccedil;a policial em regi&otilde;es mais vulner&aacute;veis e na amplia&ccedil;&atilde;o das estrat&eacute;gias de intelig&ecirc;ncia. Ele tamb&eacute;m destacou que est&atilde;o em andamento treinamentos espec&iacute;ficos para atua&ccedil;&atilde;o em &aacute;reas conflagradas e a reestrutura&ccedil;&atilde;o de unidades operacionais estrat&eacute;gicas.
Nomeado no dia 27 de mar&ccedil;o, o coronel Magalh&atilde;es tem mais de 30 anos de carreira na PM.

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