MEC compra só livros de português e matemática para a educação básica

O governo federal precisa adquirir aproximadamente 240 milhões de livros didáticos, a serem distribuídos para as escolas por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), ligado ao MEC. Por falta de verba, até o momento, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela compra, adquiriu apenas livros de português e matemática para o ensino fundamental.

"Considerando o cenário orçamentário desafiador e a importância inequívoca de manutenção do PNLD para a educação pública do Brasil", o FNDE adotou a estratégia de compra escalonada, de modo que o material de história, geografia, ciências e artes do 1° ao 5° ano do ensino fundamental será comprado posteriormente. Ensino médio, Educação de Jovens e Adultos e programas literários também foram atingidos. A explicação foi obtida pela Folha de S. Paulo.

Parte dos 240 milhões de livros deveria ter sido entregue às escolas em 2022, 2023 e 2024, mas o cronograma de compras foi adiado. O valor estimado para a compra é de R$3,5 bilhões. No entanto, o PNLD sofre reduções orçamentárias desde 2022, quando dispunha de R$2,8 bilhões no orçamento. Este ano, foram designados R$2,04 bilhões para o programa. 

O Ministério da Educação afirma que sofreu cortes orçamentários relevantes em 2025 e que trabalha por uma recomposição que garanta a plena execução de seus programas. A pasta também assegura que "Para o PNLD, já estão garantidos todos os recursos para aquisição integral das obras". A declaração foi feita na quarta-feira (23), à Folha de S. Paulo.

Editoras responsáveis pela impressão dos livros, que não quiseram se identificar, a fim de não prejudicar as negociações com o FNDE, afirmaram ao jornal que as compras devem ser definidas até agosto. Caso contrário, não haverá tempo para planejar e executar a produção.

Apenas livros de português e matemática adquiridos, veja números

Dos 59 milhões de livros didáticos previstos para os anos iniciais do ensino fundamental (1° ao 5° ano), o FNDE solicitou a compra de apenas 23 milhões, para as disciplinas de português e matemática. Até o momento, apostilas de história, geografia, ciências e artes ainda não foram adquiridas. 

A situação se repete nos anos finais do ensino fundamental (6° ao 9° ano), com a aquisição de 3 milhões de exemplares de português e matemática, frente à previsão de 12 milhões, que inclui outras disciplinas. PAra o Ensino médio, 84 milhões de livros precisam ser comprados, após adequação a atualização de diretrizes educacionais. Para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), a estimativa fica entre 7 e 10 milhões de exemplares, ainda não encomendados. À Folha de S. Paulo, o FNDE garantiu a compra.

O PNLD é responsável por disponibilizar regularmente obras didáticas, pedagógicas e literárias às escolas públicas federais, estaduais, municipais e distritais. A presidente da Associação Brasileira dos Autores de Livros Educativos (Abrale), Maria Cecília Condeixa, afirmou à reportagem da Folha que qualquer problema no programa pode ser catastrófico. Gostaria que isso fosse olhado com mais carinho pela sociedade e pelos políticos. As despesas em educação precisam ter maior previsibilidade e segurança", disse.

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