Governo zera tarifa de 10 produtos, incluindo café e azeite

O governo federal anunciou, na noite desta quinta-feira (6), seis medidas com o objetivo de reduzir os preços dos alimentos no Brasil. O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) fez o anúncio no Palácio do Planalto, acompanhado de ministros e empresários.

Cade Gomes/VPR

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As propostas envolvem zerar a alíquota de importação de dez produtos, reduzir impostos sobre a importação de alguns itens e incentivos à produção de alimentos da cesta básica por meio do Plano Safra.

Confira abaixo:

1 - Zerar a alíquota de importação de dez produtos;
2 - Aceleração de municípios com Sisbi (Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal), que inspeciona abate de animais, de 1.500 para 3.000 cidades no país;
3 - Estímulo e prioridade para alimentos no financiamento via Plano Safra;
4 - Negociar com governadores para isenção do ICMS de produtos da cesta básica, que já são zerados nacionalmente;
5 - Fortalecer e acabar com os estoques reguladores;
6 - Lançar um programa de publicidade dos melhores preços

De acordo com Alckmin, os dez produtos com alíquota zerada para importação terão essa medida em vigor por tempo indeterminado. “Não há necessidade de um prazo na portaria. O objetivo é reduzir o preço dos alimentos para a população, e será mantido pelo tempo necessário”, afirmou o vice-presidente em coletiva.

Governo divulga conjunto medidas para conter inflação dos alimentos: vice-presidente Geraldo Alckmin anuncia redução de impostos de importação e zera tributos sobre cesta básica.

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Os produtos incluem carne (10,8%), café (9%), açúcar (14%), milho (7,2%), óleo de girassol (9%), azeite de oliva (9%), sardinha (32%), biscoitos (16%), massas alimentícias (14,4%) e óleo de palma (aumentando o limite de importação de 65 mil para 150 mil toneladas).

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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As medidas variam em termos de eficácia imediata. A alteração nas alíquotas de importação deverá ocorrer "em alguns dias", mas sem um tempo determinado para sua vigência. O Plano Safra começará a valer em junho, e a mudança sobre o ICMS depende da negociação com os estados. Já o programa de publicidade, que visa indicar os melhores preços, ainda não foi detalhado.

Alckmin destacou que, no momento, não é possível determinar o impacto da renúncia fiscal. O Ministério da Fazenda deve divulgar notas técnicas nos próximos dias para explicar como cada medida afetará a economia, embora o vice-presidente tenha adiantado que a importação de alguns produtos é pequena, pois esses itens tinham alíquotas elevadas anteriormente. “A mudança tem um grande reflexo no custo dos ovos e da proteína animal, das carnes. Reduzir o imposto de importação ajuda a reduzir o preço. Não estamos substituindo, estamos complementando”, afirmou.

As propostas foram discutidas ao longo do dia, com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, reunindo-se com Alckmin, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, antes de levar as sugestões ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Secretaria de Comunicação (Secom) não divulgou informações sobre a reunião, mas Lula permaneceu no Palácio do Planalto durante o encontro.

Preços dos alimentos

A questão da alta dos preços dos alimentos tem sido uma das principais preocupações do governo, especialmente devido ao impacto na inflação. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) aponta que alimentos e bebidas subiram 5,4% nos últimos cinco meses, superando a inflação de todo o ano de 2024, que foi de 4,83%.

Assim, a redução dos preços é considerada uma “prioridade zero” do governo, já que a alta dos preços tem sido apontada como um dos principais fatores para a queda de popularidade de Lula.

O presidente, inclusive, tem pressionado os ministros por soluções. Em janeiro, o preço dos produtos consumidos no domicílio variou 1,07%, com aumentos expressivos em itens como cenoura (36,14%), tomate (20,27%) e café moído (8,56%). O governo enfrenta o desafio de equilibrar as expectativas da indústria, do mercado e dos pequenos produtores para tentar conter a alta dos preços. Mais cedo, Fávaro não divulgou detalhes sobre novas medidas, mas havia prometido que “hoje, [Lula] bate o martelo”.

Com informações do Uol