Governo recua e revoga parte do aumento do IOF; veja mudanças

Menos de seis horas após publicar um decreto com a elevação e a padronização de diversas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o governo federal voltou atrás e revogou parte do aumento do IOF. As aplicações de fundos nacionais no exterior permanecerão isentas, e as remessas de pessoas físicas ao exterior destinadas a investimentos continuarão sendo tributadas com alíquota de 1,1% por operação.

O anúncio da reversão parcial foi feito pelo Ministério da Fazenda na noite de quinta-feira (22), por meio de uma série de postagens na rede social X. A pasta informou que a mudança foi decidida “após diálogo e avaliação técnica”.

“Este é um ajuste na medida – feito com equilíbrio, ouvindo o país e corrigindo rumos sempre que necessário”, publicou o ministério.

Em nota publicada na rede social, o órgão acrescentou: “O Ministério da Fazenda informa que, após diálogo e avaliação técnica, será restaurada a redação do inciso III do art. 15-B do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que previa a alíquota zero de IOF sobre aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior.”

Sobre a manutenção da alíquota de 1,1% para remessas de pessoas físicas com finalidade de investimento, a Fazenda informou que incluirá um esclarecimento no novo decreto. Até o momento, o governo não informou se publicará uma edição extra do Diário Oficial da União nem detalhou o impacto fiscal da medida sobre a arrecadação.

O decreto revogado fazia parte de um pacote anunciado para reforçar o caixa federal, com estimativa de arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026. As mudanças incluíam aumentos nas alíquotas do IOF sobre operações de crédito para empresas, inclusive micro e pequenas inscritas no Simples Nacional.

A decisão de reverter parte do decreto foi tomada após uma reunião de emergência realizada no Palácio do Planalto, também na noite de quinta-feira, em resposta às críticas do mercado financeiro. A reunião não contou com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que viajou a São Paulo após anunciar, mais cedo, o congelamento de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025.

A repercussão das medidas provocou instabilidade no mercado financeiro. Após o anúncio, feito depois do fechamento do mercado de câmbio e nos minutos finais de negociação da bolsa, o dólar comercial inverteu a queda registrada ao longo do dia e subiu de R$ 5,59 para R$ 5,66. A bolsa, que chegou a subir 0,69%, fechou com queda de 0,44%.

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