Economia

Primeira fase do Desenrola pode limpar até 2,5 milhões de nomes; saiba como

A dívida não é perdoada. Apenas o devedor deixa de ficar com o nome sujo e pode contrair novos empréstimos e fazer operações como fechar contratos de aluguel.

Por Da Redação

Primeira fase do Desenrola pode limpar até 2,5 milhões de nomes; saiba comoilustrativa
O total de brasileiros com dívidas de até R$ 100 que terão o nome limpo pode chegar a 2,5 milhões se o banco Nubank aderir ao Desenrola, disse nesta segunda-feira (17/7) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a instituição financeira ainda está decidindo se vai entrar no programa porque tem direito a pouco crédito presumido, incentivo dado pelo governo aos bancos.
“Tem um banco só que está em dúvida se adere ou não, porque ele tem pouca vantagem no crédito presumido e tem 1 milhão de pessoas negativadas: o Nubank. Estamos aguardando. Se eles aderirem, serão 2,5 milhões de CPFs [com o nome limpo]”, disse Haddad. O Ministério da Fazenda fornecerá um balanço das adesões apenas nos próximos dias.
Na primeira fase do Desenrola, que entrou em vigor nesta segunda-feira, as instituições financeiras limpam o nome das pessoas com débitos de até R$ 100 vencidos até 31 de dezembro do ano passado. A dívida não é perdoada. Apenas o devedor deixa de ficar com o nome sujo e pode contrair novos empréstimos e fazer operações como fechar contratos de aluguel.
Sem a participação do Nubank, o número de pessoas físicas que poderão ter o nome limpo até o fim do mês chegaria a 1,5 milhão, informou o assessor especial da Secretaria de Reformas Econômicas Alexandre Ferreira. Ele lembrou que a retirada das dívidas de até R$ 100 do cadastro negativo é condição obrigatória para as instituições financeiras que aderirem ao Desenrola.
“Essa dívida [de até R$ 100] não poderá voltar a ser negativada. O efeito da negativação na vida do devedor cai naquele momento, como restrições para fazer contrato de aluguel e comprar com carnê. A dívida continua [crescendo] em termos contábeis, mas tem a negativação definitivamente suspensa naquele momento”, explicou Ferreira.
FAIXAS
O Desenrola tem duas faixas de devedores. A faixa 2, que entrou em vigor nesta segunda-feira (17/7), abrange as renegociações de débitos com bancos para quem tem renda de até R$ 20 mil sem limite de valor de dívidas, o que permite o refinanciamento de imóveis e de veículos, por exemplo.
Prevista para ser lançada em setembro, a faixa 1 abrange devedores inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou de renda mensal até dois salários mínimos com débitos de até R$ 5 mil com empresas de fora do sistema financeiro. A categoria abrange concessionárias de água, energia e gás e crediário em comércio.
As renegociações para a faixa 1 só poderão começar após o lançamento da plataforma de negociação, que só poderá ser acessada por quem tiver conta no Portal Gov.br nível prata ou ouro. Nessa etapa, haverá uma espécie de leilão na plataforma. As empresas que oferecerem maiores descontos receberão recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO), do Tesouro Nacional.
Segundo Haddad, para limpar o nome dos devedores da faixa 1, o Tesouro Nacional gastará R$ 7,5 bilhões do FGO. Esse valor, ressaltou o ministro, permitirá a renegociação de até R$ 30 bilhões em dívidas na segunda etapa do programa.
*Com informações da Agência Brasil
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