Secult anuncia nova seleção e grupo liderado por Carlos Prazeres volta ao comando da Osba; entenda

O imbróglio envolvendo a Osquestra Sinfônica da Bahia (Osba) continua. Pouco mais de uma semana após anunciar a desclassificação do Instituto de Desenvolvimento Social pela Música (IDSM) - que administra o Neojiba - do edital para gerir a Osba, a Secretaria da Cultura do Estado da Bahia (Secult) voltou a contratar a Associação Amigos do Teatro Castro Alves (ATCA), liderada pelo maestro Carlos Prazeres, em caráter emergencial.

A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado, nesta sexta-feira (22/9). No documento, a Secult informa que a contratação da ATCA tem como prazo de vigência 180 dias (seis meses), ou até a conclusão do processo de Seleção Pública Ordinária.

ENTENDA

A ATCA era quem estava à frente da Osba, até então, mas foi desclassificada no processo seletivo deste ano, sob a justificativa de "incapacidade técnica". Por outro lado, o IDSM avançou no processo e chegou a ser apontado, no Diário Oficial, como a nova gestora, em julho.

Porém, conforme a Secult, o IDSM propôs compartilhar os mesmos profissionais do Neojiba com a Osba em posições de diretoria. Isso, segundo a pasta, inviabilizaria o desempenho simultâneo das funções indicadas no edital, fazendo com que o IDSM descumprisse o item 8, da Seção C, do documento,  nº 01/2023.

Ainda de acordo com a secretaria, o Instituto propôs dividir a carga horária de alguns cargos de direção entre projetos diferentes, “o que não seria possível, considerando as exigências do edital, além de não atender às normas da CLT, previstas na Constituição Federal”, aponta a Secult.

A ATCA, contudo, questionou a desclassificação e entrou com recurso. Em agosto, o Ministério Público (MP) estadual, por meio da promotora de Justiça Rita Tourinho, recomendou que a Secult suspendesse o processo. Segundo nota da assessoria de comunicação do Ministério Público da Bahia, o órgão pediu que os “vícios localizados pelo MP no Processo de Chamamento Público – Edital n. 01/2023 sejam retirados do documento e seja publicado um novo edital”.

Em comunicado, o IDSM demonstrou surpresa pela escolha da Secult e afirmou que houve falta de democratização no processo da escolha, pois não houve chamamento público para concorrer à gestão, ainda que em caráter emergencial.

"O IDSM, seguindo princípios éticos e democráticos, optou por não se pronunciar durante o processo licitatório, diferentemente do atual regente da OSBA, que se utilizou da posição de maestro para fazer comentários públicos sobre a questão, quando a licitação ainda estava em andamento", diz o texto.

CRONOLOGIA

- Carlos Prazeres x Ricardo Castro: entenda a polêmica em torno da administração da Osba

- A questão da OSBA: entenda como a ATCA pode perder a gestão da orquestra regida por Carlos Prazeres

- Ministério Público recomenda que Estado suspenda edital para escolha de gestor da OSBA

- Gestão da OSBA: Secult suspende edital de seleção da organização que irá administrar orquestra

- OSBA: Secult justifica desclassificação do IDSM em edital e instituto contesta

Acompanhe nossas transmissões ao vivo no www.aratuon.com.br/aovivo. Siga a gente no Insta, Facebook e Twitter. Quer mandar uma denúncia ou sugestão de pauta, mande WhatsApp para (71) 99940 – 7440. Nos insira nos seus grupos!