OSBA: Secult justifica desclassificação do IDSM em edital e instituto contesta

Nesta terça-feira (14/9), a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBa) divulgou o motivo de o Instituto de Desenvolvimento Social pela Música (IDSM), que administra o Neojiba, ter sido desclassificado do edital que selecionaria uma organização para gerir a Orquestra Sinfônica da Bahia (OSBA), anteriormente mantida pela Associação Amigos do Teatro Castro Alves (ATCA).

De acordo com a SecultBa, o IDSM propôs compartilhar os mesmos profissionais do Neojiba com a OSBA em posições de diretoria. Isso, segundo a pasta, inviabilizaria o desempenho simultâneo das funções indicadas no edital, fazendo com que o IDSM descumprisse o item 8, da Seção C, do documento,  nº 01/2023.

Ainda segundo a secretaria, o Instituto propôs dividir a carga horária de alguns cargos de direção entre projetos diferentes, “o que não seria possível, considerando as exigências do edital, além de não atender às normas da CLT, previstas na Constituição Federal”, aponta a SecultBa.

No edital, a ATCA, que também apresentou um projeto para se manter na administração da OSBA, foi desclassificada por incapacidade técnica. Já o IDSM, além de ter sido aprovado em todos os critérios listados no certame, ficou com uma pontuação maior em todos eles e assumiria a gestão da orquestra ainda este ano.

A ATCA, porém, questionou a desclassificação e entrou com recurso. Em agosto, o Ministério Público (MP) estadual, por meio da promotora de Justiça Rita Tourinho, recomendou que a SecultBa suspendesse o processo. Segundo nota da assessoria de comunicação do Ministério Público da Bahia, o órgão pediu que os “vícios localizados pelo MP no Processo de Chamamento Público – Edital n. 01/2023 sejam retirados do documento e seja publicado um novo edital”.

De acordo com o MP, a recomendação levou em conta que a realização do edital para escolha da entidade responsável pela gestão da OSBA pode “comprometer a qualidade dos serviços prestados, uma vez que a criatividade é um elemento preponderante”, apontou Rita Tourinho.

Com a decisão da SecultBa de suspender o edital anterior e abrir um novo processo, a ATCA continua desclassificada – porém, o IDSM também está desqualificado. “Como somente as duas organizações participaram do processo seletivo, o edital de seleção não obteve propostas dentro dos parâmetros estabelecidos”, diz a nota.

O QUE DIZ O IDSM

Em nota, o IDSM disse que "recebeu com surpresa" os motivos que levaram à sua desclassificação do processo de seleção para gerir a OSBA. A instituição também alegou que a explicação da SecultBa "diverge de práticas estabelecidas na relação do poder público de vários estados com as Organizações Sociais da área cultural, inclusive, podendo criar um cenário de insegurança jurídica com impactos negativos na gestão de várias instituições".

No comunicado, o instituto pede que a Associação Brasileira das Organizações Sociais de Cultura (ABRAOSC) se posicione sobre o assunto, e acrescenta: "Pelo que soubemos, o processo estaria, desde sua origem, sob sigilo, e isso também nos causa surpresa em se tratando de uma seleção pública".

Confira a nota na íntegra:

O Instituto de Desenvolvimento Social pela Música (IDSM) recebeu com surpresa os motivos que levaram à nossa desclassificação do processo de seleção para gerir a Orquestra Sinfônica da Bahia. A explicação fornecida diverge de práticas estabelecidas na relação do poder público de vários estados da federação com as Organizações Sociais da área cultural, inclusive, podendo criar um cenário de insegurança jurídica com impactos negativos na gestão de várias instituições. É desejável que a Associação Brasileira das Organizações Sociais de Cultura (ABRAOSC) se posicione em algum momento sobre o assunto, inclusive porque, pelo que soubemos, o processo estaria, desde sua origem, sob sigilo, e isso também nos causa surpresa em se tratando de uma seleção pública.

O IDSM também esclarece que, inicialmente, considerou pedir a impugnação do edital, hoje considerado fracassado, por entender que o certame tinha falhas importantes, além de não se alinhar com o que acreditamos ser as melhores práticas de gestão para uma orquestra sinfônica pública. No entanto, entendemos que o pedido, naquele momento, poderia ser mal-interpretado. Optamos, então, por participar do edital com uma proposta robusta capaz de possibilitar um diálogo mais amplo com o Governo e a sociedade para aprimorar as práticas existentes.

Neste sentido, o IDSM considera que um novo edital oferecerá uma excelente oportunidade para o Estado da Bahia implementar ferramentas que permitam de fato um melhor controle e melhores práticas de gestão, desta vez mais comprometidas com a realidade local e quem sabe até inspiradas por nossa própria proposta, que já é conhecida da concorrente, desclassificada por incapacidade técnica. Pretendemos também publicar nossa proposta na íntegra em nosso site para que o debate continue sendo o mais transparente possível.

LEIA MAIS: A questão da OSBA: entenda como a ATCA pode perder a gestão da orquestra regida por Carlos Prazeres

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