Gestão da OSBA: Secult suspende edital de seleção da organização que irá administrar orquestra

No fim da tarde desta quarta-feira (6/9), a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBa) informou que irá cancelar o edital de seleção da organização pública que será responsável por administrar a Orquestra Sinfônica da Bahia (OSBA) pelos próximos dois anos.

Em nota, a secretaria informou que, após um parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE), e a partir da análise de critérios técnicos da comissão de seleção, a pasta decidiu acatar, parcialmente, o recurso impetrado pela Associação Amigos do Teatro Castro Alves (ATCA), instituição que está à frente da OSBA desde 2017. No edital lançado neste ano, a ATCA foi desclassificada por incapacidade técnica, e a outra organização que concorreu ao certame, o Instituto de Desenvolvimento Social pela Música (IDSM), além de ser aprovada em todos os critérios, ficou com uma pontuação maior em todos eles.

A ATCA, porém, questionou a desclassificação e entrou com recurso. Em agosto, o Ministério Público (MP) estadual, por meio da promotora de Justiça Rita Tourinho, recomendou que a SecultBa suspendesse o processo. Segundo nota da assessoria de comunicação do Ministério Público da Bahia, o órgão pede que os “vícios localizados pelo MP no Processo de Chamamento Público – Edital n. 01/2023 sejam retirados do documento e seja publicado um novo edital”.

De acordo com o MP, a recomendação levou em conta que a realização do edital para escolha da entidade responsável pela gestão da OSBA pode “comprometer a qualidade dos serviços prestados, uma vez que a criatividade é um elemento preponderante”, apontou Rita Tourinho.

Com a atual decisão da SecultBa, a ATCA continua desclassificada - porém, agora, o IDSM também foi desqualificado. "Como somente as duas organizações participaram do processo seletivo, o edital de seleção não obteve propostas dentro dos parâmetros estabelecidos", diz a nota.

O resultado oficial será publicado amanhã (7/9) no Diário Oficial do Estado. "Enquanto um novo processo de licitação é aberto, a Secretaria adotará medidas cabíveis no sentido de manter o funcionamento regular das atividades da Orquestra, que é um corpo estável do Estado da Bahia", diz o comunicado da SecultBa.

A pasta também aponta que informações sobre o novo edital serão divulgadas nos próximos dias.

O QUE DIZ O IDSM

Em nota à imprensa, o IDSM disse estar surpreso com a decisão da Secult, e ressaltou que a instituição cumpriu todos os requisitos descritos no edital. "Já encaminhamos à Secult a solicitação do detalhamento dos motivos que levaram a esse resultado".

Por enquanto, a organização também informa que não irá se posicionar sobre o assunto até "receber e avaliar os argumentos da Secretaria".

"Enquanto respeitosamente aguardamos a resposta, continuamos com nossa missão de contribuir para o desenvolvimento cultural de nossa sociedade, sempre pautados pela transparência, responsabilidade e respeito aos processos democráticos e às leis vigentes", finaliza o comunicado.

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