O ativismo da função social da empresa e sua relação com as atividades empresariais formais e informais
Crédito da foto: Agência Brasília
Hoje vamos "bater um papo cabeça". Refletir juntos sobre as diferenças entre a função social das pessoas jurídicas formais e a função social das atividades empresariais informais.
Sem pretender me alongar no assunto, não vou abordar fatos históricos, definições do que é nação, povo, estado, governos, leis e normas. Vou apenas me ater a realidade dos fatos que vivemos, ouvimos e assistimos rotineiramente em nosso país.
Todos nós pagamos impostos diretos e indiretos. E é óbvio que todos nós gostaríamos que esta conta fosse mais justa, com alíquotas mais bem distribuídas, com toda sociedade pagando proporcionalmente de acordo com a sua capacidade produtiva. Isso feito, estaríamos no caminho da construção de um país mais rico, desenvolvido e com equidade social
Mas, infelizmente, nossa realidade é outra. Segundo dados do IBGE, apenas 46% da força de trabalho na Bahia é formalizada e recolhe os impostos legalmente, contra 54% de trabalhadores que se encontram na informalidade. A atividade informal é uma realidade inquestionável, com a qual convivemos todos os dias.
Nós, brasileiros, admiramos e torcemos para aquelas pessoas que têm iniciativa, coragem e determinação para sair às ruas e ganhar o pão de cada dia. Adoramos aquelas histórias de pessoas que começaram como camelô, catador de lata, coletor de lixo reciclável, vendedor de doces, sanduíches ou verduras e se transformaram em grandes empresários. Heróis que, como podemos constatar, começaram suas jornadas de sucesso a partir de uma atividade informal. Reconhecemos estas vitórias e jamais associamos estas iniciativas a atividades criminosas, concordam?
Logo, parece evidente que enxergamos função social nas atividades lícitas informais, nesta busca pelo mínimo de dignidade, da auto sustentabilidade. Quando adquirimos uma carteira assinada ou criamos uma empresa individual, seja ela micro ou grande, gozamos dos justos benefícios do nosso Estado.
Agora, vamos raciocinar juntos: no momento em que, formalmente, alcançarmos sucesso e lucros, por que passamos a ser brutalmente atacados pelo estado brasileiro e nossa atividade passa a ser de alto risco? A função social da empresa, da pessoa jurídica, independente de estar gerando empregos, pagando impostos, contribuindo para tornar o Brasil mais rico, é deixada de lado e passamos a ser criminalizadas e demonizadas.
Você já se perguntou o por quê disso? A resposta é histórica. Como sempre, o estado é ineficiente na administração dos recursos públicos e, principalmente, na gestão pública. Aumentando sempre seus gastos, só vê uma saída para aumentar sua receita: atacar as empresas formais, aumentar sempre mais os impostos e desconsiderar a função social da empresa, ferindo a constituição federal e, assim, matando as suas galinhas de ovos de ouro. Uma cruzada governamental que desestimula e afugenta os empreendedores brasileiros e estrangeiros, devido a tamanha insegurança jurídica.
Mais do que nunca, fica claro para todos nós, cidadãos brasileiros, que o que mais precisamos, independente de sermos formais ou informais, é termos a consciência que direta ou indiretamente pagamos impostos, que garantimos a sustentação dos serviços públicos da união, dos estados e municípios.
Até mesmo a massa de desempregados paga imposto em tudo que consome. Na passagem do transporte público, na água e no saneamento que usa, na roupa que veste, na comida com a qual se alimenta.
É com consciência participativa, deixando toda forma de polarizações de lado, assumindo que este país é nosso e que quem manda aqui somos nós, que iremos transformar nosso Brasil.
Vamos pensar nisso.
*Este material não reflete, necessariamente, a opinião do Aratu On.
