Vereadores de Salvador aprovam regulamentação de transporte em moto por aplicativo

A Câmara de Salvador aprovou, na última quarta-feira (27/9), um projeto de lei que regulamenta o serviço de transporte por moto feito por aplicativo, na capital. O texto foi proposto pelo vereador Alexandre Aleluia (PL). “A finalidade deste projeto é autorizar o transporte individual de passageiros via motocicletas, cuja contratação seja feita exclusivamente através de aplicativos on-line, oferecendo assim maior segurança jurídica à categoria”, justifica o parlamentar, em conteúdo enviado pela assessoria de imprensa. O texto, que segue para sanção do prefeito Bruno Reis (União), estabelece que haja procedimento de cadastro dos mototaxistas junto à Prefeitura. O processo, contudo, de acordo com o projeto de lei, “será simplificado e terá como prazo máximo de resposta 30 dias, improrrogáveis”. Até o momento, não há, em Salvador, regulamentação para o serviço oferecido, por exemplo, por plataformas como Uber e 99. Em 2017, durante a gestão do ex-prefeito de ACM Neto (União), o Palácio Thomé de Souza promoveu a regulamentação dos mototaxistas na cidade. Acompanhe nossas transmissões ao vivo no www.aratuon.com.br/aovivo. Siga a gente no Insta, Facebook e Twitter. Quer mandar uma denúncia ou sugestão de pauta, mande WhatsApp para (71) 99940 – 7440. Nos insira nos seus grupos!