Salvador sedia a 1ª Conferência do Direito do Trabalho Portuário

Durante esta quinta e sexta-feira, 18 e 19 de agosto, empresários de todo o Brasil estarão com as atenções voltadas para Salvador. Ministros do Superior Tribunal do Trabalho, desembargadores, procuradores, advogados e empresários do segmento portuário estarão reunidos discutindo os principais temas que envolvem o direito do trabalho.

Com destaque para os maiores gargalos jurídicos do setor, Ataíde Mendes da Silva Filho, assessor jurídico da Federação Nacional dos Operadores Portuários, - FENOP e da OGMOSA, comenta sobre o evento. “O objetivo do evento organizado pelo OGMOSA é difundir o estudo e debate sobre o direito do trabalho portuário, que é um ramo muito específico do direito, inclusive, nem consta nas grades curriculares nas faculdades de direito". 

O ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, participará do evento no dia 18 de agosto, às 18h, para falar sobre “Adicional de Risco Portuário”. Também participam do evento o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Breno Medeiros; o Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – SP, Celso Ricardo Peel Furtado para debater outros temas relacionados ao trabalho portuário.

Ainda no dia 19, vai ser realizada uma mesa redonda, com a presença de especialistas e técnicos da área portuária que discutirão os Desafios da Implementação da Nova NR-29.

O Coordenador do Comitê Técnico de Segurança do Trabalho da Federação Nacional dos Operadores Portuários – FENOP e do Sindicato dos Operadores Portuários de São Paulo – SOPESP, Hemerson Braga, um dos palestrantes do evento, frisa: “Essa conexão entre a área técnica e a área jurídica é extremamente importante porque a gente precisa aprender a fornecer documentos para a área jurídica que dê embasamento para que seja regrada e atendida a legislação vigente.", afirmou. 

A capital baiana foi escolhida como sede do evento pela importância econômica e histórica dos seus portos.O estado tem a 2ª maior e uma das melhores Baías de navegação do mundo, a Baía de Todos os Santos. 

“Diferente de algumas cidades, como Santos, onde tudo que acontece no porto reflete na cidade e na população, em Salvador, a atividade portuária é praticamente desconhecida pela sociedade. Esse evento traz a oportunidade de apresentar à sociedade e ao judiciário, o OGMOSA, entidade responsável pela gestão de toda mão-de-obra portuária em Salvador e Aratu, com cerca de 660 trabalhadores, que se dedica não só a cumprir com suas competências legais como também trazer um trabalho digno com foco no seu bem estar dentro  do ambiente portuário", destaca a gerente operacional da OGMOSA, Daniela Pinheiro, membro do Comitê Técnico dos OGMOS da FENOP e responsável pela organização do evento.

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