Procuradores do Estado fazem ato e cobram diálogo do Governo da Bahia

Procuradores do Estado da Bahia realizaram, nesta terça-feira (4), um ato público em frente à Secretaria de Relações Institucionais (SERIN), no Centro Administrativo da Bahia, para reivindicar a abertura de diálogo com o Governo sobre um anteprojeto de lei que propõe a modernização da atuação e a reestruturação da carreira. A proposta está em análise na Casa Civil, mas, de acordo com a categoria, não houve retorno efetivo das autoridades sobre seu conteúdo.

A mobilização foi aprovada em assembleia da Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (APEB) no último dia 20 de maio. No encontro, a classe expressou preocupação com o que considera "falta de diálogo" objetivo por parte da SERIN e da Casa Civil.

Durante o ato, os procuradores vestiram azul, cor escolhida como símbolo de pacificação, e exibiram faixas e adesivos reivindicatórios. Segundo o presidente da APEB, Téssio Rauff, o grupo busca a instalação de uma mesa de negociação para discutir, de forma transparente, os pontos centrais do anteprojeto. “Buscamos a reabertura de um diálogo qualificado, pautado em premissas objetivas e que signifique comunicação efetiva e transparente”, afirmou.

Reivindicações dos Servidores do Estado

Entre as reivindicações dos Servidores previstos no texto, está a criação de instrumentos de consensualidade que, segundo o vice-presidente da APEB, Alexandre Araújo, permitirão acordos em ações judiciais contra o Estado, beneficiando diretamente a população. “Esses instrumentos só serão possíveis com a estrutura adequada, prevista no anteprojeto, que traz uma verdadeira modernização da Procuradoria”, declarou.

Durante a mobilização, uma comitiva da APEB foi recebida pelos assessores da SERIN, Mary Claudia e Marivaldo Dias, e entregou um ofício formalizando o pedido de agenda com o secretário da pasta, Adolpho Loyola. A Secretaria teria se comprometido a agendar uma reunião com a categoria ainda na próxima semana.

Para Téssio Rauff, o ato já representa um avanço: “Esse ato já nasceu vitorioso, pois é a força do coletivo lutando pela modernização de nossa atuação e valorização da carreira”.