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Iphan afirma que fiscalização de igreja é obrigação da Arquidiocese
Além de afirmar que a fiscalização é de responsabilidade da Igreja, o Iphan afirmou que, em caso de necessidade, o órgão só atua após ser notificado
Por Lucas Pereira.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) se manifestou, através de nota, sobre o desabamento do teto da Igreja de São Francisco de Assis, em Salvador, que matou uma turista de São Paulo, na tarde desta quarta-feira (5). O Aratu On teve acesso a uma solicitação feita pelo Frei da paróquia, dois dias antes, pedindo orientações ao órgão sobre os danos na estrutura, algo que o Iphan explicou.
Foto: Lícia Fontenelle/TV Aratu
“Os templos são da igreja. Então é a igreja, não é o poder público, quem vai alimentar essas ações de fiscalização o tempo inteiro”, disse o superintendente estadual do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Hermano Queiroz.
Ele destacou que o Iphan tem um papel essencial na proteção dos bens tombados, mas a atuação ocorre dentro de um protocolo formal, sendo acionado quando há notificações ou denúncias. “Este é o procedimento. A vistoria ocorre a partir de um chamado, quando o órgão é convocado”, disse.
Conforme citado anteriormente, o Frei Pedro Júnior Freitas da Silva, solicitou a "realização de visita técnica para avaliação da situação e encaminhamentos necessários à sua preservação" dois dias antes do acidente, ou seja, na segunda-feira (3). Parte do documento diz:
“Gostaríamos de informar que foi identificada uma dilatação no forro do teto da Igreja de São Francisco, no Pelourinho. Considerando a importância histórica e artística desse patrimônio, solicitamos a realização de uma visita técnica para avaliação da situação e encaminhamentos necessários à sua preservação”.
+Igreja solicitou vistoria 2 dias antes de desabamento; Iphan rebate
Acidente
O acidente resultou na morte da turista Giulia Righetto, de Ribeirão Preto (São Paulo), de 26 anos, que visitava as instalações da igreja no momento do ocorrido. Outras cinco pessoas ficaram feridas e foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para unidades de saúde próximas.
Além de Giulia, outras cinco pessoas ficaram feridas. Essas foram socorridas por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e do Corpo de Bombeiros (CBMBA), sendo encaminhadas para uma unidade de saúde local. De acordo com as autoridades, todos sofreram ferimentos leves e não correm risco de vida.
Em comunicado oficial, a Arquidiciocese de Salvador lamentou o acidente, dizendo: “Diante do lamentável acidente ocorrido na tarde desta terça feira, dia 5 de fevereiro de 2025, o desabamento de parte do teto da Igreja de São Francisco de Assis, no Pelourinho, em Salvador, BA, a Arquidiocese de São Salvador da Bahia manifesta a sua mais profunda solidariedade com a Província Franciscana de Santo Antônio do Brasil, Ordem dos Frades Menores, OFM, com as pessoas vitimadas por esta fatalidade e suas famílias”.
O desabamento do teto da Igreja, tombada pelo Iphan, tirou a vida de uma turista de SP. Foto: Pablo Reis/TV Aratu
Confira a nota:
"Logo após o desabamento de parte da estrutura da Igreja de São Francisco de Assis, em Salvador, nesta quarta-feira (5), o superintendente estadual do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Hermano Queiroz, esteve no local e fez questão de esclarecer pontos importantes sobre as responsabilidades relacionadas ao episódio. A tragédia evidencia a complexidade do trabalho de preservação, a necessidade de comunicação eficiente referente a imóveis em risco e o esforço do Iphan para garantir a conservação dos bens históricos.
Hermano Queiroz esclareceu que a responsabilidade pela manutenção da igreja cabe à própria instituição religiosa, ou seja, à Igreja Católica. “Os templos são da igreja. Então é a igreja, não é o poder público, quem vai alimentar essas ações de fiscalização o tempo inteiro”, disse Queiroz. O superintendente destacou que o Iphan tem um papel essencial na proteção dos bens tombados, mas a atuação ocorre dentro de um protocolo formal, sendo acionado quando há notificações ou denúncias. “Este é o procedimento. A vistoria ocorre a partir de um chamado, quando o órgão é convocado”, explica.
O Ministério da Cultura (MinC) emitiu uma nota sobre o desabamento de parte do forro do teto da Igreja de São Francisco de Assis, que resultou na morte da turista Giulia Panchoni Righetto e em outras cinco pessoas feridas. O Minc expressou solidariedade às vítimas e reforçou que a manutenção do templo é de responsabilidade da Ordem Primeira de São Francisco, ou seja, do próprio grupo que gere e administra o espaço.
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O Iphan tem um histórico contínuo de investimentos na conservação dos patrimônios do centro da capital baiana, alocando recursos e realizando ações preventivas, mas Queiroz destaca que a preservação é um processo coletivo e que envolve diversos agentes, incluindo a sociedade, o poder público e a própria igreja.
O Iphan não é apenas um órgão fiscalizador, mas também um promotor ativo da valorização cultural. A atuação da instituição se dá em múltiplas frentes, incluindo parcerias com universidades, apoio a pesquisas, revisões de normas e incentivo à participação da sociedade na proteção dos bens culturais.
O desabamento da Igreja de São Francisco de Assis é um evento trágico, mas é preciso prudência e investigação cuidadosa antes de apontar culpados. A preservação do patrimônio envolve múltiplos agentes e depende de ações coordenadas entre diferentes instituições. O momento exige um debate mais profundo sobre como melhorar a fiscalização garantir que episódios como esse sejam evitados no futuro".
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