Câmara aprova projeto de lei que libera estacionamento no entorno de templos e eventos religiosos
Câmara aprova projeto de Tinoco que libera estacionamento no entorno de templos e eventos religiosos
A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou um projeto de lei que cria “Zonas Especiais de Estacionamento Livre” na cidade de Salvador. Na prática, o projeto, de autoria do vereador Claudio Tinoco (União), prevê a liberação de áreas de um raio de 500 metros de templos ou espaços públicos onde haja reunião para prática de atividades de todas as religiões, para estacionamento, nos dias e horários dos encontros.
Com a medida, motoristas que estacionarem seus veículos nessas áreas para participar do culto, ritual, reunião ou evento religioso estarão isentos de multa no período dos 20 minutos que antecederem o início das atividades, durante os encontros e nos 60 minutos posteriores ao encerramento deles.
Os motoristas ficam sujeitos, porém, a reboque e multa caso venham a obstruir o trânsito em vias públicas ou impedir o ir e vir dos moradores da área afetada ou o acesso e trânsito nas calçadas.
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