Uma fiscaliza&ccedil;&atilde;o de rotina no aeroporto de Salvador encontrou 6,7 kg de skunk, tamb&eacute;m conhecida como &ldquo;super maconha&rdquo;, na mala de um jovem de 24 anos. Segundo a Receita Federal, o suspeito &eacute; natural de Itaparica e foi preso em flagrante.&nbsp;

O avi&atilde;o vinha de Guarulhos, em S&atilde;o Paulo, mas o passageiro estava no voo desde que ele partiu de Manaus.&nbsp;A droga foi encontrada durante a&ccedil;&atilde;o de fiscaliza&ccedil;&atilde;o de rotina com uso do scanner e encaminhada para a Pol&iacute;cia Federal, que prosseguir&aacute; com a apura&ccedil;&atilde;o do caso.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/policia/noticia/cidade/taxista-sofre-emboscada-de-assaltantes-e-fica-ferido-apos-capotar-veiculo-na-avenida-bonoco">Taxista sofre emboscada de assaltantes e fica ferido ap&oacute;s capotar ve&iacute;culo na Avenida Bonoc&ocirc;</a>

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Na manh&atilde; deste s&aacute;bado (31), um grupo de pessoas foi flagrado entrando no edif&iacute;cio onde funcionava o Hotel Sol Bahia Sleep, localizado na Avenida Manoel Ant&ocirc;nio Galv&atilde;o, n&ordm; 1075, no bairro de Patamares, em Salvador. O grupo carregava materiais que aparentavam ser produtos de limpeza.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/959b26d1-be23-49f9-8731-14a748c92c00.jpg?width=1600&amp;height=1200" alt="Grupo Invade Antigo Hotel Em Bairro De Salvador">
A movimenta&ccedil;&atilde;o chamou a aten&ccedil;&atilde;o de moradores da regi&atilde;o, que registraram fotos e v&iacute;deos da a&ccedil;&atilde;o e compartilharam o conte&uacute;do em grupos de mensagens. Uma das den&uacute;ncias foi direcionada &agrave; Pol&iacute;cia Militar, que enviou agentes da 39&ordf; Companhia Independente da PM (CIPM) at&eacute; o local.
Os policiais mantiveram contato os respons&aacute;veis pelo im&oacute;vel, al&eacute;m de representantes do grupo que havia entrado no pr&eacute;dio. Os invasores seriam de um movimento social por moradia.
O caso est&aacute; sendo acompanhado pelas autoridades, mas at&eacute; o momento n&atilde;o h&aacute; confirma&ccedil;&atilde;o oficial sobre a identidade do grupo ou a finalidade da ocupa&ccedil;&atilde;o.

Com o objetivo de melhorar o atendimento aos usu&aacute;rios do transporte coletivo de Salvador, a Secretaria de Mobilidade (Semob) ir&aacute; ampliar, a partir da pr&oacute;xima segunda-feira (2), o n&uacute;mero de viagens em sete linhas de &ocirc;nibus que atendem diversas regi&otilde;es da cidade. A amplia&ccedil;&atilde;o no atendimento se d&aacute; ap&oacute;s avalia&ccedil;&atilde;o da equipe t&eacute;cnica da pasta, que verificou a necessidade de ajustes em determinados dias e hor&aacute;rios.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4db5a6ef-3ea9-4302-9135-1a8527b6c538.webp?width=620&amp;height=465" alt="Transporte P&uacute;blico De Salvador Ter&aacute; Mais &Ocirc;nibus Em Circula&ccedil;&atilde;o">
A linha LB3 &ndash; 0138 &ndash; Lapa x Garibaldi/Ondina, passar&aacute; de 195 para 202 viagens nos dias &uacute;teis. A 0140 &ndash; Lapa x Rio Vermelho (Cardeal da Silva) ganhou mais seis viagens tamb&eacute;m em dias &uacute;teis, passando de 124 para 130 viagens. J&aacute; a 0141 &ndash; Lapa x Federa&ccedil;&atilde;o/HGE ter&aacute; um incremento de 14 para 18 viagens aos domingos e feriados.&nbsp;
A linha 1357 &ndash; Nova Bras&iacute;lia/Trobogy x Est. Pitua&ccedil;u passar&aacute; de 60 para 62 viagens nos dias &uacute;teis. Tamb&eacute;m nos dias &uacute;teis, a linha 1372-01 &ndash; Jd. Nova Esperan&ccedil;a x Pitua&ccedil;u passar&aacute; a realizar 12 viagens, e a 1386 &ndash; Nova Bras&iacute;lia/Jd. Nova Esperan&ccedil;a/7 de Abril x Barra, far&aacute; 83 viagens.
&ldquo;Ao ampliar o n&uacute;mero de viagens, conseguimos diminuir o tempo de espera do usu&aacute;rio nos pontos de &ocirc;nibus. Nosso objetivo &eacute; continuar buscando formas de melhorar cada vez mais o atendimento &agrave; popula&ccedil;&atilde;o que precisa do transporte no seu dia a dia&rdquo;, afirmou o secret&aacute;rio de mobilidade, Pablo Souza.
<h3>Mais linhas de &ocirc;nibus</h3>
Al&eacute;m da amplia&ccedil;&atilde;o no numero de viagens, a pasta tamb&eacute;m criou linhas filhas para atender localidades espec&iacute;ficas que precisavam de melhorias. &Eacute; o caso da linha 0140-02 &ndash; Lapa x Cardeal da Silva (at&eacute; a Guril&acirc;ndia), que dar&aacute; atendimento com 12 viagens no turno matutino em dias &uacute;teis, sentido Cardeal da Silva. &nbsp;
A linha 1235-03 &ndash; Metr&ocirc; Pitua&ccedil;u x Patamares far&aacute; 07 viagens em dias uteis, no turno matutino, para atender aos estudantes das universidades localizadas na Avenida Pinto de Aguiar. J&aacute; a linha 1118-02 &ndash; Terminal Acesso Norte x S&atilde;o Gon&ccedil;alo, dar&aacute; atendimento &agrave; demanda de usu&aacute;rios de uma empresa de telemarketing na Av. Silveira Martins, realizando 02 viagens em dias &uacute;teis no hor&aacute;rio de sa&iacute;da dos funcion&aacute;rios.

Na manh&atilde; deste s&aacute;bado (31), alguns bairros de Salvador tiveram o abastecimento de &aacute;gua temporariamente suspenso, conforme informou a Empresa Baiana de &Aacute;guas e Saneamento (Embasa). O problema foi causado por uma falha no sistema de energiza&ccedil;&atilde;o do reservat&oacute;rio elevado localizado no bairro do Cabula.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4d645630-a500-4f89-b1c8-88313be98645.webp?width=1170&amp;height=700" alt="Bairros De Salvador Ficam Sem &Aacute;gua Neste S&aacute;bado">
Em nota, a Embasa comunicou que equipes t&eacute;cnicas trabalham em parceria com a Neoenergia Coelba para corrigir a pane el&eacute;trica provocada por uma queda de energia. A previs&atilde;o &eacute; de que o reparo seja conclu&iacute;do ainda na tarde deste s&aacute;bado, com o restabelecimento do fornecimento de &aacute;gua acontecendo de forma gradativa.
<h3 data-start="503" data-end="815">Abastecimento de &aacute;gua suspenso</h3>
At&eacute; a normaliza&ccedil;&atilde;o do abastecimento de &aacute;gua, a empresa recomenda a economia na utiliza&ccedil;&atilde;o da &aacute;gua armazenada pelas casas, at&eacute; a normaliza&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o. Veja a Lista dos bairros sem fornecimento de &aacute;gua:
<ul>
<li>Jardim In&aacute;cio;</li>
<li>Sussuarana;</li>
<li>Nova Sussuarana;</li>
<li>Novo Horizonte;</li>
</ul>
<h3>Alguns pontos das seguintes dos seguintes bairros de Salvador:</h3>
<ul>
<li aria-level="1">Liberdade;</li>
<li aria-level="1">Curuzu;</li>
<li aria-level="1">Santa M&ocirc;nica;</li>
<li aria-level="1">S&atilde;o Gon&ccedil;alo;&nbsp;</li>
<li aria-level="1">IAPI;</li>
<li aria-level="1">Pero Vaz;&nbsp;</li>
<li aria-level="1">Resgate;&nbsp;</li>
<li aria-level="1">Pernambu&eacute;s;</li>
<li aria-level="1">Saramandaia;</li>
<li aria-level="1">Cabula;</li>
<li aria-level="1">Beiru/Tancredo Neves;</li>
<li aria-level="1">Arenoso;</li>
<li aria-level="1">Narandiba;</li>
<li aria-level="1">Arraial do Retiro;</li>
<li aria-level="1">Estrada das Barreiras;&nbsp;</li>
<li aria-level="1">Engomadeira;</li>
<li aria-level="1">Retiro;</li>
<li aria-level="1">Calabet&atilde;o;</li>
<li aria-level="1">Mata Escura</li>
</ul>
<h3>Nota da Embasa</h3>
Em nota, a Embasa informou que o servi&ccedil;o de manuten&ccedil;&atilde;o na rede foi finalizado. "Um servi&ccedil;o emergencial foi conclu&iacute;do no in&iacute;cio da tarde e o fornecimento de &aacute;gua voltou a ser retomado na &aacute;rea abastecida em Salvador pelo reservat&oacute;rio elevado do Cabula. Uma queda de energia provocou uma falha no sistema de energiza&ccedil;&atilde;o do reservat&oacute;rio , j&aacute; solucionado".

Um monitor de turismo foi detido na sexta-feira (30) no Centro Hist&oacute;rico de Salvador, suspeito de extorquir um casal de turistas do Paran&aacute;. Segundo a Pol&iacute;cia Militar, o homem combinou um valor para um passeio guiado, mas, ao final, cobrou quatro vezes mais.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/17d07bea-95f5-439e-aa42-40fceb0d2b5a.jpg?width=539&amp;height=292" alt="Elevador">
De acordo com o Batalh&atilde;o de Policiamento Tur&iacute;stico (BPTur), os turistas relataram que foram abordados pelo suspeito nas proximidades do Elevador Lacerda, no bairro do Com&eacute;rcio. O pre&ccedil;o acertado pelo servi&ccedil;o foi de R$ 230, mas, ao t&eacute;rmino do passeio, o monitor exigiu R$ 920.
Os policiais localizaram e detiveram o suspeito, que foi reconhecido pelas v&iacute;timas. O caso foi registrado na Delegacia de Prote&ccedil;&atilde;o ao Turista (Deltur). Conforme a ocorr&ecirc;ncia, o casal, temendo poss&iacute;veis amea&ccedil;as, chegou a pagar R$ 700.
Ainda segundo a Pol&iacute;cia Civil, o homem foi ouvido e devolveu a diferen&ccedil;a do valor, que foi restitu&iacute;da aos turistas.

Um homem foi assassinado a tiros na tarde desta sexta-feira (30), no bairro de Plataforma. Testemunhas afirmam que a v&iacute;tima era motoboy e trabalhava por aplicativo. A moto foi deixada no local do crime.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/83dbf24a-7e52-42cb-9181-5ffe09f35317.png?width=1920&amp;height=1080" alt="Motoboy &eacute; assassinado a tiros em Plataforma. Foto Reprodu&ccedil;&atilde;o / Redes Sociais">
De acordo com informa&ccedil;&otilde;es do Comando de Opera&ccedil;&otilde;es Policiais Militares (COPPM), policiais militares da 14&ordf; CIPM foram acionados para averiguar uma ocorr&ecirc;ncia de disparo de arma de fogo na Rua Jacira, bairro de Plataforma. Ao chegarem ao local, os militares constataram que um homem se encontrava ca&iacute;do ao solo sem os sinais vitais. O local foi isolado at&eacute; a chegada da per&iacute;cia.&nbsp; <a href="https://aratuon.com.br/cidade/motoboys-protestam-apos-colega-ser-baleado-em-assalto-cansei-de-chorar">+ Motoboys protestam ap&oacute;s colega ser baleado: 'Cansei de chorar'</a> <a href="https://aratuon.com.br/cidade/dois-homens-morrem-e-tres-sao-presos-durante-operacao-em-plataforma">+ Dois homens morrem e tr&ecirc;s s&atilde;o presos durante opera&ccedil;&atilde;o em Plataforma</a>
<h2>Pol&iacute;cia Civil investiga assassinato de motoboy em Plataforma</h2>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/122f7edb-c7a5-4084-acaf-63f0a6babea0.jpeg?width=480&amp;height=228" alt="A autoria e a motiva&ccedil;&atilde;o do assassinato do motoboy ser&atilde;o investigadas pela Pol&iacute;cia Civil. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o / Ascom / PCBA">
O Departamento de Homic&iacute;dios e Prote&ccedil;&atilde;o &agrave; Pessoa (DHPP) investiga a morte de homem, que at&eacute; o momento n&atilde;o foi formalmente identificado. A Pol&iacute;cia Civil afirma que guias periciais e de remo&ccedil;&atilde;o foram expedidas e que dilig&ecirc;ncias est&atilde;o sendo realizadas para esclarecer a motiva&ccedil;&atilde;o e identificar o autor do crime. Leia mais:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/economia/i-food-anuncia-reajuste-a-motoboys-abaixo-do-pedido-em-protesto"> iFood anuncia reajuste a motoboys abaixo do pedido em protesto</a>

Durante o per&iacute;odo de chuvas, devido &agrave; a&ccedil;&atilde;o dos ventos, aumenta o n&uacute;mero de cabos de telecomunica&ccedil;&atilde;o rompidos ou pendurados de forma inadequada em potes de distribui&ccedil;&atilde;o de energia. Contudo, o ac&uacute;mulo de fios emaranhados em postes e nas cal&ccedil;adas comp&otilde;e o cen&aacute;rio de Salvador e outras cidades brasileiras durante todas as esta&ccedil;&otilde;es do ano.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7dc03974-2b00-4a4f-9569-691b4a329ab7.webp?width=601&amp;height=338" alt="Fios emaranhados em postes colocam seguran&ccedil;a da popula&ccedil;&atilde;o em risco. Foto: Matheus Martins">
Al&eacute;m de causar polui&ccedil;&atilde;o visual, fios aglomerados e soltos podem atrapalhar a circula&ccedil;&atilde;o de pedestres e at&eacute; mesmo ve&iacute;culos, a depender da altura e quantidade em que estejam dispostos. Caso as instala&ccedil;&otilde;es sejam irregulares, h&aacute; ainda o risco de provocarem inc&ecirc;ndios, devido &agrave; baixa qualidade do equipamento.
O Aratu On entrou em contato com a Neoenergia Coelba e a Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunica&ccedil;&otilde;es (Abrint) para entender como a popula&ccedil;&atilde;o pode solicitar a remo&ccedil;&atilde;o dos fios emaranhados, ajudando a cuidar da seguran&ccedil;a e do visual da cidade. <a href="https://aratuon.com.br/geral/desconto-na-conta-de-luz-confira-se-voce-tem-direito">+ Desconto na conta de luz? Confira se voc&ecirc; tem direito</a>
<h2>De quem &eacute; a responsabilidade de remover os fios emaranhados na cidade?</h2>
O uso dos postes para a presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os &eacute; compartilhado por empresas de energia, internet e telefonia, seguindo as <a href="https://informacoes.anatel.gov.br/legislacao/resolucoes/resolucoes-conjuntas">Resolu&ccedil;&otilde;es Conjuntas da Ag&ecirc;ncia Nacional de Energia El&eacute;trica (Aneel), Ag&ecirc;ncia Nacional de Telecomunica&ccedil;&otilde;es (Anatel) e Ag&ecirc;ncia Nacional do Petr&oacute;leo (ANP)</a>. O compartilhamento da infra-estrutura necess&aacute;ria para a atua&ccedil;&atilde;o destes setores tem o objetivo de otimizar recursos e reduzir custos operacionais.
A Neoenergia explica que, de acordo com as resolu&ccedil;&otilde;es, &eacute; responsabilidade das empresas de telefonia e internet, que precisam estar regularizadas, realizar as manuten&ccedil;&otilde;es devidas em seus equipamentos e atender &agrave;s normas t&eacute;cnicas e comerciais espec&iacute;ficas. Desse modo, &ldquo;nem todos os casos s&atilde;o de responsabilidade da distribuidora". A Neoenergia Coelba atua nos casos que representem riscos &agrave; popula&ccedil;&atilde;o e &agrave; rede de distribui&ccedil;&atilde;o de energia.
Contudo, a Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunica&ccedil;&otilde;es (Abrint) afirma que as empresas distribuidoras de energia precisam manter uma lista georreferenciada dos postes e ocupantes de cada um, porque &ldquo;cabe &agrave; distribuidora fazer a comunica&ccedil;&atilde;o para que as empresas fa&ccedil;am as adequa&ccedil;&otilde;es necess&aacute;rias na rede&rdquo;.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a963764a-a1c4-4c83-859b-3517f1bf7704.jpg?width=640&amp;height=480" alt="Neoenergia Coelba removeu 380 toneladas de cabos de telecomunica&ccedil;&otilde;es irregulares na Bahia, entre janeiro e abril de 2025. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o / Neoenergia Coelba">
A Abrint tamb&eacute;m refor&ccedil;a que &ldquo;em &uacute;ltima inst&acirc;ncia (como em casos de seguran&ccedil;a), a pr&oacute;pria distribuidora [de energia] pode fazer a desmobiliza&ccedil;&atilde;o da rede no local, revertendo os custos &agrave; empresa de telecomunica&ccedil;&otilde;es posteriormente.
<ul>
<li>A popula&ccedil;&atilde;o pode acionar a Neoenergia Coelba atrav&eacute;s do n&uacute;mero 116.</li>
</ul>
<a href="https://aratuon.com.br/interior/coelba-e-notificada-pelo-procon-por-apagoes-causados-pela-chuva-na-bahia">+ Coelba &eacute; notificada pelo Procon por apag&otilde;es causados pela chuva na Bahia</a>
<h2>Empresas de telecomunica&ccedil;&atilde;o precisam se regularizar</h2>
A Neoenergia Coelba relatou ao Aratu On que, somente no primeiro quadrimestre de 2025, extraiu mais de 380 toneladas de cabos de telecomunica&ccedil;&otilde;es irregulares instalados irregularmente na rede de postes da distribuidora em todas as regi&otilde;es do estado. De acordo com a distribuidora de energia, esse n&uacute;mero corresponde a um aumento de 233% quando comparado ao mesmo per&iacute;odo do ano anterior.
A Neoenergia tamb&eacute;m afirma que o &ldquo;Gatonet&rdquo; &eacute; o principal motivo dos emaranhados de fios nas cidades, pois n&atilde;o seguem os crit&eacute;rios t&eacute;cnicos e de seguran&ccedil;a para instalar os seus cabos nos postes, podendo causar graves acidentes com a popula&ccedil;&atilde;o e interrup&ccedil;&otilde;es de energia.
Para evitar que seus cabos sejam retirados e o fornecimento de internet interrompido, a distribuidora disponibiliza um canal de atendimento direto para que empresas possam se regularizar. Atrav&eacute;s do e-mail atendimentousomutuo.coelba@neoenergia.com, os provedores podem tirar suas d&uacute;vidas e receber orienta&ccedil;&otilde;es.
A distribuidora orienta que os clientes s&oacute; contratem as empresas que possuem contrato para o compartilhamento de postes. Isto garante que o processo de an&aacute;lise t&eacute;cnica foi devidamente realizado e que houve aprova&ccedil;&atilde;o nos crit&eacute;rios de seguran&ccedil;a.
<a href="https://www.neoenergia.com/web/bahia/provedores">Lista completa dos provedores de internet autorizados em seu munic&iacute;pio.</a> Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-na-china-governador-se-reune-com-empresa-de-energia-eolica">Jer&ocirc;nimo na China: governador se re&uacute;ne com empresa de energia e&oacute;lica</a>

O Bahia conquistou uma vit&oacute;ria importante na noite deste s&aacute;bado, 31 de maio, ao vencer o S&atilde;o Paulo por 2 a 1 na Arena Fonte Nova, pela 11&ordf; rodada do Campeonato Brasileiro S&eacute;rie A. Com dois gols de Willian Jos&eacute;, o time comandado por Rog&eacute;rio Ceni chegou aos 18 pontos, subindo para a 5&ordf; coloca&ccedil;&atilde;o e retornando ao G-6 da tabela &mdash; embora ainda possa ser ultrapassado por Fluminense e Cear&aacute;, que ainda jogam na rodada.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a7e716f3-6fca-409a-8902-510d1c97a7c1.jpg?width=800&amp;height=450" alt="Bahia Bate O S&atilde;o Paulo E Retorna Ao G 6 Do Brasileiro">
Esse triunfo foi especial para Rog&eacute;rio Ceni, pois marcou sua primeira vit&oacute;ria como t&eacute;cnico contra o S&atilde;o Paulo, clube onde &eacute; &iacute;dolo hist&oacute;rico.
<h3 data-start="589" data-end="614">Destaques da partida:</h3>
<ul data-start="616" data-end="1090">
<li data-start="616" data-end="737">
O Bahia dominou o primeiro tempo, criando v&aacute;rias chances, mas parou na boa atua&ccedil;&atilde;o do goleiro Rafael, do S&atilde;o Paulo.
</li>
<li data-start="738" data-end="883">
O placar foi aberto no in&iacute;cio do segundo tempo, com um gol de cabe&ccedil;a de Willian Jos&eacute; ap&oacute;s jogada trabalhada entre Erick Pulga e Jean Lucas.
</li>
<li data-start="884" data-end="961">
Willian Jos&eacute; marcou novamente, desta vez de p&ecirc;nalti, sofrido por Kayky.
</li>
<li data-start="962" data-end="1090">
O S&atilde;o Paulo reagiu com um p&ecirc;nalti convertido por Luciano, ap&oacute;s falta de Jean Lucas em Lucas Ferreira, confirmada pelo VAR.
</li>
</ul>
Com essa vit&oacute;ria, o Bahia segue fazendo uma boa campanha no Brasileir&atilde;o, especialmente jogando em casa, onde tem sido muito forte.

Um projeto de lei aprovado pelo Senado nesta semana estabelece restri&ccedil;&otilde;es para a propaganda de jogos de apostas esportivas de quotas fixas, as chamadas&nbsp;bets. O texto, que ainda precisa ser aprovado pela C&acirc;mara dos Deputados para entrar em vigor, pro&iacute;be a realiza&ccedil;&atilde;o de an&uacute;ncios ou a&ccedil;&otilde;es de publicidade com atletas, artistas, comunicadores, influenciadores ou autoridades.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1644976&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1644976&amp;o=node">
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5ed1abe5-b95a-4427-b51e-e4ce18394749.webp?width=1170&amp;height=700" alt="Senado Restringe Propaganda De Bets; Veja O Que Pode E O Que N&atilde;o Pode">
De autoria do senador Styvenson Valentim (PSDB-RN), o texto foi aprovado na quarta-feira (28) na Comiss&atilde;o de Esporte, na forma de um substitutivo do relator, Carlos Portinho (PL-RJ). A vota&ccedil;&atilde;o final seria na Comiss&atilde;o de Comunica&ccedil;&atilde;o e Direito Digital (CCDD), que ainda n&atilde;o foi instalada. Por esse motivo, o texto foi encaminhado para o plen&aacute;rio com pedido de urg&ecirc;ncia.
<div>
<div><img title="Lula Marques/ Ag&ecirc;ncia Brasil" src="https://imagens.ebc.com.br/EzAcL6l7OH6H9bKu7cF4p--711o=/463x0/smart/https://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/files/thumbnails/image/atos_terroristas-6.jpg?itok=bGD9-0Gw" alt="Bras&iacute;lia (DF) 28/03/2023 comiss&atilde;o de seguran&ccedil;a P&uacute;blica do senado aprovou o projeto que tipifica Atos terroristas.Autor do projeto senador, Styvenson Valentim e ralator Hamilton Mor&atilde;o"></div>
<div>
<div>Senador Styvenson Valentim, autor do projeto -&nbsp;Arquivo/Ag&ecirc;ncia Brasil</div>
</div>
</div>
O objetivo do projeto &eacute; evitar o impacto da pr&aacute;tica de apostas esportivas na popula&ccedil;&atilde;o brasileira, especialmente com foco na prote&ccedil;&atilde;o de p&uacute;blicos vulner&aacute;veis, como crian&ccedil;as e adolescentes. A regula&ccedil;&atilde;o das a&ccedil;&otilde;es de marketing&nbsp;e propaganda desse tipo de aposta busca estabelecer crit&eacute;rios e limites claros para a veicula&ccedil;&atilde;o de conte&uacute;dos publicit&aacute;rios, &ldquo;contribuindo para a transpar&ecirc;ncia do setor e a preserva&ccedil;&atilde;o do interesse p&uacute;blico&rdquo;.
O projeto pro&iacute;be a promo&ccedil;&atilde;o de programas e a&ccedil;&otilde;es de comunica&ccedil;&atilde;o que ensinem ou estimulem de forma direta ou subliminar a pr&aacute;tica de jogos de apostas, al&eacute;m de n&atilde;o permitir o uso da imagem ou a participa&ccedil;&atilde;o de atletas, ex-atletas, artistas, comunicadores, influenciadores, autoridades, membros de comiss&otilde;es t&eacute;cnicas profissionais ou qualquer pessoa f&iacute;sica, ainda que na condi&ccedil;&atilde;o de figurantes, na publicidade das&nbsp;bets. A &uacute;nica exce&ccedil;&atilde;o &eacute; de ex-atletas, ap&oacute;s cinco anos de encerramento da carreira.
Tamb&eacute;m &eacute; proibido o patroc&iacute;nio, direto ou indireto, a ju&iacute;zes e demais membros da equipe de arbitragem de competi&ccedil;&otilde;es esportivas, assim como o uso de anima&ccedil;&otilde;es, desenhos, mascotes, personagens ou quaisquer recursos audiovisuais, inclusive gerados por intelig&ecirc;ncia artificial, dirigidos ao p&uacute;blico infantojuvenil de forma direta ou subliminar.
Al&eacute;m disso, as pe&ccedil;as publicit&aacute;rias n&atilde;o dever&atilde;o mostrar as apostas como socialmente atraentes, como forma de promo&ccedil;&atilde;o do &ecirc;xito pessoal, alternativa a emprego, solu&ccedil;&atilde;o para problemas financeiros, fonte de renda adicional, forma de investimento financeiro, garantia ou promessa de retorno financeiro.
Outro ponto &eacute; que n&atilde;o ser&aacute; permitida a promo&ccedil;&atilde;o de programas e a&ccedil;&otilde;es de comunica&ccedil;&atilde;o que ensinem ou estimulem de forma direta ou subliminar a pr&aacute;tica de jogos de apostas e o envio de mensagens, chamadas, correspond&ecirc;ncias, notifica&ccedil;&otilde;es por aplicativos ou quaisquer outras formas de comunica&ccedil;&atilde;o sem o consentimento pr&eacute;vio, livre, informado e expresso do destinat&aacute;rio.
As restri&ccedil;&otilde;es aprovadas pelos senadores tamb&eacute;m incluem a proibi&ccedil;&atilde;o de publicidade em suporte impresso; do impulsionamento de conte&uacute;do fora dos hor&aacute;rios permitidos, ainda que originado dos canais oficiais dos operadores de apostas, e a veicula&ccedil;&atilde;o de publicidade de teor sexista, mis&oacute;gino ou discriminat&oacute;rio, inclusive a objetifica&ccedil;&atilde;o do corpo humano ou a associa&ccedil;&atilde;o de apostas a estere&oacute;tipos de g&ecirc;nero.
Fica proibida a veicula&ccedil;&atilde;o de cota&ccedil;&otilde;es (odds) din&acirc;micas ou probabilidades atualizadas em tempo real durante a transmiss&atilde;o de jogos e eventos esportivos ao vivo, salvo quando exibidas exclusivamente nas pr&oacute;prias p&aacute;ginas, sites de internet ou aplicativos dos agentes operadores licenciados.
<h2>Permiss&otilde;es</h2>
A publicidade est&aacute;tica ou eletr&ocirc;nica das&nbsp;bets&nbsp;em est&aacute;dio e pra&ccedil;as esportivas ser&aacute; permitida apenas para o caso de patrocinador do evento, detentor de direitos do est&aacute;dio ou quando a bet for patrocinadora no uniforme das equipes.
As pe&ccedil;as publicit&aacute;rias dever&atilde;o transmitir avisos de desest&iacute;mulo ao jogo e de advert&ecirc;ncia sobre os malef&iacute;cios da pr&aacute;tica e ser veiculados pelos agentes operadores de forma clara e ostensiva, permitindo sua f&aacute;cil leitura ou audi&ccedil;&atilde;o pelo p&uacute;blico. Os avisos conter&atilde;o, obrigatoriamente, a frase &ldquo;apostas causam depend&ecirc;ncia e preju&iacute;zos a voc&ecirc; e a sua fam&iacute;lia&rdquo;, sem preju&iacute;zo de outras mensagens previstas em regulamento ou acrescidas pelas operadoras de&nbsp;bets.
O projeto mant&eacute;m a permiss&atilde;o para que as&nbsp;bets&nbsp;possam patrocinar equipes esportivas, com a aposi&ccedil;&atilde;o de suas marcas nos uniformes, equipamentos e material de campo das equipes. Tamb&eacute;m permanece a proibi&ccedil;&atilde;o para a aplica&ccedil;&atilde;o em uniformes de atletas menores de 18 anos.
Quando destinada ao p&uacute;blico infantojuvenil, ou ofertada em tamanhos infantis, a venda de uniforme de agremia&ccedil;&otilde;es ou equipes esportivas patrocinadas pelas operadoras de&nbsp;bets&nbsp;n&atilde;o poder&aacute; conter a marca, logomarca ou qualquer outro elemento identificador do patrocinador.
O texto estabelece limita&ccedil;&otilde;es para a veicula&ccedil;&atilde;o de publicidade de&nbsp;bets&nbsp;no r&aacute;dio, na TV aberta, por assinatura,&nbsp;streaming, redes sociais e internet. No caso do r&aacute;dio, a legisla&ccedil;&atilde;o estabelece limita&ccedil;&atilde;o para veicula&ccedil;&atilde;o em dois per&iacute;odos: das 9h &agrave;s 11h e das 17h &agrave;s 19h30.
Na TV aberta, por assinatura, servi&ccedil;os de&nbsp;streaming, redes sociais e demais provedores de aplica&ccedil;&atilde;o de internet ser&aacute; admitida exclusivamente no per&iacute;odo compreendido entre 19h30 e 24h.
A limita&ccedil;&atilde;o hor&aacute;ria n&atilde;o se aplica ao conte&uacute;do disponibilizado diretamente em&nbsp;sites, p&aacute;ginas ou aplicativos de titularidade dos patrocinados por operadores de apostas de quota fixa, cujo acesso dependa de ato volunt&aacute;rio do usu&aacute;rio, sendo vedado o impulsionamento de conte&uacute;do fora dos hor&aacute;rios permitidos.
Por outro lado, o projeto permite o patroc&iacute;nio, sem restri&ccedil;&atilde;o de hor&aacute;rio, a eventos e programas esportivos, culturais ou jornal&iacute;sticos, inclusive aqueles transmitidos por r&aacute;dio, televis&atilde;o ou plataformas digitais, mediante simples exposi&ccedil;&atilde;o da marca, logomarca ou outro elemento identificador do patrocinador. Fica vedada a inser&ccedil;&atilde;o de mensagens publicit&aacute;rias, al&eacute;m daquelas estritamente necess&aacute;rias &agrave; identifica&ccedil;&atilde;o do patroc&iacute;nio.
Durante a transmiss&atilde;o de jogos e eventos esportivos ao vivo, a publicidade &eacute; autorizada no per&iacute;odo compreendido entre 15 minutos antes do in&iacute;cio e 15 minutos ap&oacute;s o t&eacute;rmino da transmiss&atilde;o da partida, prova, competi&ccedil;&atilde;o, evento esportivo ou equivalente, mesmo durante o hor&aacute;rio de restri&ccedil;&atilde;o.
Fica permitida ainda a exibi&ccedil;&atilde;o da marca dos patrocinadores e operadores das&nbsp;bets&nbsp;nas chamadas destinadas a anunciar a transmiss&atilde;o de eventos esportivos veiculadas das 21h &agrave;s 6h, desde que n&atilde;o contenham convite, incentivo ou promessa de ganhos relacionados &agrave;s apostas, n&atilde;o fa&ccedil;am refer&ecirc;ncia a probabilidades, cota&ccedil;&otilde;es ou b&ocirc;nus promocionais e observem a classifica&ccedil;&atilde;o indicativa.
Tamb&eacute;m fica permitida a veicula&ccedil;&atilde;o de publicidade de apostas em plataformas de redes sociais ou em outras aplica&ccedil;&otilde;es de internet para usu&aacute;rios autenticados que tenham mais de 18 anos.
O projeto autoriza ainda as&nbsp;bets&nbsp;a se valer de lei de incentivo fiscal e fazer uso de projetos incentivados nas esferas federal, estadual, municipal ou distrital para o patroc&iacute;nio de eventos esportivos ou culturais.
*Ag&ecirc;ncia Brasil

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