Comerciantes informais podem solicitar licença através de aplicativo

Os comerciantes informais de Salvador, popularmente chamados de 'ambulantes', poderão se licenciar de forma mais prática. Isso porque foi lançado, há cerca de uma semana, o aplicativo "Comércio Informal Salvador", disponível para os sistemas Android e iOS. A iniciativa é da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop).

Para ter acesso, é preciso fazer um cadastro digitando o CPF ou CNPJ, nome completo, e-mail e celular. Depois o cidadão valida uma senha pelo e-mail, que dará acesso aos serviços pelo aplicativo. Para a solicitação de licença, é preciso atualizar os dados iniciais cadastrados, acrescentar o endereço do solicitante e uma foto de perfil.

Após esses passos, o requerente informa o endereço onde quer atuar com o comércio, a atividade, equipamento e forma de pagamento da licença e faz o upload de alguns documentos, a exemplo de RG, CPF, comprovante de endereço, certidão negativa de débito mobiliário, entre outros que podem ser solicitados a depender do tipo de licença.

Com a finalização do pedido, é emitido um boleto para pagamento da taxa de solicitação no valor de R$ 18. O vendedor realiza o pagamento e passa a acompanhar o status da solicitação pelo e-mail cadastrado ou pelo próprio aplicativo. O prazo para obter um retorno da Semop varia e pode chegar a 30 dias. Até o momento, 476 pessoas já fizeram download da ferramenta.

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