- Home
- licenca
Tudo sobre: licenca
Inema concede licença para implantação do VLT no Comércio
A licença autoriza a alteração do projeto inicial, que já consistia na edificação do VLT até o Comércio; anteriormente, contudo, o transporte teria uma bifurcação cujo trecho iria até o Acesso Norte do metrô.
Bradesco é condenado por conduta discriminatória no retorno de mães após licença-maternidade
Decisão afirma que banco possui tratamento desigual em função do gênero
Patrocinadora do Vitória solicita licença para operar no Brasil
Para atuar no Brasil, a patrocinadora do Vitória depende da oficialização do governo federal, que deve divulgar ainda nesta terça as empresas aptas a atuar no país
Vitória emite nota após artesã receber multa de R$ 1,6 mil: 'Notificações para pequenas empresas'
O clube ainda informou que fará um novo direcionamento para as pequenas empresas e pessoas físicas, como é o caso de Patrícia, que serão notificadas inicialmente, sem aplicação de multa
Grupo é preso por vender licenças ambientais para facilitar construção de imóveis em Porto Seguro
Grupo criminoso formado por oito pessoas atuava há anos de dentro da Prefeitura de Porto Seguro
STF suspende julgamento sobre equiparação de licença-maternidade
Julgamento estava previsto para acabar na próxima sexta-feira (9)
STF reconhece licença-maternidade para não gestante em união homoafetiva
Ministros ainda vão decidir o alcance da decisão
Reunião do governo discute andamento de licenças ambientais da Ponte Salvador-Itaparica
Um aspecto importante é a identificação de áreas para compensação florestal, com um foco especial na Mata Atlântica
STF decide que Congresso deve regulamentar a licença-paternidade
Pela modalidade virtual, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial
MPF recomenda suspensão de licença para empreendimento em território quilombola no interior da Bahia
Instalação de complexo para geração de energia solar foi autorizada sem consulta às comunidades tradicionais
Taxistas de Salvador já podem fazer vistoria para renovação de alvará de circulação
Os veículos devem ter faixas paralelas horizontais pintadas na carroceria, nas cores azul arara e vermelho ibérico, com 5,5 cm de largura e 1,0 cm de distância entre ambas.
Vereadora de Salvador vai se licenciar do cargo e suplente já foi 'anunciado' por Bruno Reis
O Aratu On apurou com pessoas ligadas ao Palácio Thomé de Souza que foi uma condição para Kel Torres ser candidato a deputado federal pelo partido
Dez barragens irregulares na Bahia são denunciadas pelo MP por causarem seca de rio
O Município de Várzea Nova, o Inema e oito responsáveis pelas barragens irão responder ao inquérito
Todo errado! Sem carteira de habilitação, motorista de 18 anos é flagrado pela PF transportando carvão vegetal sem licença
Diante das irregularidades, a ocorrência foi encaminhada ao Órgão Ambiental Estadual INEMA, em Vitória da Conquista/BA, para as devidas medidas cabíveis, pelo crime ambiental.
Comerciantes informais podem solicitar licença através de aplicativo
Lançada há uma semana, a ferramenta está disponível no Google Play, para celulares com sistema Android, ou App Store, para smartphones com sistema iOS (iPhone).