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Tudo sobre: licenca

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Ambulantes vendem licenças e kits do Carnaval e têm cadastro suspenso

Secretaria de Ordem Pública já suspendeu cerca de 20 licenças de ambulantes para o Carnaval 2025

Inema concede licença para implantação do VLT no Comércio

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A licença autoriza a alteração do projeto inicial, que já consistia na edificação do VLT até o Comércio; anteriormente, contudo, o transporte teria uma bifurcação cujo trecho iria até o Acesso Norte do metrô.

Patrocinadora do Vitória solicita licença para operar no Brasil

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Para atuar no Brasil, a patrocinadora do Vitória depende da oficialização do governo federal, que deve divulgar ainda nesta terça as empresas aptas a atuar no país

Vitória emite nota após artesã receber multa de R$ 1,6 mil: 'Notificações para pequenas empresas'

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O clube ainda informou que fará um novo direcionamento para as pequenas empresas e pessoas físicas, como é o caso de Patrícia, que serão notificadas inicialmente, sem aplicação de multa

Grupo é preso por vender licenças ambientais para facilitar construção de imóveis em Porto Seguro

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Grupo criminoso formado por oito pessoas atuava há anos de dentro da Prefeitura de Porto Seguro

STF decide que Congresso deve regulamentar a licença-paternidade

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Pela modalidade virtual, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial

MPF recomenda suspensão de licença para empreendimento em território quilombola no interior da Bahia

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Instalação de complexo para geração de energia solar foi autorizada sem consulta às comunidades tradicionais

Taxistas de Salvador já podem fazer  vistoria para renovação de alvará de circulação

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Os veículos devem ter faixas paralelas horizontais pintadas na carroceria, nas cores azul arara e vermelho ibérico, com 5,5 cm de largura e 1,0 cm de distância entre ambas.

Vereadora de Salvador vai se licenciar do cargo e suplente já foi 'anunciado' por Bruno Reis

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O Aratu On apurou com pessoas ligadas ao Palácio Thomé de Souza que foi uma condição para Kel Torres ser candidato a deputado federal pelo partido

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