Defensoria Pública faz atendimentos jurídicos gratuitos em Castro Alves

A Defensoria Pública da Bahia faz atendimentos jurídicos gratuitos na cidade de Castro Alves, no Recôncavo baiano, nesta terça-feira (23), entre às 8h e às 15h. Os serviços da DPE/BA acontecem na Unidade Móvel de Atendimentos (UMA), que estará situada na Praça Dionísio Cerqueira.

Dentre os serviços oferecidos durante o atendimento estão: orientação jurídica, exames de DNA gratuitos para investigação e reconhecimento de paternidade, acordos para regulamentação de pensão alimentícia, divórcio consensual, retificações de registros de nascimento e casamento, regulamentação de visitas e guardas dos filhos, medidas de saúde, entre outros.

Os atendimentos jurídicos serão realizados por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento. As pessoas interessadas nos serviços da Defensoria precisam apresentar documentos básicos, como RG, CPF, comprovante de residência e todos os demais que sejam importantes para resolver a demanda jurídica. Nos casos de exames de DNA, por exemplo, é preciso apresentar a certidão de nascimento da pessoa que deseja a inclusão do nome do pai nos registros. 

Durante o mutirão de atendimentos, serão recepcionadas pela DPE/BA demandas passíveis de resolução extrajudicial, ou seja, sem a necessidade de processo judicial ou intervenção de juiz.

Vale lembrar que nesta segunda-feira, no Campo da Pronaica, em Cajazeiras, a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) realiza um mutirão de atendimento voltado a vítimas de racismo e intolerância religiosa, das 7h às 17h.