Caetano Veloso e Paula Lavigne vencem processo por ataques nas redes sociais
Com mensagens violentas e desejo de morte à empresária, homem é condenado a pagar indenização.
Por Murilo Motta.
O cantor Caetano Veloso e sua esposa, a empresária Paula Lavigne, obtiveram uma vitória judicial contra um internauta que proferiu ataques violentos ao casal nas redes sociais. O processo, julgado em fevereiro deste ano, terminou com a condenação do autor das mensagens, que deverá pagar R$ 15 mil em indenização por danos morais.
As publicações, feitas por um homem identificado como Bruno Resende, ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e extrapolaram qualquer crítica política ou divergência ideológica. Em vez disso, ele incitou violência ao sugerir que Paula Lavigne deveria ter sido morta durante o regime militar de 1964, além de manifestar desejo de ruína financeira ao casal. O tom ofensivo e agressivo dos ataques foi um dos principais pontos considerados pela Justiça na condenação.
Nas postagens, também houve acusações infundadas de que Caetano e Paula seriam beneficiários irregulares de recursos públicos via Lei Rouanet, uma narrativa comum em discursos antagônicos à classe artística.
Segundo o juiz responsável pelo caso, embora a discordância de ideias seja legítima em uma sociedade democrática, é inadmissível que essa divergência se manifeste por meio de ofensas pessoais e incitação à violência. A decisão reconheceu o impacto das declarações na honra e integridade dos artistas.
O valor concedido pela Justiça foi metade do solicitado pela defesa, mas a condenação já representa, segundo pessoas próximas ao casal, uma resposta importante contra a banalização de discursos extremos na internet.
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