Prefeitura de Itacaré lista proibições nas praias e multa chega a R$ 20 mil
Decisão foi publicada no Diário Oficial do município na última quinta-feira
Fonte: Anna Caroline Santiago
Banhistas podem ser sujeitos a advertências ou multas de até R$ 20 mil. Foto: Prefeitura Municipal de ItacaréChurrasco, caixas de som e bebidas estão entre as proibições decretadas pela Prefeitura de Itacaré, um dos destinos turísticos mais populares do litoral sul baiano. A multa para quem descumprir as normas pode chegar a R$ 20 mil.
O decreto, publicado no Diário Oficial do Município no último dia 12, gerou debates nas redes sociais após ser amplamente divulgado nesta segunda-feira (16).
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De acordo com a gestão municipal, os frequentadores que não respeitarem as medidas estarão sujeitos a advertências, multas de até R$ 20 mil e apreensão dos equipamentos.
A fiscalização e a aplicação das sanções ficarão sob a responsabilidade conjunta da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e da Secretaria de Turismo.
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Confira as proibições:
- Caixas de som e quaisquer tipos de aparelhos sonoros ou equipamentos que produzam ruídos e destinados à amplificação de som;
- Preparo e a manipulação de alimentos como piquenique, realização de churrasco ou qualquer preparo que se utilize de combustíveis e deixe resíduos que não possam ser retirados e adequadamente descartados pelos usuários;
- Instalação de acampamentos, tendas e barracas;
- O consumo de bebidas acondicionadas em recipientes de vidro;
- Trânsito de animais, incluindo pets, sem os tutores ou sem equipamentos de contenção (coleira, estrangulador, etc.). Além disso, os responsáveis pelos animais devem recolher os resíduos orgânicos da areia.
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