Quem pagou o Imposto de Renda sobre a pens&atilde;o aliment&iacute;cia recebida nos &uacute;ltimos cinco anos pode solicitar a restitui&ccedil;&atilde;o deste dinheiro &agrave; Receita Federal. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que esses rendimentos s&atilde;o isentos e n&atilde;o &eacute; mais necess&aacute;rio recolher imposto sobre a pens&atilde;o.&nbsp;

Com o resultado da vota&ccedil;&atilde;o, a Receita Federal emitiu um comunicado no dia 7 de outubro para esclarecer como ser&aacute; o processo de devolu&ccedil;&atilde;o do dinheiro, que dever&aacute; ser feito por meio de declara&ccedil;&atilde;o retificadora.&nbsp;

A decis&atilde;o vale para contribuintes que, nos &uacute;ltimos cinco anos, de 2018 a 2022, inclu&iacute;ram a pens&atilde;o aliment&iacute;cia como rendimento tribut&aacute;vel.&nbsp;

JULGAMENTO 
A incid&ecirc;ncia do imposto de renda sobre pens&otilde;es aliment&iacute;cias decorrentes do direito de fam&iacute;lia foi vetada em junho pelo plen&aacute;rio do STF. No in&iacute;cio deste m&ecirc;s, a Corte julgou um recurso no qual a Uni&atilde;o pretendia evitar a retroatividade da devolu&ccedil;&atilde;o. O caso foi julgado no plen&aacute;rio virtual, em sess&atilde;o encerrada no dia 30 de setembro.&nbsp;

Prevaleceu ao final do julgamento o entendimento do relator, ministro Dias Toffoli, para quem a tributa&ccedil;&atilde;o &eacute; inconstitucional e fere os direitos fundamentais por atingir interesses de pessoas vulner&aacute;veis.&nbsp;

IMPACTO 
Segundo estimativas da Receita Federal anexadas ao processo pela Advocacia-Geral da Uni&atilde;o (AGU), o governo deve deixar de arrecadar R$ 1 bilh&atilde;o por ano.&nbsp;

O impacto pode ser ainda maior no caso de pensionistas que tiveram o imposto recolhido pelo governo. De acordo com as estimativas oficiais, o impacto nos cofres p&uacute;blicos com os chamados ind&eacute;bitos pode chegar a R$ 6,5 bilh&otilde;es pelos pr&oacute;ximos cinco anos.

RETIFICA&Ccedil;&Atilde;O 
A Receita Federal informou que quem, entre 2018 e 2022, apresentou declara&ccedil;&atilde;o incluindo a pens&atilde;o aliment&iacute;cia como um rendimento tribut&aacute;vel pode retificar a declara&ccedil;&atilde;o e fazer o acerto. A declara&ccedil;&atilde;o retificadora, referente ao ano de exerc&iacute;cio do recolhimento ou reten&ccedil;&atilde;o indevidos, pode ser enviada por meio do Programa Gerador da Declara&ccedil;&atilde;o, no Portal e-CAC (https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/login), ou pelo aplicativo &ldquo;Meu Imposto de Renda&rdquo;.&nbsp;

Para isso, basta informar o n&uacute;mero do recibo de entrega da declara&ccedil;&atilde;o que ser&aacute; retificada e manter o modelo de dedu&ccedil;&atilde;o escolhido no envio da declara&ccedil;&atilde;o.

O valor de pens&atilde;o aliment&iacute;cia declarado como imposto tribut&aacute;vel deve ser exclu&iacute;do e informado na op&ccedil;&atilde;o &lsquo;Rendimentos Isentos e N&atilde;o Tribut&aacute;veis/Outros&rsquo;, especificando &lsquo;Pens&atilde;o Aliment&iacute;cia&rsquo;. As demais informa&ccedil;&otilde;es sobre o imposto pago ou retido na fonte devem ser mantidas.

O declarante que deixou de inserir um dependente que tenha recebido rendimentos de pens&atilde;o aliment&iacute;cia poder&aacute; inclu&iacute;-lo, assim como as despesas relacionadas ao dependente. As condi&ccedil;&otilde;es para a inclus&atilde;o s&atilde;o:

&nbsp; &nbsp; &bull; Ter optado na declara&ccedil;&atilde;o original pela tributa&ccedil;&atilde;o por dedu&ccedil;&otilde;es legais (j&aacute; que a declara&ccedil;&atilde;o por dedu&ccedil;&atilde;o simplificada n&atilde;o inclui dedu&ccedil;&atilde;o por dependentes), e&nbsp;

&nbsp; &nbsp; &bull; O dependente n&atilde;o ser titular da pr&oacute;pria declara&ccedil;&atilde;o.&nbsp;

Se, ap&oacute;s retificar a declara&ccedil;&atilde;o, o saldo de imposto a restituir for superior ao da declara&ccedil;&atilde;o original, a diferen&ccedil;a ser&aacute; disponibilizada na rede banc&aacute;ria, conforme cronograma de lotes e prioridades legais.

Se, ap&oacute;s voc&ecirc; retificar a declara&ccedil;&atilde;o, o saldo do imposto efetivamente pago for reduzido, o valor excedente ser&aacute; restitu&iacute;do, por meio de pedido eletr&ocirc;nico de restitui&ccedil;&atilde;o (Perdcomp).

Nesse caso, a restitui&ccedil;&atilde;o ou compensa&ccedil;&atilde;o do imposto pago indevidamente ou a maior dever&aacute; ser solicitada por meio do programa PER/DCOMP web (Pedido de Restitui&ccedil;&atilde;o, Ressarcimento ou Reembolso e Declara&ccedil;&atilde;o de Compensa&ccedil;&atilde;o), dispon&iacute;vel no Portal e-CAC, ou em alguns casos por meio do PGD Perdcomp.

A Receita Federal alerta que &eacute; importante guardar todos os comprovantes referentes aos valores informados na declara&ccedil;&atilde;o, inclusive na retificadora, que podem ser solicitados para confer&ecirc;ncia at&eacute; que ocorra a prescri&ccedil;&atilde;o dos cr&eacute;ditos tribut&aacute;rios envolvidos.

*Com informa&ccedil;&otilde;es da Receita Federal

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Por decis&atilde;o un&acirc;nime, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade do limite para a dedu&ccedil;&atilde;o de despesas educacionais na declara&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda Pessoa F&iacute;sica (IRPF) dos anos-calend&aacute;rio de 2012, 2013 e 2014.&nbsp;
A legisla&ccedil;&atilde;o que estabelece os valores da tabela do Imposto de Renda (IR) foi questionada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na A&ccedil;&atilde;o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4927, sob a relatoria do ministro Luiz Fux.
<a href="https://aratuon.com.br/economia/entenda-a-ampliacao-para-r-5-mil-da-faixa-de-isencao-do-imposto-de-renda" target="_blank" rel="noopener">+ Entenda a amplia&ccedil;&atilde;o para R$ 5 mil da faixa de isen&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1a7821f9-883e-4fba-8c3e-ed13b043f52f.jpg?width=2560&amp;height=1707" alt="Foto: Carlos Moura | Divulga&ccedil;&atilde;o/STF">
<a href="https://aratuon.com.br/economia/receita-comeca-a-receber-declaracoes-pre-preenchidas-do-imposto-de-renda" target="_blank" rel="noopener">+ Receita come&ccedil;a a receber declara&ccedil;&otilde;es pr&eacute;-preenchidas do Imposto de Renda</a>
Na a&ccedil;&atilde;o, a OAB defendia que n&atilde;o deveria existir restri&ccedil;&otilde;es para a dedu&ccedil;&atilde;o de despesas educacionais, devido aos princ&iacute;pios constitucionais ligados ao conceito de renda, &agrave; capacidade contributiva, &agrave; proibi&ccedil;&atilde;o de confisco, ao direito &agrave; educa&ccedil;&atilde;o, &agrave; dignidade humana e &agrave; salvaguarda da fam&iacute;lia.&nbsp;
De acordo com a organiza&ccedil;&atilde;o, a pr&oacute;pria Constitui&ccedil;&atilde;o Federal (artigo 150, inciso VI) reconhece que o governo n&atilde;o assegura totalmente a educa&ccedil;&atilde;o, ao estabelecer imunidade para institui&ccedil;&otilde;es de ensino em determinadas situa&ccedil;&otilde;es.
<a href="https://aratuon.com.br/economia/aumento-de-isencao-do-imposto-de-renda-deve-custar-r-27-bi-anuais" target="_blank" rel="noopener">+ Aumento de isen&ccedil;&atilde;o do imposto de renda deve custar R$ 27 bilh&otilde;es anuais</a>
Em seu voto, o ministro Luiz Fux, relator da ADI, destacou que a Constitui&ccedil;&atilde;o de 1988 assegurou o direito &agrave; educa&ccedil;&atilde;o e atribuiu aos &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos, &agrave; fam&iacute;lia e &agrave; sociedade a sua execu&ccedil;&atilde;o. No entanto, tamb&eacute;m permitiu que a iniciativa privada exer&ccedil;a atividades educacionais sem restri&ccedil;&otilde;es e condi&ccedil;&otilde;es.
Para assegurar um acesso amplo &agrave; educa&ccedil;&atilde;o, foi estabelecido o incentivo de incluir os gastos com educa&ccedil;&atilde;o nas partes que podem ser deduzidas do Imposto de Renda.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8df3bdee-71a5-4f4c-a045-ec6920e71c83.webp?width=960&amp;height=540" alt="Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o | Adobe Stock">
Contudo, de acordo com o relator, o direito &agrave; educa&ccedil;&atilde;o n&atilde;o garante um limite espec&iacute;fico de despesas que podem ser deduzidas da base de c&aacute;lculo do imposto de renda.
No seu ponto de vista, a realiza&ccedil;&atilde;o deste direito fundamental requer a escolha leg&iacute;tima do Legislativo, desde que sejam respeitados os limites estabelecidos na Constitui&ccedil;&atilde;o.
Fux tamb&eacute;m destacou que a pretens&atilde;o da OAB poderia trazer impactos mais prejudiciais &agrave; educa&ccedil;&atilde;o, ao reduzir os fundos destinados &agrave; educa&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica e permitir uma maior dedu&ccedil;&atilde;o para aqueles com maior poder econ&ocirc;mico.
*Com informa&ccedil;&otilde;es do STF
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/especiais/baixa-dos-sapateiros-da-fama-a-decadencia-regiao-clama-por-socorro" target="_blank" rel="noopener">Baixa dos Sapateiros: da fama &agrave; decad&ecirc;ncia, regi&atilde;o clama por socorro</a>

Nesta ter&ccedil;a-feira, a Receita Federal come&ccedil;ou a receber as declara&ccedil;&otilde;es pr&eacute;-preenchidas do Imposto de Renda Pessoa F&iacute;sica de 2025, <a href="https://aratuon.com.br/economia/imposto-de-renda-receita-abre-consulta-a-lote-residual-da-restituicao" target="_blank" rel="noopener">relativas ao ano-calend&aacute;rio de 2024</a>.
Este modelo de declara&ccedil;&atilde;o tem conquistado a prefer&ecirc;ncia dos contribuintes por sua simplicidade e efic&aacute;cia. A declara&ccedil;&atilde;o pr&eacute;-preenchida est&aacute; dispon&iacute;vel 15 dias ap&oacute;s o come&ccedil;o do prazo para envio convencional, que teve in&iacute;cio em 17 de mar&ccedil;o.
+ <a href="https://aratuon.com.br/economia/entenda-a-ampliacao-para-r-5-mil-da-faixa-de-isencao-do-imposto-de-renda" target="_blank" rel="noopener">Entenda a amplia&ccedil;&atilde;o para R$ 5 mil da faixa de isen&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d3d4c8e0-2793-4294-88b7-d41cc6f55206.jpg?width=740&amp;height=470" alt="Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o | Receita Federal">
A greve dos auditores fiscais da Receita Federal, que pedem aumentos salariais, foi um dos fatores que atrasou a libera&ccedil;&atilde;o deste modelo.&nbsp;
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/aumento-da-faixa-de-isencao-entenda-projeto-de-reforma-do-imposto-de-renda" target="_blank" rel="noopener">Aumento de isen&ccedil;&atilde;o: entenda projeto de reforma do Imposto de Renda</a>
A paralisa&ccedil;&atilde;o iniciou-se em 26 de novembro de 2024 e j&aacute; se estende por mais de 100 dias. Mesmo com o atraso, espera-se que mais da metade das declara&ccedil;&otilde;es seja encaminhada atrav&eacute;s deste m&eacute;todo, proporcionando ao contribuinte uma experi&ecirc;ncia mais f&aacute;cil e menos propensa a falhas.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7e7584b4-d2f5-47e8-946b-69d54a354cfa.jpg?width=1024&amp;height=705" alt="Foto: Marcelo Camargo | Ag&ecirc;ncia Brasil">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/especiais/baixa-dos-sapateiros-da-fama-a-decadencia-regiao-clama-por-socorro" target="_blank" rel="noopener">Baixa dos Sapateiros: da fama &agrave; decad&ecirc;ncia, regi&atilde;o clama por socorro</a>

Um noivo foi preso ao chegar no pr&oacute;prio casamento, na cidade de <a href="https://aratuon.com.br/interior" target="_blank" rel="noopener">Porto Seguro, no extremo sul da Bahia</a>, sob a suspeita de n&atilde;o pagar pens&atilde;o aliment&iacute;cia. A pris&atilde;o foi efetuada pela Pol&iacute;cia Civil ap&oacute;s uma den&uacute;ncia feita pela ex-esposa do acusado. O caso aconteceu na &uacute;ltima sexta-feira (21).
Segundo informa&ccedil;&otilde;es da <a href="https://aratuon.com.br/secao/noticias-sobre-policia" target="_blank" rel="noopener">1&ordf; Delegacia Territorial (DT)</a> de Porto Seguro, a mulher informou que o ex-marido n&atilde;o estava cumprindo com a obriga&ccedil;&atilde;o de pagar a pens&atilde;o aliment&iacute;cia e que havia um mandado de pris&atilde;o em aberto contra ele, datado de 2019.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9e0578cb-1da2-45ed-99e9-4c17342f16cb.jpg?width=6016&amp;height=4016" alt="Foto: Ilustrativa/Pexels">
Ela relatou ainda que, apesar das tentativas de cumprimento do mandado por parte da pol&iacute;cia, ele n&atilde;o havia sido localizado em casa ou no trabalho. A mulher informou tamb&eacute;m que o ex-marido tinha o casamento marcado para aquela sexta-feira (21), fornecendo detalhes sobre o hor&aacute;rio e o local da cerim&ocirc;nia.
A Pol&iacute;cia Civil confirmou a exist&ecirc;ncia do mandado de pris&atilde;o e montou uma opera&ccedil;&atilde;o para abordar o suspeito. Os policiais aguardaram em campana e, quando o noivo se aproximou do cart&oacute;rio, ele percebeu a presen&ccedil;a da pol&iacute;cia e tentou fugir. Contudo, foi abordado e preso.
O homem foi conduzido &agrave; 1&ordf; Delegacia Territorial de Porto Seguro, onde est&aacute; &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4e5635ec-04bb-4a5d-a6f8-10816339ca54.jpg?width=1600&amp;height=1066" alt="Foto: Policia Civil/Ascom">

A <a href="https://aratuon.com.br/geral/receita-apreende-60-canetas-de-mounjaro-no-aeroporto-de-salvador" target="_blank" rel="noopener">Receita Federal</a> disponibiliza, a partir das 10h desta segunda-feira (24), a consulta ao lote residual de restitui&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda Pessoa F&iacute;sica (IRPF) referente a mar&ccedil;o de 2025. O pagamento ser&aacute; realizado no dia 31 de mar&ccedil;o para 120.039 contribuintes, totalizando um valor de R$ 253,8 milh&otilde;es.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ff2ca4dc-7482-45c3-bbfb-ce0e00a8bf7b.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Mais de 120 mil contribuintes podem fazer a consulta ao lote residual do Imposto de Renda. Foto: Joedson Alves/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Dentre os beneficiados, R$ 168,8 milh&otilde;es ser&atilde;o destinados a contribuintes com prioridade legal, incluindo:
<ul>
<li>3.163 idosos acima de 80 anos;</li>
<li>16.215 contribuintes entre 60 e 79 anos;</li>
<li>2.405 pessoas com defici&ecirc;ncia f&iacute;sica, mental ou mol&eacute;stia grave;</li>
<li>4.013 contribuintes cuja principal fonte de renda &eacute; o magist&eacute;rio.</li>
</ul>
Al&eacute;m disso, 75.790 contribuintes que n&atilde;o possuem prioridade legal, mas usaram <a href="https://aratuon.com.br/economia/entenda-a-ampliacao-para-r-5-mil-da-faixa-de-isencao-do-imposto-de-renda" target="_blank" rel="noopener">a declara&ccedil;&atilde;o pr&eacute;-preenchida</a> ou optaram por receber via PIX, tamb&eacute;m foram contemplados. Outros 18.453 contribuintes n&atilde;o priorit&aacute;rios completam o lote.
Para verificar a disponibilidade da restitui&ccedil;&atilde;o, o contribuinte deve acessar a op&ccedil;&atilde;o <a href="https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/" target="_blank" rel="noopener">"Consultar a Restitui&ccedil;&atilde;o"</a> no portal da Receita Federal, na se&ccedil;&atilde;o <a href="https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/meu-imposto-de-renda" target="_blank" rel="noopener">Meu Imposto de Renda</a>. A consulta tamb&eacute;m est&aacute; dispon&iacute;vel pelo aplicativo oficial para smartphones e tablets.
O pagamento ser&aacute; feito exclusivamente em conta banc&aacute;ria de titularidade do contribuinte. Em caso de erro nos dados banc&aacute;rios ou problemas na conta, a Receita, em parceria com o Banco do Brasil, oferece a possibilidade de reagendamento do cr&eacute;dito por at&eacute; um ano ap&oacute;s a primeira tentativa. O reagendamento pode ser feito pelo portal do Banco do Brasil ou pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos).
Se o contribuinte n&atilde;o resgatar o valor dentro do prazo de um ano, ser&aacute; necess&aacute;rio solicitar a restitui&ccedil;&atilde;o pelo portal e-CAC da Receita Federal.&nbsp;A consulta antecipada e o acompanhamento da situa&ccedil;&atilde;o da declara&ccedil;&atilde;o ajudam a evitar imprevistos e garantem que o valor seja recebido corretamente.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5f7bb8a0-101b-4880-840f-55c6ec636647.jpg?width=1200&amp;height=768" alt="Para essa primeira etapa, a Receita Federal estima o pagamento de R$ 253,8 milh&otilde;es no lote residual do Imposto de Renda. Foto: Marcello Casal Jr/Ag&ecirc;ncia Brasil">

De acordo com o previsto em Projeto de Lei que trata da nova faixa de isen&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda, a partir de 2026, <a href="https://aratuon.com.br/economia/declaracao-do-imposto-de-renda-comeca-nesta-segunda-feira-confira-" target="_blank" rel="noopener">caso o texto seja aprovado pelo Congresso Nacional</a>, quem ganhar at&eacute; R$ 5 mil por m&ecirc;s n&atilde;o precisar&aacute; mais pagar Imposto de Renda.&nbsp;
<a href="https://aratuon.com.br/politica/imposto-de-renda-lula-assina-projeto-de-isencao-para-quem-ganha-ate-r-5-mil" target="_blank" rel="noopener">Atualmente, a faixa de isen&ccedil;&atilde;o &eacute; at&eacute; R$ 2.259,20</a>. Al&eacute;m disso, para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, haver&aacute; um desconto parcial. A mudan&ccedil;a significa mais dinheiro no bolso do trabalhador: com menos imposto descontado, a renda l&iacute;quida aumenta.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2822fd9f-987d-4d4f-add3-59c75f3504c2.jpeg?width=768&amp;height=512" alt="Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o | GOV BR">
<h2>N&uacute;mero de beneficiados</h2>
<a href="https://aratuon.com.br/economia/aumento-de-isencao-do-imposto-de-renda-deve-custar-r-27-bi-anuais" target="_blank" rel="noopener">Ser&atilde;o 10 milh&otilde;es de brasileiros beneficiados</a> pela nova isen&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda. Somando esse p&uacute;blico aos 10 milh&otilde;es j&aacute; beneficiados pelas mudan&ccedil;as de 2023 e 2024, s&atilde;o 20 milh&otilde;es de pessoas que deixam de pagar Imposto de Renda desde o in&iacute;cio da atual gest&atilde;o do Governo Federal, em 2023. Com isso, 90% dos brasileiros que pagam Imposto de Renda (mais de 90 milh&otilde;es de pessoas) estar&atilde;o na faixa da isen&ccedil;&atilde;o total ou parcial, e 65% dos que declaram do Imposto de Renda de Pessoa F&iacute;sica (26 milh&otilde;es de pessoas) ser&atilde;o totalmente isentos.
<h2>N&uacute;mero de contribuintes</h2>
Apenas 141,4 mil contribuintes (0,13% do total) passar&atilde;o a contribuir pelo patamar m&iacute;nimo. Isso representa 0,06% da popula&ccedil;&atilde;o total do Pa&iacute;s. Esse grupo &eacute; composto por pessoas que recebem mais de R$ 600 mil por ano e que n&atilde;o contribuem atualmente com al&iacute;quota efetiva de at&eacute; 10% para o Imposto de Renda.
<h2>Tributa&ccedil;&atilde;o m&iacute;nima das altas rendas</h2>
A amplia&ccedil;&atilde;o da faixa de isen&ccedil;&atilde;o resulta em uma redu&ccedil;&atilde;o da arrecada&ccedil;&atilde;o de receita pela Uni&atilde;o da ordem de R$ 27 bilh&otilde;es. A tributa&ccedil;&atilde;o m&iacute;nima das altas rendas possibilitar&aacute; amplia&ccedil;&atilde;o de receita de R$ 25,22 bilh&otilde;es, al&eacute;m de R$ 8,9 bilh&otilde;es em virtude da tributa&ccedil;&atilde;o de 10% na remessa de dividendos ao exterior (apenas para domiciliados no exterior).
<h2>Economia para os trabalhadores</h2>
Com a nova faixa de isen&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda, trabalhadores ter&atilde;o redu&ccedil;&otilde;es relevantes no IR. Por exemplo, um motorista que receba R$ 3.650,66 mensais poder&aacute; economizar aproximadamente R$ 1.058,72 ao ano. J&aacute; uma professora com sal&aacute;rio mensal de R$ 4.867,77 ter&aacute; uma economia anual de cerca de R$ 3.970,07. Um profissional aut&ocirc;nomo com rendimento mensal de R$ 5.450,00 economizar&aacute; R$ 3.202,44 por ano. Por fim, uma enfermeira com sal&aacute;rio de R$ 6.260,00 poder&aacute; ter uma redu&ccedil;&atilde;o anual de R$ 1.821,95 no valor pago de Imposto de Renda
<h2>O que acontece com quem ganha entre R$ 5.000,00 e R$ 7.000,00</h2>
Quem ganha esses valores vai pagar menos imposto do que paga atualmente porque ter&aacute; isen&ccedil;&atilde;o parcial, ou seja, um desconto progressivo que vai diminuindo gradualmente. Confira os descontos para essa faixa de renda:
<img src="https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/noticias/2025/03/perguntas-e-respostas-entenda-os-principais-pontos-do-pl-que-amplia-para-r-5-mil-a-faixa-de-isencao-do-imposto-de-renda/tabelinha_simplificada.png/@@images/52d3485d-3c0d-4b97-b6f3-6ed03f442fce.jpeg?width=undefined&amp;height=undefined" alt="Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o | GOV.BR">
*Com informa&ccedil;&otilde;es do Governo Federal
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/outono-comeca-nesta-quinta-feira-veja-previsao-para-salvador" target="_blank" rel="noopener">Outono come&ccedil;a nesta quinta-feira; veja previs&atilde;o para Salvador</a>

Um <a href="https://aratuon.com.br/politica/aviao-presidencial-precisa-arremeter-apos-ser-atingido-por-ventania" target="_blank" rel="noopener">avi&atilde;o</a> monomotor realizou um pouso for&ccedil;ado na BR-101, em Garuva, no Norte de Santa Catarina, na manh&atilde; deste s&aacute;bado (5). De acordo com a <a href="https://aratuon.com.br/secao/noticias-sobre-policia" target="_blank" rel="noopener">Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal (PRF)</a>, o incidente ocorreu por volta das 11h50 no quil&ocirc;metro 15 da rodovia, no sentido Porto Alegre, Rio Grande do Sul.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3728b72d-d17b-4adf-b674-cb52285375ed.png?width=984&amp;height=554" alt="O pouso for&ccedil;ado ocorreu por volta das 11h50 no quil&ocirc;metro 15 da rodovia. | Foto: Reginaldo de Castro/NSC TV">
Duas pessoas estavam a bordo da aeronave: o piloto e o propriet&aacute;rio. Ningu&eacute;m ficou ferido. Veja o v&iacute;deo:
<blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">
➡️ Avi&atilde;o faz pouso for&ccedil;ado entre carros e caminh&otilde;es na BR-101, em SC Um avi&atilde;o agr&iacute;cola de pequeno porte fez um pouso for&ccedil;ado na BR-101, em Garuva (SC) neste s&aacute;bado (5). N&atilde;o h&aacute; v&iacute;timas. Havia apenas o piloto na aeronave, que n&atilde;o se feriu. <a href="https://t.co/CIsgOuMnK8">pic.twitter.com/CIsgOuMnK8</a>
&mdash; Metr&oacute;poles (@Metropoles) <a href="https://twitter.com/Metropoles/status/1908566011256750292?ref_src=twsrc%5Etfw">April 5, 2025</a></blockquote>
Segundo a PRF, o avi&atilde;o havia decolado do aeroclube de Guaramirim, tamb&eacute;m no Norte catarinense, com destino ao mesmo local. Durante o voo, uma pane no motor obrigou o piloto a realizar um pouso de emerg&ecirc;ncia.
Imagens registradas por ocupantes de um ve&iacute;culo mostram o momento em que a aeronave de pequeno porte pousa entre carros e caminh&otilde;es. N&atilde;o houve colis&atilde;o com nenhum dos ve&iacute;culos na rodovia.
Mec&acirc;nicos foram acionados para avaliar as condi&ccedil;&otilde;es do avi&atilde;o, que possui certificado de aeronavegabilidade em situa&ccedil;&atilde;o normal, conforme dados do Registro Aeron&aacute;utico Brasileiro (RAB). As asas da aeronave foram removidas, e o avi&atilde;o foi guinchado e retirado do local por volta das 17h35.
Em nota, a For&ccedil;a A&eacute;rea Brasileira (FAB) informou que "investigadores do Centro de Investiga&ccedil;&atilde;o e Preven&ccedil;&atilde;o de Acidentes Aeron&aacute;uticos (Cenipa) foram acionados para apurar as circunst&acirc;ncias da ocorr&ecirc;ncia".
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/847da3b2-5292-4cd9-9da6-77cc686b65c5.png?width=984&amp;height=557" alt="Duas pessoas estavam a bordo da aeronave: o piloto e o propriet&aacute;rio. Ningu&eacute;m ficou ferido. | Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o/g1">

<a href="https://aratuon.com.br/politica/datafolha-popularidade-de-lula-para-de-cair-mas-reprovacao-ainda-e-maior" target="_blank" rel="noopener">Pesquisa do Instituto Datafolha divulgada neste s&aacute;bado (5)</a> aponta que o presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) lidera todos os cen&aacute;rios estudados para a <a href="https://aratuon.com.br/secao/politica" target="_blank" rel="noopener">elei&ccedil;&atilde;o presidencial de 2026</a>. O levantamento, feito 18 meses antes do pleito, simulou cinco cen&aacute;rios distintos e, em todos, Lula aparece &agrave; frente dos poss&iacute;veis advers&aacute;rios da direita.
Mesmo em uma disputa direta com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que est&aacute; atualmente ineleg&iacute;vel, Lula tem vantagem. Segundo o instituto, &ldquo;Lula (PT) aparece com 36% das inten&ccedil;&otilde;es de voto, contra 30% de Bolsonaro (PL)&rdquo;.
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/pesquisa-genial-quaest-lula-e-bolsonaro-empatariam-em-segundo-turno" target="_blank" rel="noopener">Pesquisa Genial/Quaest: Lula e Bolsonaro empatariam em segundo turno</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4a0d796f-36b7-4d8e-849e-450dc265c43b.jpg?width=3600&amp;height=2308" alt="Al&eacute;m de Bolsonaro, outros nomes da direita foram testados em um embate com Lula. | Foto: Ricardo Stuckert/PR">
Al&eacute;m de Bolsonaro, outros nomes da direita foram testados, como os governadores Eduardo Leite (RS), Romeu Zema (MG), Ratinho Junior (PR) e Ronaldo Caiado (GO). Todos ficaram atr&aacute;s de nomes como Pablo Mar&ccedil;al (PRTB) e Ciro Gomes (PDT), com inten&ccedil;&otilde;es de voto entre 2% e 6%.
A pesquisa foi realizada entre ter&ccedil;a-feira (1&ordm;) e quinta-feira (3), com 3.054 pessoas de 16 anos ou mais em 172 munic&iacute;pios. A margem de erro &eacute; de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
<h2 style="text-align: justify;">Inten&ccedil;&atilde;o de voto para presidente em 2026</h2>
1&ordm; Cen&aacute;rio &ndash; Lula x Bolsonaro
<ul style="text-align: justify;">
<li>
Lula (PT): 36%
</li>
<li>
Jair Bolsonaro (PL): 30%
</li>
<li>
Ciro Gomes (PDT): 12%
</li>
<li>
Pablo Mar&ccedil;al (PRTB): 12%
</li>
<li>
Eduardo Leite (PSDB): 5%
</li>
<li>
Brancos/Nulos/Nenhum: 9%
</li>
<li>
N&atilde;o souberam responder: 2%
</li>
</ul>
2&ordm; Cen&aacute;rio &ndash; Sem Bolsonaro
<ul style="text-align: justify;">
<li>
Lula (PT): 35%
</li>
<li>
Tarc&iacute;sio de Freitas (Republicanos): 15%
</li>
<li>
Ciro Gomes (PDT): 11%
</li>
<li>
Pablo Mar&ccedil;al (PRTB): 11%
</li>
<li>
Ratinho Junior (PSD): 5%
</li>
<li>
Eduardo Leite (PSDB): 3%
</li>
<li>
Romeu Zema (Novo): 3%
</li>
<li>
Ronaldo Caiado (Uni&atilde;o Brasil): 2%
</li>
<li>
Brancos/Nulos/Nenhum: 11%
</li>
<li>
N&atilde;o souberam responder: 3%
</li>
</ul>
3&ordm; Cen&aacute;rio &ndash; Eduardo Bolsonaro no lugar do pai
<ul style="text-align: justify;">
<li>
Lula (PT): 35%
</li>
<li>
Ciro Gomes (PDT): 12%
</li>
<li>
Eduardo Bolsonaro (PL): 11%
</li>
<li>
Brancos/Nulos/Nenhum: 12%
</li>
<li>
N&atilde;o souberam responder: 3%
</li>
</ul>
4&ordm; Cen&aacute;rio &ndash; Michelle Bolsonaro candidata
<ul style="text-align: justify;">
<li>
Lula (PT): 35%
</li>
<li>
Michelle Bolsonaro (PL): 15%
</li>
<li>
Brancos/Nulos/Nenhum: 10%
</li>
<li>
N&atilde;o souberam responder: 2%
</li>
</ul>
5&ordm; Cen&aacute;rio &ndash; Lula, Tarc&iacute;sio e Mar&ccedil;al
<ul style="text-align: justify;">
<li>
Lula (PT): 43%
</li>
<li>
Tarc&iacute;sio de Freitas (Republicanos): 24%
</li>
<li>
Pablo Mar&ccedil;al (PRTB): 11%
</li>
<li>
Brancos/Nulos/Nenhum: 16%
</li>
<li>
N&atilde;o souberam responder: 2%
</li>
</ul>
<h2 style="text-align: justify;">Cen&aacute;rio sem Lula e Bolsonaro</h2>
<ul style="text-align: justify;">
<li>
Ciro Gomes (PDT): 19%
</li>
<li>
Tarc&iacute;sio de Freitas (Republicanos): 16%
</li>
<li>
Fernando Haddad (PT): 15%
</li>
<li>
Pablo Mar&ccedil;al (PRTB): 12%
</li>
<li>
Ratinho Junior (PSD): 7%
</li>
<li>
Eduardo Leite (PSDB): 5%
</li>
<li>
Romeu Zema (Novo): 3%
</li>
<li>
Ronaldo Caiado (Uni&atilde;o Brasil): 2%
</li>
<li>
Brancos/Nulos/Nenhum: 17%
</li>
<li>
N&atilde;o sabem: 4%
</li>
</ul>
<h2 style="text-align: justify;">Rejei&ccedil;&atilde;o dos candidatos</h2>
O Datafolha tamb&eacute;m avaliou a taxa de rejei&ccedil;&atilde;o dos nomes testados. Os percentuais indicam os eleitores que disseram n&atilde;o votar &ldquo;de jeito nenhum&rdquo; em determinado candidato:
<ul>
<li style="text-align: justify;">
Jair Bolsonaro (PL): 44%
</li>
<li style="text-align: justify;">
Lula (PT): 42%
</li>
<li style="text-align: justify;">
Michelle Bolsonaro (PL): 27%
</li>
<li style="text-align: justify;">
Eduardo Bolsonaro (PL): 26%
</li>
<li>
Tarc&iacute;sio de Freitas (Republicanos): 13%
</li>
</ul>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ae66855f-bfce-4742-9a17-c42f7905375f.jpg?width=5647&amp;height=3765" alt="O levantamento simulou cinco cen&aacute;rios distintos. | Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Ag&ecirc;ncia Brasil">

A primeira vacina brasileira contra a <a href="https://aratuon.com.br/saude" target="_blank" rel="noopener">gripe avi&aacute;ria em humanos</a>, desenvolvida pelo Instituto Butantan, entrou na fase de testes ap&oacute;s obter aprova&ccedil;&atilde;o da Ag&ecirc;ncia Nacional de Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria (Anvisa).
+ <a href="https://aratuon.com.br/saude/simoes-filho-inicia-vacinacao-contra-a-gripe-na-segunda-veja-publico" target="_blank" rel="noopener">Sim&otilde;es Filho inicia vacina&ccedil;&atilde;o contra a gripe na segunda; veja p&uacute;blico</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7399e379-f8f6-48e6-bc10-1e16f16428b9.jpg?width=4928&amp;height=3280" alt="Os participantes ser&atilde;o divididos em dois grupos e receber&atilde;o duas doses da vacina. | Foto: Tomaz Silva/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Os testes iniciais ser&atilde;o realizados nos estados de S&atilde;o Paulo, Minas Gerais e Pernambuco, com cerca de 700 volunt&aacute;rios a partir dos 18 anos. Os participantes ser&atilde;o divididos em dois grupos e receber&atilde;o duas doses da vacina, com intervalo de 21 dias entre elas.
Ao longo de sete meses, os volunt&aacute;rios ser&atilde;o monitorados para avaliar a efic&aacute;cia e seguran&ccedil;a do imunizante.

Dez alunos do <a href="https://aratuon.com.br/educacao/colegio-da-pm-abre-vagas-para-o-ano-letivo-de-2025-veja-como-se-inscrever" target="_blank" rel="noopener">Col&eacute;gio da Pol&iacute;cia Militar (CPM)</a>, unidade Lobato, em Salvador, foram atendidos pelo Servi&ccedil;o de Atendimento M&oacute;vel de Urg&ecirc;ncia (Samu) na manh&atilde; deste s&aacute;bado (5) ap&oacute;s passarem mal durante uma atividade no p&aacute;tio da escola. Durante a manh&atilde; e in&iacute;cio da tarde de hoje, <a href="https://aratuon.com.br/geral/vai-chover-neste-primeiro-final-de-semana-de-abril-confira-previsao" target="_blank" rel="noopener">as temperaturas chegaram a 30&ordm;C na capital baiana</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/248ff2d7-8618-4c61-b115-53a131499710.jpg?width=1542&amp;height=2048" alt="De acordo com a corpora&ccedil;&atilde;o, os alunos do col&eacute;gio da PM apresentaram ">
Segundo relatos preliminares, os estudantes, que estavam enfileirados para uma solenidade, tiveram sintomas como queda de press&atilde;o. Nas redes sociais, circularam informa&ccedil;&otilde;es de que alguns teriam sofrido parada card&iacute;aca, vers&atilde;o negada pela <a href="https://aratuon.com.br/secao/noticias-sobre-policia" target="_blank" rel="noopener">Pol&iacute;cia Militar (PM)</a>. &nbsp;
Em nota, a PM afirmou: "S&atilde;o inver&iacute;dicas as informa&ccedil;&otilde;es que circulam em redes sociais e aplicativos de mensagens sobre supostas paradas card&iacute;acas sofridas por alunos da unidade".&nbsp;&nbsp;
De acordo com a corpora&ccedil;&atilde;o, os alunos apresentaram "indisposi&ccedil;&atilde;o leve" e receberam atendimento imediato. "Todos os alunos foram atendidos, avaliados e liberados, sem registro de altera&ccedil;&otilde;es cl&iacute;nicas relevantes ou intercorr&ecirc;ncias graves" informou a PM. &nbsp;
A dire&ccedil;&atilde;o do CPM Lobato refor&ccedil;ou que adotou "todas as medidas de cuidado e seguran&ccedil;a"* e reafirmou seu "compromisso com o bem-estar dos estudantes". As causas do mal-estar coletivo n&atilde;o foram divulgada.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b5c919ae-7418-49ac-8b44-07f1f67e6f88.jpg?width=1280&amp;height=853" alt="Durante a manh&atilde; e in&iacute;cio da tarde de hoje, as temperaturas chegaram a 30&ordm; na capital baiana. | Foto: Ilustrativa/SSP-BA">

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